A USNA/cgtp CONSIDERA PREMENTES RESPOSTAS SOCIAIS PARA OS DESEMPREGADOS E PENSIONISTAS

O desemprego é desde há décadas o mais grave problema que se coloca aos norte alentejanos e é o responsável maior pela desertificação humana e o envelhecimento do distrito.
Durante as duas últimas legislaturas a situação foi agravada quer pela deslocalização de serviços públicos quer pelo encerramento das poucas empresas aqui sedeadas.
Fruto de modelos de desenvolvimento errados o país persiste no erro de apostar não apenas nos baixos salários e na desvalorização do trabalho mas também na concentração das empresas, dos serviços e das populações numa estreita faixa do território que vai de Guimarães a Sines.
Todo o interior é condenado a uma crescente perda de população e regiões como a nossa são duplamente penalizadas: não só perdem capacidade de atracção de investimento privado como são objecto de descriminização do poder central que não só não garante o investimento público como lhes retira serviços e capacidade de viver com a dignidade que merecemos.
Mais que os últimos números do desemprego denunciam, são as dificuldades que nos advém dos sistemáticos encerramentos, falências e deslocalizações de empresas e serviços que persistem em fazer-nos desacreditar de que é possível continuar a trabalhar e viver na terra que é a nossa.
Num distrito possuidor de uma débil estrutura produtiva os impactos do encerramento de uma qualquer empresa não são os mesmos que acontecem noutras regiões com alguma capacidade para absorverem os desempregados. Aqui os desempregados ou saiem da região, ou mantêm-se no desemprego até atingirem a idade de reforma ou serem atirados para fora de todos os sistemas sociais de apoio.
Daí uma ainda maior gravidade face à destruição do tecido produtivo da região.
Quando ainda não conseguimos ultrapassar os traumas do encerramento da Fino’s, muito menos a deslocalização da Jonshon Control’s, vimos encerrar a Robinson Bros, deslocalizar a Lactogal, fechar a Subercentro, encerrar as explorações de granito em Elvas, Arronches e Monforte, assistimos ao definhar da Granisan e da Singranova e temos agora o encerramento da Delphi.
Pelo meio os “emagrecimentos” da Din’Aero, do Laboratório Louro e Pires, das Hutchinson e tantas outras menos mediatizadas.
Os governos que poderiam/deveriam ajudar a resolver tais problemas contribuíram também eles para o agravar da situação: os disponíveis do Ministério da Agricultura e da Segurança Social e o encerramento do Instituto de Vila Fernando são os exemplos mais conhecidos da posição do estado como parte do problema e não da solução.
O desemprego no distrito aumentou entre Setembro de 2008 e Setembro de 2009, 25%
E coloca agora a um número crescente de norte alentejanos a necessidade de voltarem a pisar os caminhos da imigração enquanto a pobreza alastra mesmo entre aqueles que têm emprego.
É uma situação insustentável.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano reafirma a exigência de serem tomadas medidas para travar e inverter esta grave situação e reafirma a sua disponibilidade para com todos os actores locais agir para levar o poder político a assumir as suas responsabilidades.
Entretanto e porque entende que há situações que impõem uma resposta imediata a USNA solidariza-se com as medidas já anunciadas pela CGTP-IN e em particular com o lançamento da petição/abaixo-assinado para entregar à Assembleia da República com os seguintes objectivos:
 Alargamento da protecção ao desempregado;
 Revogação do factor de sustentabilidade;
 Alteração das regras de actualização das pensões e prestações sociais.
O desemprego é o problema mais grave que estamos a enfrentar, dado que são cada vez mais os trabalhadores desempregados de longa duração sem protecção social, porque entretanto já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, correndo o risco de pobreza.
Cresce igualmente o número de jovens precários, que por terem contratos de pequena duração, não lhes é permitido obterem o período de garantia nem sequer para ter acesso ao subsídio social de desemprego e há ainda a juntar os milhares de jovens que também não têm esta prestação por serem prestadores de serviços, os chamados “falsos recibos verdes”.
O Movimento Sindical tem vindo a reivindicar e considera cada vez mais premente as alterações nesta prestação social, adequando-a aos riscos sociais que estão a ocorrer, propondo assim o prolongamento do subsídio social de desemprego durante todo o período de recessão, assim como a redução dos períodos de garantia e a majoração da protecção do desemprego e das prestações familiares quando há mais que um desempregado no mesmo agregado.
A petição também reclama a alteração urgente das regras de actualização das pensões, dado que os factores que intervêm nesta regra condicionam os aumentos do próximo ano. Por outro lado, as pensões dos reformados e aposentados acima das mínimas desde 2001, perderam em média 5% do seu poder de compra. E as pensões mínimas apenas têm mantido ultimamente o poder de compra; Sócrates, com estas regras, interrompeu o ciclo da dignificação das pensões mínimas que foi importantíssimo, para elevar o poder de compra das mesmas.
A petição reclama ainda a revogação do factor de sustentabilidade que tem reduzido ainda mais as pensões, para quem se reformou depois de 1 de Janeiro de 2008.
O Governo, em nome de equilibrar as contas da Segurança Social, sacrificou os reformados, o que é imoral e injusto.
O Movimento Sindical tem propostas concretas para melhorar as condições de vida dos desempregados e reformados e para a sustentabilidade da Segurança Social e já na legislatura anterior lutou por estes objectivos, entregando uma petição na Assembleia da República, que o PS inviabilizou.
Não desistimos destes objectivos, porque consideramos serem prementes estas respostas sociais.
Portalegre, 2009-11-04
A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

PONTE DE SOR ESTÁ DE LUTO - A DELPHI VAI FECHAR

A fábrica da Delphi de Ponte de Sôr vai encerrar a 31 de Dezembro e deixar 430 pessoas sem emprego.
Os sindicatos confirmaram a decisão de despedir 430 trabalhadores com o encerramento da fábrica e dizem que vão pedir a ajuda da autarquia e do Governo para a criação de empregos alternativos.
"Foi-nos confirmado que a empresa vai encerrar a 31 de Dezembro e que os seus 430 trabalhadores vão ser despedidos e, infelizmente, não temos hipótese de fazer nada para inverter esta situação", disse à agência Lusa Delfim Mendes, da Federação Intersindical da Quimica, Metalurgia e Indústrias Eléctricas, após uma reunião com a administração da empresa.
A Federação sindical vai pedir audiências ao ministro da Economia e ao presidente da Câmara de Ponte de Sôr para pedir que façam diligências no sentido de serem instaladas outras indústrias nas instalações da Delphi para criar novos empregos.
Os trabalhadores vão ser dispensados no âmbito de um despedimento colectivo e receberão uma indemnização que já tinha sido acordada em 2008.
Em 2008, aquando do anúncio da decisão de encerramento da fábrica, entidades sindicais e administração acordaram um valor de 2,3 salários por cada ano de trabalho, em termos de indemnização.
A unidade industrial, sedeada em Ponte de Sor há 29 anos, é a maior do distrito de Portalegre, empregando 2,5 por cento da população do concelho.
A empresa produz apoios, volantes e airbags para vários modelos de veículos automóveis.
A administração da empresa não quis fazer comentários.

Lusa

A USNA/cgtp-in está solidária com os trabalhadores e trabalhadoras da Delphi e disponível para com eles darem corpo as movimentações necessárias a garantirem a minimização dos efeitos que a decisão da Delphi irá ter na vida dos trabalhadores e exige do governo e do Municipio de Ponte de Sôr a tomada de medidas que ajudem a ultrapassar esta situação de grande dificuldades para os trabalhadores, para o concelho e a região.

É PRECISO DIZER BASTA!

Em Portugal, 18 em cada 100 pessoas têm um rendimento inferior a 406 euros mensais.
Vivem na pobreza.
Em 2008, os 20 por cento da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes mais que os 20 por cento com o rendimento mais baixo.
Ao mesmo tempo, o imposto sobre as grandes fortunas, que permitiria financiar políticas de combate à pobreza, e uma legislação laboral e um modelo económico capaz, simultaneamente, de conferir dignidade à vida de quem trabalha e de obrigar as empresas a implementarem melhorias na sua eficiência organizacional, continuam a ser vistos como ideias radicais.
Entre nós, é sabido que a pobreza e a riqueza é que podem ser radicais sem que a maioria se importe demasiado com o seu extremismo.
Maioritariamente, a incomodidade causada pela pobreza despeja-se num sentimento de pena, ao passo que a riqueza vai despertando venerações várias.
"in pontedosor"

CGTP-IN 39 anos com os trabalhadores

Celebrar o 39.º aniversário da CGTP-IN é continuar, de forma abnegada, a mobilização contra as chagas sociais que são a precariedade e o desemprego, a exclusão social e a pobreza.
As soluções podem e devem ser à Esquerda. Com a Direita e/ou com políticas de direita, não haverá saídas para os bloqueios com que o país se depara, continuará adiado o futuro dos que como nós teimam em trabalhar e viver no interior do país. As soluções para o futuro não passam por continuar a satisfazer-se as exigências do grande patronato e a submeter as políticas aos interesses dos grandes grupos económicos e das transnacionais, sendo imprescindível a mobilização, a participação e responsabilização – pela participação na definição das soluções – dos trabalhadores e dos cidadãos.
Nesta evocação dos 39 anos da CGTP-IN e tendo presente o tempo político que estamos a viver, queremos deixar bem expresso o nosso apoio às prioridades apresentadas pela CGTP-IN para um Programa de Governo, assentes em 10 eixos estratégicos:

1.º Evitar despedimentos e investir na criação de empregos estáveis, designadamente dinamizando as actividades económicas para permitir um desenvolvimento sustentado.

2.º Garantir o direito constitucional de contratação colectiva, reassegurando esse direito fundamental, o que, no imediato, passa pela suspensão dos avisos de cessação de convenções colectivas e a reposição do princípio do tratamento mais favorável.

3.º Valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores porque os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras são compatíveis e favorecem o crescimento económico, e constituem condição prévia ao desenvolvimento.

4.º Combater a precariedade como prioridade absoluta nas políticas laborais e sociais e factor fundamental na definição das condições de vida dos portugueses e do próprio modelo de sociedade.

5.º Alargar o subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser abrangidos pela prestação.

6.º Promover o aumento real dos salários e das pensões, assim como do Salário Mínimo Nacional, de modo a alcançar 500 euros em 2011 e 600 euros em 2013.

7.º Reforçar a solidariedade, promover a coesão social e combater as desigualdades, factores estruturantes do desenvolvimento.

8.º Reforçar os serviços públicos e a protecção social porque constituem eixos fundamentais para responder aos problemas da população, os quais se agudizaram com a crise.

9.º Reorientar as políticas económicas, pois a crise económica e financeira e as opções de desenvolvimento debatidas nas eleições assim o exigem.

10.º Tornar o sistema fiscal mais equitativo e combater o endividamento do país. A quebra das receitas fiscais tem sido um dos factores que mais tem contribuído para esse endividamento e os trabalhadores não podem ser mais penalizados e sacrificados pelas chamadas políticas de combate ao défice.

Mas queremos igualmente reafirmar a absoluta necessidade de o país assumir a necessidade de pagar um custo pela interioridade que nos impôs e dotar a região dos meios e das políticas necessárias ao desenvolvimento que queremos e merecemos.
Neste momento importante para os trabalhadores e o seu movimento sindical renovamos a disponibilidade para a concretização de um Pacto para o Emprego e o desenvolvimento que abra caminho a uma estratégia de desenvolvimento da nossa região.
E porque certos de que para essa solução não será indiferente o governo de cada município a USNA reafirma a necessidade de o voto dos trabalhadores e trabalhadoras contribuir para a eleição de autarcas que apoiam a nossas reivindicações e estão dispostos a baterem-se pela sua concretização.
Afirmar e lutar por estes objectivos é a melhor forma de comemorar os 39 anos da CGTP-IN e dar conteúdo, a favor dos trabalhadores, da região e do país, ao seu
40.º ano de vida.

Triste fado SER PORTUGUÊS

Um trabalhador português da construção civil, cuja identidade não foi revelada, morreu quinta-feira num acidente numa obra em Derio (País Basco, Espanha) que causou ferimentos a outro colega de trabalho.
As autoridades locais informaram hoje que o acidente ocorreu ao início da tarde, quando os trabalhadores estavam a colocar betão num pilar a sete metros de altura, nas obras da nova Casa da Cultura daquela localidade espanhola.
Segundo as autoridades locais, as chapas de madeira que faziam a cofragem do pilar terão saltado, atingindo a máquina de elevação em que se encontravam os trabalhadores.
Os dois trabalhadores caíram ao solo e um deles, de 44 anos, morreu. O segundo trabalhador ficou ferido, está hospitalizado, mas a sua vida não corre perigo.
Segundo as autoridades de Derio, os operários pertenciam à empresa portuguesa Ergolivre Construções, que tinha sido sub-contratada pela empresa espanhola José Antonio Olabarri Construcciones.
Trata-se do segundo acidente da construção civil com vítimas portuguesas no País Basco, depois de um cidadão português ter morrido na semana passada noutro acidente laboral em Eibar, explicaram as autoridades.
Os sindicatos locais criticaram já o que dizem ser "inadequadas medidas de segurança" na obra.

in Diário de Notícias

35 anos depois de Abril e empurrados pelas políticas de direita continuamos a morrer lá por fora...

É PRECISO QUE O VOTO DÊ CONTINUIDADE À LUTA

VOTAR PARA DEFENDER OS DIREITOS, PROMOVER OS INTERESSES DOS TRABALHADORES E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO QUE QUEREMOS PARA O NORTE ALENTEJANO.
A luta intensa concretizada pelos trabalhadores do nosso distrito nos locais de trabalho, por toda a região e nas grandes manifestações Locais e nacionais contra as práticas patronais violadoras dos direitos dos trabalhadores e contra as políticas negativas prosseguidas pelo actual Governo, contribuíram decisivamente para um forte sentido de mudança, expresso nos resultados das últimas eleições para o Parlamento Europeu, e reforçaram a esperança e confiança de que é possível e necessário encontrar caminhos alternativos.
Ninguém se deve abster!
O voto dos trabalhadores nas urnas assume-se como um valioso instrumento para dar continuidade a essa luta.
Votar é um direito e um dever fundamental para dar vida à Democracia.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano exorta os trabalhadores e trabalhadoras, assim como os seus familiares, a participarem activamente nas próximas eleições, contribuindo com o seu voto para defenderem os seus interesses e direitos, para condenarem políticas seguidas nesta legislatura, para rechaçarem as propostas da Direita e as políticas neoliberais venham de onde vierem, para reforçarem a Democracia, para criarem condições políticas que permitam a mudança necessária.
Mais deputados que se identifiquem com os direitos e os interesses dos trabalhadores, com as propostas dos sindicatos e as reivindicações da USNA/cgtp-in, reforçarão a luta pelo desenvolvimento que queremos e merecemos e por uma mudança de rumo na vida nacional.

É IMPRESCINDÍVEL LEVAR A LUTA ATÉ AO VOTO

A pretexto da participação num plenário convocado para os trabalhadores com vínculo precário que laboram nos Estaleiros da Lisnave, a Administração da empresa despediu o dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul e membro da Comissão de Trabalhadores, Filipe Rua.
Esta é uma decisão ilegal, prepotente e baseada em pressupostos falsos. Em primeiro lugar porque o Plenário foi convocado de acordo com a legislação em vigor. Depois porque o dirigente Filipe Rua limitou-se a acompanhar o membro do Sindicato incumbido de realizar o referido Plenário, aliás como sempre fez com todos os que sendo dirigentes sindicais ou representantes de partidos políticos, visitaram os Estaleiros nos últimos anos.
Como é evidente estamos perante uma deliberação que para além de ferir o princípio constitucional do direito de reunião no local de trabalho, visa, através da repressão, condicionar a intervenção do Sindicato na denúncia dos elevados índices de precariedade que existem na Lisnave e dificultar a organização e mobilização dos trabalhadores com vínculo precário, de forma a pôr termo a uma situação escandalosa que continua a ser tolerada pelo Governo e as diversas entidades inspectivas.
Pelo significado, a dimensão e as implicações da atitude ilegal e revanchista da Administração da Lisnave, esta é uma questão que exige uma resposta firme e solidária de todo o movimento sindical.
No dia 22 de Setembro, realiza-se, entre as 08H00 e as 10H00, uma acção de luta junto à Portaria do Estaleiro.
Este é o momento certo para manifestar, a uma só voz, a solidariedade das Uniões, Federações e Sindicatos, ao dirigente sindical, Filipe Rua.
Neste contexto, apela-se a todas as organizações sindicais do distrito para que enviem, até ao próximo dia 21 de Setembro, as suas mensagens de solidariedade para o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul (Rua Garcia Peres, 26, 2900-104 Setúbal; fax: 265 534 704; e-mail: stimmsul@stimmsul.pt e de repúdio e exigência da revogação do despedimento para a Administração da Lisnave (fax: 265 799 475).
Por estas e por outras é preciso levar a luta até às urnas.

Um Novo Rumo para o Norte Alentejano

Começou hoje, oficialmente a campanha eleitoral para a Assembleia da Republica mas já há algum tempo as máquinas partidárias estão no terreno.
A USNA/cgtp-in tem vindo a corporizar a necessidade de que destas eleições possam sair as condições necessárias a profundas mudanças políticas.
Mais do que pessoas (embora estas tenham muito a ver com as políticas) o que importa é Mudar o Rumo no país e na região. Convicto dessa verdade o Movimento Sindical do Norte Alentejano tem vindo a bater-se por políticas capazes de inverterem a actual situação que se caracteriza pelo aumento brutal do desemprego e da precariedade, pela destruição do tecido produtivo regional, pelo abandono e desertificação do nosso território.
Essa posição tem vindo a ser colocada às diferentes candidaturas que tem solicitado ser recebidas na USNA/cgtp-in.
O Movimento Esperança Portugal (MEP) e o Partido Socialista foram já recebidos na União, estando já agendada a reunião com os candidatos do Bloco de Esquerda.

MEP-Recebido a seu pedido na USNA/cgtp-in

A União recebeu no passado dia 1 uma delegação do Movimento Esperança Portugal (MEP).
A delegação do MEP presidida por Rui Marques, presidente do Movimento, integrava també o cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral de Portalegre, Alberto Rebola.

José Janela e Deolinda Rodrigues, ambos da Comissão Executiva da USNA, receberam os visitantes e deram-lhes a conhecer as principais preocupações, mas também as propostas, dos trabalhadores e do seu movimento sindical.

A USNA que está a solicitar audiências com todos os candidatos às próximas eleições para o Parlamento, registou com agrado a iniciativa do Movimento Esperança Portugal e as preocupações que demonstram com o desemprego e a desertificação das regiões do interior.

O DESEMPREGO COMBATE-SE COM OUTRA POLÍTICA

Os dados divulgados pelo IEFP sobre os números de trabalhadores inscritos nos Centros de Emprego revelam um agravamento generalizado quer em termos homólogos, quer no que diz respeito à variação mensal. Há mais 114 907 desempregados que em Julho de 2008 e 6 863 que no mês de Junho registados pelos IEFP.
No mês de Julho inscreveram-se 60 160 novos desempregados, cerca de 2 000 por dia.
Com a excepção do ano de 2007, o número de inscritos nos Centros de Emprego desde 2005 vinha decrescendo durante o mês de Julho face a Junho, fruto do efeito do emprego sazonal. Desta forma o aumento de 1,3% do número de desempregados no mês de Julho tenderá a agravar-se nos próximos meses, tendo em conta a quebra do efeito sazonal, com tradução directa na degradação das condições de vida de mais famílias portuguesas.
A USNA/cgtp constata, com profunda preocupação, a situação que se vive na generalidade dos sectores económicos, com especial incidência do flagelo do desemprego no sector dos serviços e no sector da indústria.
Por outro lado, analisando a evolução do desemprego, verifica-se que o agravamento da situação económica se faz sentir com forte intensidade no sector produtivo, com o desemprego dos “operários e trabalhadores similares da indústria extractiva e construção civil” a crescer mais de 93% e o dos “trabalhadores da metalurgia, metalomecânica e similares” mais de 63% em um ano.
O desemprego registado continua a penalizar fortemente os jovens, ao aumentar num ano 32% - mais 15 359 jovens desempregados e, num só mês 632 - mais 1%.
Cada vez mais a precariedade é a principal responsável pelo aumento do desemprego, considerando que 41% dos novos inscritos nos Centros de Emprego resultam da não renovação de contratos temporários.
De realçar, ainda, que no mês de Julho foram eliminados dos ficheiros do IEFP 46 835 inscritos, situação que a CGTP-IN exigiu que seja esclarecida. Exigência que a USNA subscreve.
Os dados divulgados pelo INE que revelam a existência de mais de 635.000 desempregados, conjugados com os divulgados pelo IEFP, que evidenciam uma tendência para o aumento do desemprego generalizada sem a atenuante da sazonalidade, são elucidativos da insuficiência das medidas que vêm sendo adoptadas.
Como se verifica, a propalada estabilidade da evolução do desemprego não passa de uma mistificação. Ao contrário do que o Primeiro Ministro afirmou, o combate ao desemprego não passa pelo “sangue frio”, mas pela ruptura com as políticas seguidas e a implementação de um conjunto de medidas que reforcem, no imediato, a protecção social dos desempregados, dinamizem a economia com vista à criação de mais e melhor emprego e respondam às necessidades e anseios dos trabalhadores e dos seus agregados familiares.

DIF/USNA/cgtp
Portalegre, 18.08.2009

É NECESSÁRIO PROSSEGUIR A VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

Os últimos dados publicados pelo Eurostat relativamente ao valor do salário mínimo no espaço da União Europeia, mostra que Portugal continua muito afastado da generalidade desses países, situando-se mesmo na cauda (penúltimo lugar, depois da Eslováquia) no conjunto dos países da Zona Euro.
Depois de quase duas décadas de progressiva degradação do salário mínimo, relativamente ao salário médio do sector privado, verificando-se mesmo uma estagnação, em termos reais, a partir de 2001, a CGTP-IN veio a subscrever com o Governo e os restantes parceiros sociais, em Dezembro de 2006, um importante Acordo sobre a Fixação e Evolução do Remuneração Mensal Mínima Garantida, pelo qual o salário mínimo atingirá o valor de 500 € em 1 de Janeiro de 2011.
Contudo, apesar de alguma recuperação, o valor do salário mínimo continua extremamente baixo, não permitindo fazer face ao custo de vida e permanece ainda longe dos níveis praticados nos outros países europeus.

Aumentar os salários reais
O aumento real dos salários constitui uma imperiosa necessidade porque, nos últimos anos, não houve aproximação dos salários contratuais dos portugueses em relação à média comunitária, ao contrário do que se passa com os novos países-membros.

Por outro lado, as perspectivas económicas não impedem, antes exigem, a melhoria do poder de compra, pois num contexto de abrandamento económico internacional, a procura interna é mais importante ainda para estimular o crescimento.
De facto, em Portugal o consumo interno mantém-se estagnado devido ao elevado desemprego e também porque uma parte substancial das famílias estar a sofrer fortes aumentos nos encargos com os juros de empréstimos à habitação; por sua vez, não se perspectiva que os salários aumentem o poder de compra este ano, caindo mesmo nalguns sectores de actividade. Verifica-se, igualmente, uma sobrecarga nos orçamentos familiares, nomeadamente com a saúde, o ensino e a justiça.

A melhoria dos salários reais ao possibilitar uma mais justa repartição do rendimento nacional, também constitui ao mesmo tempo um meio para aumentar o consumo e a procura interna, podendo compensar as dificuldades ao nível da procura externa.
Estabelecer um novo quadro de evolução plurianual do salário mínimo
Quanto à valorização do salário mínimo, é fundamental que prossiga para além de 2011 porque é um meio para reduzir as desigualdades e a pobreza laboral. Sendo esta uma medida social crucial, a CGTP-IN já apresentou aos partidos políticos, para inscreverem nas suas agendas compromissos para a próxima legislatura, uma proposta para a evolução plurianual do SMN, fixando-o em 600 euros, em 1 de Janeiro de 2013.

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano subscreve estas posições da CGTP-IN e considera também urgente a revisão dos critérios de actualização das pensões, pois os actuais, num contexto de baixo crescimento económico, que se poderá prolongar no futuro, apenas garantem a manutenção do poder de compra das pensões mais baixas, penalizando os pensionistas que, no passado, mais contribuíram para a Segurança Social.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in

Para que a Humanidade não esqueça!

64º Aniversário
Hiroshima e Nagasaki: 1945-2009
Para que a Humanidade não esqueça!
Declaração do Conselho Português para a Paz e Cooperação
Na data que assinala a tragédia que significou os bombardeamentos atómicos das cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, o Conselho Português para a Paz e Cooperação entende ser seu dever alertar o povo português para o perigo real que representa hoje, 64 anos depois, a existência de 26.000 ogivas nucleares. Assinala ainda que esse perigo é agravado pelo facto de potências, como os EUA e a NATO, avocarem a possibilidade de utilização da arma nuclear, em primeira-mão, em teatro de operações bélicas, incluindo contra países que não a detém.
As armas nucleares representam um dos piores pesadelos da humanidade. No dia 6 de Agosto de 1945, às 8 horas da manhã, uma única bomba num único instante, mudou o mundo para sempre. Aquele que seria mais um dia de verão, transformou-se num inferno na terra arrastando consigo milhares de vidas humanas.

Lembramos hoje sentidamente, as vítimas de Hiroshima e Nagasaki e recordamos igualmente, os responsáveis de tal crime e a desumanidade que demonstraram ao lançar três dias depois uma nova bomba nuclear, dessa vez sobre Nagasaki Os EUA nunca foram julgados pelo crime que significou a utilização da arma nuclear contra o povo japonês, já na altura derrotado. Nunca foram responsabilizados pelos mortos que causou tal selvajaria, e que se tornaram incontáveis ao longo dos anos que se seguiram, nem pela escalada armamentista que despoletou.

O Conselho Português para a Paz e Cooperação, que tem como princípio fundador a defesa do desarmamento geral, simultâneo e controlado, participa de corpo e alma na preparação da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear 2010, que levará até à sede das Nações Unidas no próximo ano, a reivindicação dos povos de todo o mundo, de um mundo livre de armas nucleares.
Nesse sentido, apelamos aos órgãos de comunicação social, às organizações e instituições democráticas, aos homens e mulheres deste País, para que se empenhem na criação de uma opinião pública que exija o cumprimento e o compromisso do governo Português na defesa dos Tratados internacionais conducentes à não proliferação e à abolição das armas nucleares. Que se empenhem na luta contra a NATO e a militarização da União Europa, e se batam pelo fim das guerra de ocupação que visam única e exclusivamente manter o mundo refém das pretensões hegemónicas das grandes potências imperialista
Convida ainda todos os portugueses e portuguesas a se unirem ao abaixo-assinado Por um mundo livre de armas nucleares, para que não se volte a viver o inferno do terror nuclear e possa viver em paz, que é o maior e mais profundo desejo de toda a Humanidade.

A SITUAÇÃO QUE O PAÍS ATRAVESSA NÃO É INEVITÁVEL

INIVITÁVEL É A MUDANÇA DE POLÍTICAS!

Os dados relativos à situação económica e social recentemente divulgados pelo Banco de Portugal (BP) e pelo INE confirmam os alertas e as reivindicações da CGTP-IN, deixando claro os efeitos desastrosos das opções políticas implementadas no nosso país.

É lamentável que o desemprego, o maior problema com que se debatem centenas de milhares de portugueses, mereça apenas uma única referência – sem qualquer quantificação sobre os níveis actuais e futuros – em mais de 30 páginas de análise às perspectivas da economia portuguesa.

Ao nível do crescimento económico, a juntar aos 8 anos de divergência com a média da UE, temos agora a queda do PIB que, segundo as previsões, será de 3,5% este ano e 0,6% em 2010.
Ainda que se mantenha o essencial das previsões já de si muito negativas do Banco de Portugal, datadas da Primavera, verifica-se uma degradação de alguns indicadores económicos, designadamente quanto à evolução da procura interna e das exportações. De facto prevê-se agora que a procura interna se reduza em cerca de 5% e a baixa das exportações atinja cerca de 18% em 2009. Mesmo para 2010, a redução das exportações poderá ser mais acentuada que o previsto (-0,9%), tudo dependendo do que se vier a verificar nos principais mercados clientes onde continua a existir um nível de enorme incerteza, o que significa que o quadro ainda poderá ser mais negro.

A forte quebra do investimento prevista para 2009 (menos 14% face ao ano anterior), limita o crescimento potencial da economia para o futuro, situação que é bem evidente quando se considera a redução ainda mais acentuada do investimento privado (menos 18% em 2009), evidenciando mais uma vez uma postura negativa do posicionamento do patronato relativamente às suas responsabilidades. Por outro lado, em termos de investimento público salientam-se os fracos níveis registados nos últimos anos que, à excepção do previsto para 2009, têm contribuído sempre negativamente para o crescimento da economia.

Entre outros, os factores justificativos dos problemas da economia portuguesa estão intimamente ligados ao modelo de desenvolvimento implementado ao longo dos últimos anos, assente na deslocalização do investimento do sector produtivo para a esfera especulativa, na produção de baixo valor acrescentado e na secundarização da procura interna como alavanca para o crescimento do produto, num quadro de forte deterioração das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, de quebra dos salários, de consumo feito com recurso ao crédito e consequente agravamento do nível de endividamento das famílias. Com as restrições e aumento dos custos do crédito prevê-se uma inevitável quebra do consumo privado, apesar dos milhões colocados à disposição do sector financeiro e dos mais de 500 milhões de euros de lucro, só nos três primeiros meses do presente ano, dos cinco maiores bancos portugueses. É preocupante que o boletim do BP considere que as dificuldades de crédito para as famílias e PME, que não diminuíram em 2008 apesar das descidas das taxas Euribor, sejam fortemente agravadas em 2010.

Quanto ao mercado de trabalho, o Boletim de Verão do BP indica que até 2010 haverá um aumento acentuado do desemprego, a que se junta a previsão de retrocesso do emprego com quebras de 2,6% em 2009 e de 1,5% em 2010. Tendo em conta os mais de 600 mil desempregados que actualmente existem, a previsão de variação negativa na criação de emprego é um sinal de que as condições de vida dos portugueses se agravarão, caso não haja uma inversão das políticas prosseguidas.

A necessidade e inevitabilidade da mudança de políticas, justificada pela actual situação económica e social, encontra ainda fundamento nos dados divulgados pelo INE referentes ao Rendimento e Condições de Vida, com 18% dos portugueses com rendimentos abaixo da linha de pobreza (406€/mês), já depois de incluídas as transferências sociais. No entanto, há que ter em conta que estes dados dizem respeito ao ano de 2007, não contemplando os efeitos da crise. Dos dados publicados pelo INE ressalta ainda o crescimento dos trabalhadores que estão abaixo da linha de pobreza de 10% em 2006, para 12% em 2007, situação que se agrava para os desempregados com uma taxa de risco de pobreza de 35%, o valor mais elevado atingido nos últimos 4 anos.

Estes elementos colocam a questão da valorização dos salários e das pensões, assim como o reforço das medidas de protecção social aos desempregados, exigidas pela CGTP-IN, como determinantes para travar o crescimento da pobreza e incrementar a procura interna, dinamizando desta forma a economia nacional, rompendo com a inevitabilidade de estagnação económica, ao mesmo tempo que se promove a justiça social e atenuam as desigualdades na repartição do rendimento, que continuam acima da média da UE.

Por outro lado é indispensável uma visão estratégica suportada pela implementação de novas políticas que apostem na criação de empregos com direitos e que combatam o desemprego e a precariedade que cerceia as perspectivas de estabilidade da vida profissional e social, em particular, de muitos milhares de jovens do país.

Há poupaças que são esbulho!

O governo veio recentemente anunciar que havia conseguido poupanças significativas no pagamento de pensões no primeiro semestre de 2009.
Não dúvidamos que o governo esteja, desta vez, a falar verdade. Duvidamos é da qualidade de vida que é garantida à esmagadora maioria dos nossos idosos e reformados.
A poupança agora anunciada é o resultado das politicas anti-sociais impostas pelo governo ao alterar os critérios da atribuição e os montantes das pensões e reformas dos mais desfavorecidos.

Mudar de políticas no país e no concelho!

O Movimento sindical tem vindo a afirmar-se, também na nossa região e cidade, como uma força propositora e de acção capaz de contribuir para a mudança de rumo que se impõe quer no país quer no concelho.
Ninguém duvidará que esse empenhamento do Movimento Sindical foi decisivo para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham levado a luta até às urnas de voto no passado dia 7 e pensamos não existirem dúvidas que esse empenhamento continuará nos restantes actos eleitorais que ocorrerão este ano.
Mas, como sempre temos afirmado a postura do movimento sindical na região é não só de luta mas, também de proposta.
O Desafio lançado aos partidos politicos, às entidades representivas do poder central e às associações empresariais - Um Pacto Regional para o Desenvolvimento e o emprego não só continua de pé como vai ser empunhado como bandeira pelos trabalhadores e pela região.
Esse combate por um distrito desenvolvido e solidário não pode ser alheio à governança do concelho de Portalegre e da cidade capital de Distrito. Também aqui se impõe uma mudança de rumo que permita devolver a cidade e o concelho aos portalegrenses e coloque na gestão da "coisa pública" quem tenha as competências necessárias para ajudar a concretizar os anseios de quantos aqui vivem e trabalham.
É porque não abdicamos deste combate que não deixaremos de ouvir, receber e opinar todas as candidaturas que se disponibilizem para estas batalhas políticas.
É essa a razão porque aceitámos receber o candidato do Partido Socialista à Presidência da Câmara de Portalegre.
São esses os objectivos com que receberemos, com todo o prazer, no próximo dia 12 de Junho,o candidato Escarameia e a sua equipa, na sede da União dos Sindicatos do Norte Alentejano.

São precisas políticas que valorizem o trabalho, respeitem os trabalhadores e potenciem o desenvolvimento regional.

Iniciou-se ontem o ciclo eleitoral que levará os portugueses a escolherem os seus representantes no Parlamento Europeu, na Assembleia da Republica e nas Autarquias Locais.

Estas eleições ocorrem no contexto de uma grave crise internacional que põe em evidência algumas das contradições insanáveis do sistema capitalista e as suas implicações e, no que nos diz mais directamente respeito, veio acelerar os efeitos das políticas erradas que apostaram na destruição do nosso tecido produtivo, no empurrar das pessoas para fora da região, na desertificação e despovoamento das nossas vilas e aldeias.

A situação que hoje se abate sobre os homens e mulheres do Norte Alentejano é fruto dessas politicas que o “Centrão – o bloco de interesses representado pelos partidos que têm partilhado o poder nas últimas décadas – por manifesta incompetência ou deliberada má fé nos têm vindo a impor a partir dos espaços de decisão centralizados em Lisboa. Mas é também, porque os que na região representam os mesmos interesses, têm sido cúmplices desta destruição.

Os resultados aí estão.



O Desemprego, flagelo de sempre, atinge hoje números insustentáveis, ultrapassando largamente os “míticos” 10% apesar do significativo número de trabalhadores e trabalhadoras de facto desempregados mas escondidos por detrás de ocupações temporárias, de horários reduzidos, de expectativas de trocar o sistemático estágio num emprego com algum futuro.

O sector produtivo regional continua a ser destruído com o encerramento sistemático das nossas principais unidades industriais:

Á Fino’s, Jonhson Control’s, Robinson Bros, e Lactogal as unidades de extracção de granitos em Elvas, Monforte e Arronches já encerradas juntam-se as que têm o fim anunciado e os seus trabalhadores significativas perdas nos salários como é o caso da Delphi ou as reduções de tempos de trabalho e dos salários como vem sucedendo na Hutchinson em Portalegre e em Campo Maior e ainda as que apesar de ainda em laboração tem o pagamento dos salários em atraso como são os casos da Granisan e Singranova.

Outras, apresentadas como empresas do futuro começam já a trilhar os caminhos do despedimento como é o caso da DYN’ AÉRO.

É esta a situação que tem imposto aos trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano a necessidade de lutar.



Foi essa necessidade, compreendida e sentida, que originou a nossa participação em todas as lutas convocadas pela CGTP-IN e realizadas na região, no país e mesmo em territórios de Espanha como foram as nossas participações em Badajoz e em Madrid.

São estas as razões que dão razão à nossa reivindicação de uma intervenção urgente para o Distrito através de uma Operação Integrada de Desenvolvimento com o envolvimento de todos os actores regionais. Mas são estas mesmas razões que nos impõem continuarmos e intensificarmos a nossa luta que não vai parar por estarmos dentro deste ciclo eleitoral.

Os trabalhadores irão ainda em Junho realizar vigílias em defesa do emprego, contra o desemprego e a destruição de empresas e o Movimento Sindical do distrito propõe aos trabalhadores e suas famílias que entendam cada acto eleitoral, como a continuação da luta que travamos pelo emprego, pelos direitos, por um distrito desenvolvido e solidário onde seja possível continuar a trabalhar e viver e levem essa luta até às urnas de voto.


Portalegre, 2009-05-26

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

Levar a Madrid a razão da nossa luta

Madrid foi o primeiro cenário das manifestações convocadas peloa CES - Confederação Sindical Europeia sob o lema " Combater a crise. O emprego está primeiro"

Esta euromanifestação, em que participaram representantes sindicais de Espanha, Portugal, França, Itália, Luxemburgo, Bélgica e Andorra, iniciou-se às 12 horas locais e decorreu desde a Praça Colón até à Calle Sevilla, local onte intervieram os líderes das organizações organizadoras e entre eles: John Monks, Secretário Geral da CES e Carvalho da Silva, Secretário Geral da CGTP-IN.

A CES convocou outras manifestações que terão lugar hoje, dia 15, em Bruxelas e amanhã, 16, em Praga e Berlim.


O objectivo desta luta é levar a União Europeia e os Governos Europeus a darem resposta à crise económica com um novo compromisso social que dê prioridade ao emprego e aos direitos laborais e sociais. Neste sentido o Movimento Sindical Europeu reivindica:

Um programa de recuperacão ampliado baseado na criação de mais e melhores empregos.

Melhores salários e pensões e um Estado de Bem-Estar mais sólido.

Que se mantenham os direitos fundamentais e os contratos colectivos.Que se ratifiquem os objectivos sociais do mercado interno, garantindo a igualdade de tratamento e remuneração para os trabalhadores imigrantes.

A regulação efectiva dos mercados financeiros para por fim ao capitalismo de casino e avançar na distribuição equitativa da riqueza.

Um Banco Central Europeu comprometido com o crescimento e o pleno emprego e não dedicado únicamente a manter a estabilidade dos preços.


O Movimento Sindical do Norte Alentejano esteve presente nas ruas de Madrid com dirigentes da USNA/cgtp-in e de diferentes sindicatos: Comércio e Serviços, Corticeiros, Professores, Hotelaria e Turismo, Administração Local e Função Pública.

Fez-se Justiça...

Por sentença proferida em 7 de Maio de 2009, o Tribunal de Guimarães absolveu os 4 dirigentes sindicais que haviam sido acusados pelo Ministério Público de manifestação ilegal.
A decisão agora conhecida não constituiu uma surpresa para os acusados tendo em conta a prova que foi produzida durante o julgamento e, não menos importante, a fundamentação da acusação e as vicissitudes que lhe estiveram na origem.
Com efeito, a acusação proferida pelo Ministério Público não abona em seu favor e contribui, pelo ridículo dos fundamentos que a sustentam, para desprestigiar aquela Instituição e a justiça, cuja imagem pública se encontra num ponto que dispensa contributos deste tipo.
Perdedor desta decisão sai o Governador Civil que, por estranho que pareça, foi o grande responsável pela acusação, porquanto se empenhou publicamente na comunicação social e junto da Procuradoria Geral da República para conseguir uma acusação depois de, com base nos mesmos factos, o Procurador do Tribunal de Guimarães ter proferido um despacho de arquivamento. Mal estiveram também aqueles que entendem que aos cidadãos, designadamente aos cidadãos trabalhadores, está vedada a crítica às políticas governamentais e ao Primeiro Ministro. Neste sentido a derrota é também do Governo (o Governador Civil representa o Governo e recebe ordens) e do Primeiro Ministro.
É caso para dizer que saíram vencedores os Portugueses e o seu direito de se manifestarem; saiu vencedora a liberdade de expressão e o estado de direito democrático que a Constituição da República Portuguesa consagra.
Entretanto, humilharam-se pessoas inocentes, mobilizaram-se procuradores, juízes, advogados e arguidos, gastaram-se, desnecessariamente, recursos públicos (dinheiro dos contribuintes). Responsáveis? A palavra é em primeiro lugar para o Governador.
A sentença absolutória pôs as coisas no lugar de onde nunca deveriam ter saído. Do lado do exercício dos direitos democráticos e da democracia e prestigiou a justiça!

COMBATER A CRISE DAR PRIORIDADE AO EMPREGO

A CGTP-IN APOIA E PARTICIPA NAS MANIFESTAÇÕES CONVOCADAS PELA CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DE SINDICATOS - CES

Os trabalhadores, sem culpa alguma, estão a pagar um elevado preço pela crise económica, financeira e social resultante de um modelo capitalista neo-liberal que privilegiou as políticas financeiras e especulativas em detrimento da economia real e do sector produtivo; o desemprego aumenta de forma vertiginosa, o poder aquisitivo dos salários e das pensões é cada vez menor e a dívida pública aumenta.
Por todas estas razões a Confederação Europeia de Sindicatos e as suas organizações filiadas decidem tomar a ofensiva e exigir a implementação de novas políticas sociais na Europa, através de um plano baseado em 5 pontos fundamentais:
1. Um programa de recuperação alargado que permita criar mais e melhores empregos, proteger o emprego nos sectores chave da economia, investir em novas tecnologias e num desenvolvimento sustentado, manter e alargar os serviços públicos fundamentais.
2. Por um aumento geral dos salários e das pensões, por um estado de bem-estar mais sólido que, protegendo o poder aquisitivo dos rendimentos do trabalho defenda os direitos de quem trabalha, contribuindo, assim, para a dinamização da procura interna e, consequentemente, da economia.
3. Pôr fim às decisões tomadas, recentemente, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia que favorecem a liberdade de mercado em detrimento dos nossos direitos fundamentais e dos contratos colectivos de trabalho, para que, se proceda à implementação dos objectivos sociais preconizados no mercado interno, garantindo ao, mesmo tempo, a igualdade de tratamento e remuneração para os trabalhadores migrantes deslocados.
4. Regulação efectiva dos mercados financeiros, uma mais justa distribuição da riqueza e impedir o regresso à economia de casino pela qual se pautou o modelo neoliberal durante mais de vinte anos a quem deve ser assacada a responsabilidade desta crise.
5. Mudar radicalmente as praticas e politicas do Banco Central Europeu para que estas assumam como prioridade o crescimento e o pleno emprego, deixando de centrar a sua actividade, exclusivamente, no controlo dos preços.
A CGTP-IN apoia as manifestações promovidas pela CES de 14 a 16 de Maio em Madrid, Bruxelas, Berlim e Praga.
A CGTP-IN participa com largas centenas de dirigentes e activistas, em conjunto com as outras centrais sindicais de Portugal e Espanha na Manifestação em Madrid que terá lugar dia 14 de Maio de 2009, às 12H00, na Praça Colón.

1º de Maio na cidade 111 anos depois|

Camaradas*

Em nome da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e da nossa Central – a CGTP-In, permitam que em primeiro lugar saúde todos os trabalhadores e em especial os desempregados, os homens, mulheres e jovens que, com convicção participam nas centenas de iniciativas com que assinalamos o Dia Internacional do Trabalhador.

Também aqui, de novo, homenageamos os obreiros e protagonistas dessa jornada de luta centenária pela redução do horário de trabalho e continuamos essa justa luta, pelos nossos direitos e por outro rumo para o nosso país com um futuro melhor para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região.

Este ano, aqui e agora, comemoramos o 35º aniversário do 25 de Abril que permitiu voltarmos a comemorar Maio em Liberdade, mas comemoramos igualmente o 111º aniversário da primeira manifestação de rua do 1º de Maio em Portalegre. Por isso, para homenagear os que há mais de um século saíram às ruas de Portalegre, exigindo a redução da jornada de trabalho, abrimos o nosso desfile com a faixa cujas reivindicações de há 111 anos atrás se mantém actualizadas.

Nessa altura exigia-se a jornada de trabalho de 8 horas diárias, hoje lutamos contra os que nos querem impor jornadas diárias de 12 e mais horas de trabalho.

Permitam-me um parêntesis para agradecer a participação, nessa homenagem, da Cooperativa Operária, que cumpre este ano 111 anos de vida e cujos fundadores desfilaram no 1º de Maio que aqui assinalamos e agradecer igualmente aos jovens da CRIARTE e à Dra Alexandra Janeiro que prepararam esta revisitação pelos trajos e motivações do operariado da época.

Obrigado Xana! Longa vida para a Cooperativa Operária cujos valores e objectivos ajudas a perpetuar.

Camaradas

O nosso distrito, como o país, vive hoje uma situação extremamente preocupante do ponto de vista económico e social.

A par das políticas prosseguidas por diferentes governos e que condenaram a nossa região à contínua perda de população e ao seu envelhecimento, à desertificação do território, ao definhar do seu tecido económico o distrito sofre agora os impactes da crise financeira e económica para onde o sistema capitalista lançou o país e as restantes nações ditas desenvolvidas.

O já débil tecido produtivo regional tem vindo a ser duramente fustigado e os trabalhadores e as populações obrigados a pagar o preço mais alto da crise para a qual não contribuíram nem dela lucraram: as falências, os encerramentos, as deslocalizações, as reduções de horário sucedem-se, o desemprego – flagelo de sempre na região – dispara para números insustentáveis.

Os casos da Robinson, da Lactogal e da Jonhson Control são ilustrativos.

No primeiro caso, a Robinson – cujos operários desfilaram em Portalegre há 111 anos, estiveram envolvidos na constituição da Cooperativa Operária e foram obreiros do crescimento da cidade e aqui estão hoje a exigir que não acabe a actividade corticeira em Portalegre.

A velhinha Robinson é o exemplo acabado da falta de vontade política e de oportunismo de quantos permitem que uma empresa centenária, com mercado, competências, encomendas e com óptimos trabalhadores, seja destruída depois de uma prolongada e violenta agonia.

Os dois outros casos são exemplo da gula do capital pois trata-se de duas empresas com mercado e com lucros cuja deslocalização se deve apenas à gula de obter ainda mais e mais lucros.

Algumas das empresas que aqui continuam recorrem crescentemente, e muitas vezes de forma oportunista, à suspensão de contratos, ou à redução dos tempos de trabalho reduzindo os salários e transferindo os encargos para a segurança social.

Em diferentes pontos do distrito reapareceram os salários em atraso – muitas vezes lado a lado com aberrantes formas de ostentação de novo-riquismo - e aumentam as dívidas à segurança social e ao fisco.

Sem procurar esconder a dimensão da crise para onde o sistema capitalista lançou o mundo, importa ter presente que a situação vivida no distrito e no país é, no fundamental, o resultado das politicas desenvolvidas por este e anteriores governos, que apostaram em modelos de desenvolvimento baseados em baixos salários e mão-de-obra desqualificada, na precarização e desvalorização do trabalho, na permissão quando não estímulo, de um brutal enriquecimento pessoal à custa da especulação financeira, da exploração dos trabalhadores, da corrupção e da fraude fiscal.

Na Região essa linha de actuação foi ainda agravada, quer pelas políticas de litoralização do investimento, da população e da riqueza quer pela actuação do governo e das suas estruturas descentralizadas.

Os exemplos que recentemente vieram a público, ocorridos em Castelo de Vide e na Segurança Social são ilustrativos.

No primeiro caso com as estruturas regionais do Ministério da Educação a utilizarem abusiva e ilegalmente imagens das crianças para o tempo de antena do partido socialista.

No segundo caso com os seus principais dirigentes envolvidos em praticas de coação psicológica visando pôr no desemprego trabalhadores dos seus quadros.

É incontornável a necessidade de o Estado assumir nas suas mãos as responsabilidades que lhe cabem, tomando as medidas e disponibilizando os recursos necessários para que se possa pôr um travão ao agravamento das condições de vida da população e para criar as condições que permitam o crescimento económico e uma justa repartição da riqueza produzida.

Agora, mais do que nunca, é necessário:
• Garantir o emprego, defender os direitos dos trabalhadores, dos desempregados e dos pensionistas e aumentar o poder de compra regional;

• Dinamizar a actividade económica e apoiar as micro, pequenas e médias empresas da região;

• Canalizar parte do investimento público anunciado para garantir o compromisso de que nenhuma cidade capital de distrito fique sem ligação à auto-estrada e, nos que nos toca, garantir que essa ligação não se faça em sobreposição a outras vias existentes mas sim, permitindo o acesso fácil entre o norte e o sul do distrito, ligando a Beira Interior e Extremadura espanhola;

• Criando uma estrutura de acompanhamento da situação económica e social da região e de monitorização dos investimentos e apoios públicos à região e aos seus agentes;

O Movimento Sindical da região não quer e não vai ficar de fora do esforço que também nós, ao nível local, temos que realizar e por isso lança o desafio de que se avance de imediato para a construção de ferramentas que disponibilizem, agilizem e potenciem o investimento a canalizar para o distrito e que pode seguir, ou não, o figurino de uma OID – Operação Integrada de Desenvolvimento – de carácter urgente e alicerçada num Pacto Regional para o Emprego e o Desenvolvimento, onde caibam o Poder Central e Local, as Associações Empresariais e os Sindicatos.

Camaradas,

As dificuldades são imensas mas não são maiores que a nossa esperança e a nossa confiança em construirmos um futuro melhor e por isso, queremos contribuir com o nosso empenho e acção para uma efectiva mudança de rumo que garanta aos trabalhadores e em particular aos jovens, o direito de viver com dignidade no nosso distrito.

É por essa vontade que reafirmamos o apelo, aos trabalhadores e às suas famílias, para que nos próximos actos eleitorais, para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da Republica e para as Autarquias Locais, no acto de votar, tenham presentes os seus e nossos objectivos e lutas para que, também com o seu voto, contribuam para a construção de uma sociedade melhor para todos.
Em nome do Conselho Nacional da CGTP e da Direcção da USNA reafirmamos o nosso compromisso de prosseguirmos uma acção sindical que contribua para fortalecer o Movimento Sindical Unitário, pela Mudança de Rumo com mais emprego com direitos, melhores salários e mais dignidade para os trabalhadores.

Este é o caminho que temos que prosseguir, cimentando a unidade na acção e os laços de solidariedade entre as várias gerações de trabalhadores das diversas regiões, das múltiplas profissões e dos diversos sectores de actividade.


Este 1º de Maio que também é de festa e de confraternização vai ser continuado nas dezenas de convívios e festas organizadas por diferentes associações por todo o distrito e das quais queremos referir: o 1º Festival de Música do Bairro dos Covões e o convívio do Centro Popular do Bairro de S. Cristóvão, na cidade de Portalegre; a festa que ligará o 25 de Abril ao 1º de Maio em Assumar; os convívios-festa em Foros do Arrão e Tramaga no concelho de Ponte de Sôr; as festas em Avis e na Aldeia Velha e o convívio em Montalvão – Nisa.

Para todos quantos nestes e noutros locais vão continuar a festejar Maio o nosso abraço solidário.

Para todos os que em Portugal e no mundo comemoram o Dia Internacional do Trabalhador a certeza de que também aqui se mantém vivos os ideais dos mártires de Chicago.

Para quantos aqui estamos, para quantos continuam a acreditar que este distrito tem futuro, a certeza de que voltaremos a encontrar-nos muito em breve, na próxima luta.

Viva o 1º de Maio
Viva a USNA/cgtp-in
Vivam os Trabalhadores do Norte Alentejano!
* Intervenção do Coordenador da USNA/cgtp-in

1º de Maio em Portalegre

Dia 1 de Maio de 2009
Concentração/Manifestação em Portalegre
10,00 horas – Rossio
Governo e Patronato querem fazer-nos regredir aos finais do século XIX.
123 Anos depois da violenta repressão que se abateu sobre os trabalhadores, que em Chicago lutavam pelas oito horas de trabalho, é fundamental reafirmar a nossa vontade em continuar a trabalhar e viver em Portalegre.
É imprescindível reafirmar a exigência do direito ao trabalho e do pagamento dos salários. É fundamental travar a política de destruição do distrito.
É urgente mudar de Rumo!
Todos à Manifestação!

USNA-cgtp-in/Sindicatos

1 de Maio - Dia Internacional do Trabalhador

Em 2009, 111 anos depois, o 1º de Maio volta às ruas de Portalegre em LUTA:

•PELO EMPREGO!
•CONTRA O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO!
•PELA MELHORIA DOS SALÁRIOS!

Em cada dia que passa os trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano são vítimas de novos e brutais ataques aos seus mais elementares direitos.

Um número cada vez maior é atingido pelo desemprego, pelos salários em atraso ou obrigado a sair da região.

Não é possível. Esse não pode ser o caminho!

O caminho tem que passar pela exigência de que todos possamos trabalhar e viver com dignidade!

Vamos, juntos, trazer à rua a nossa indignação!

Governo e Patronato querem fazer-nos regredir aos finais do século XIX.

123 Anos depois da violenta repressão que se abateu sobre os trabalhadores, que em Chicago lutavam pelas oito horas de trabalho, é fundamental reafirmar a nossa vontade em continuar a trabalhar e viver em Portalegre.

É imprescindível reafirmar a exigência do direito ao trabalho e do pagamento dos salários. É fundamental travar a política de destruição do distrito.

É urgente mudar de Rumo!



Todos à Manifestação!

TRIBUNA PÚBLICA

O Secretariado Inter Regional do Alentejo da CGTP promove no próximo dia 6 de Abril, na Praça do Giraldo em Évora, uma Tribuna Pública incluída na iniciativa promovida pela Federação Sindical Mundial - FSM em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Na iniciativa que contará com a participação de Arménio Carlos da Comissão Executiva da Central e dos Coordenadores das Uniões Sindicais de Beja, Évora e Portalegre, integrar-se-ão cerca de uma centena de trabalhadores/as do Norte Alentejano que ali levarão a denuncia da grave situação que se vive no distrito, as reivindicações e propostas para suster e inverter a actual situação.
Os salários em atraso nos sectores da cortiça e dos granitos, os encerramentos e deslocalizações de empresas (Lactogal, Delphi...)o cinismo que "assassina" empresas com futuro (Robinson, a repressão e a precariedade vão estar presentes na Tribuna como estarão presentes as propostas e reivindicações que a USNA tem etado a apresentar a todos os actores regionais.
Na mais magestosa praça de Évora daremos início à preparação do 1º de Maio que, 111 anos depois voltará a levar às ruas de Portalegre as questões da jornada de trabalho diário de 8 horas, os salários e os direitos.


Porque é necessário mudar de rumo, lá estaremos.

Saudação aos trabalhadores

A manifestação nacional do passado dia 13 Março, pela dimensão, pelo empenho, generosidade e coragem afirmada pelos trabalhadores, e por responder a uma atitude solidária, a uma vontade e necessidade de mudar o rumo das políticas que vêm sendo executadas, e como aviso às práticas patronais oportunistas e atentatórias do direito ao trabalho, constitui um marco de excepcional importância nas lutas laborais e na acção geral da CGTP-IN, pelo desenvolvimento do país. Colectivamente desenvolvemos esperança e confiança na construção de um futuro melhor.
A Comissão Executiva da CGTP-IN saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras que com grandes sacrifícios, nomeadamente financeiros, se manifestaram, e todos os que, não podendo participar, se identificam com os objectivos de mudar o rumo político, que tem de assentar na criação de mais emprego, de combate à precariedade, de melhores salários e respeito pelos direitos no trabalho.
Saudamos e enaltecemos o esforço abnegado dos activistas sindicais que aumentaram em muito a presença e o esclarecimento nos locais de trabalho, realizando milhares de plenários com uma elevada participação de trabalhadores.
Pode o Sr. Primeiro-ministro apresentar-se como vítima, mas isso não esconde a realidade da vida dos portugueses e do país que os manifestantes, de forma exemplar, colocaram em evidência nas avenidas de Lisboa!
Os trabalhadores, os sindicalistas e os sindicatos da CGTP-IN estão de parabéns!
Importa agora dar sequência a este trabalho, intensificando a acção reivindicativa nos locais de trabalho, pela defesa do emprego, a dinamização da contratação colectiva e a salvaguarda dos direitos nela consagrados, pelo aumento real dos salários em simultâneo com o reforço da organização sindical e o aumento da sindicalização.
Na generalidade das empresas e nos sectores e subsectores (privado e público) há que formular reivindicações concretas, que correspondam às situações que os trabalhadores estão a viver, com propostas de acção e luta pela sua concretização.
Com confiança vamos trabalhar para garantir uma forte participação dos jovens na Manifestação do dia 28 de Março. A juventude portuguesa está a ser maltratada. Não haverá saída da actual crise sem respostas novas e valorização do emprego, dos direitos laborais e sociais para os jovens.


Vamos fazer do 1º Maio, uma grande jornada de luta nacional pela afirmação dos direitos dos trabalhadores e da força dos sindicatos, contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, exigindo resposta às propostas sindicais e uma mudança de políticas de forma a dignificar e valorizar os trabalhadores e colocar o país no caminho do desenvolvimento e progresso social.
Lisboa, 16 de Março de 2009


A Comissão Executiva
do Conselho Nacional
Manuel Carvalho da Silva
Secretário-geral

Pobrezinho...do 1º Ministro

É preocupante que o primeiro-ministro e outros membros do Governo se sintam incomodados com as manifestações e assumam uma atitude provocatória, dizendo que tanto faz que os manifestantes sejam mil ou um milhão, pois isso não irá alterar nada», disse Carvalho da Silva à agência Lusa.
O sindicalista assegurou que a CGTP nunca se deixará instrumentalizar por ninguém e que «será sempre um espaço de organização e expressão da indignação dos trabalhadores».
O primeiro-ministro, José Sócrates, acusou sábado os sindicatos afectos à CGTP-IN de se deixarem instrumentalizar pelos interesses eleitorais do PCP e do Bloco de Esquerda e queixou-se de as manifestações se limitarem ao insulto pessoal.
José Sócrates, em resposta aos jornalistas, no final de uma visita oficial a Cabo Verde, após ter sido confrontado com a elevada participação na manifestação da CGTP-IN, na véspera, em Lisboa, acusou os sindicatos de não terem contraposto argumentos positivos e alternativos aos do Governo.
O secretário-geral da CGTP considerou que o Governo socialista gostaria que a Intersindical fosse um instrumento das suas políticas mas assegurou que isso nunca acontecerá.
«A CGTP é e será sempre um espaço de afirmação dos protestos dos trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida, nunca seremos um instrumento do Governo», afirmou.
O sindicalista acusou o primeiro-ministro de estar a assumir uma atitude de vítima e ver insultos onde não os há.
«Se o primeiro-ministro considerar que a denúncia do aumento do empobrecimento, a denúncia do aumento da precariedade, a denúncia dos compadrios na sociedade portuguesa, a denúncia da quebra dos salários reais e do emprego não é falar dos problemas do país mas sim um insulto, então está errado», disse Carvalho da Silva.
O líder da Inter salientou que a manifestação de sexta-feira decorreu de forma «ordeira e sem desacatos», «ao contrário do que se vê noutros países», e deixou «propostas claras ao Governo».
«Mas o que parece é que o Governo gostaria que estas manifestações devidamente organizadas fossem substituídas por protestos desordeiros que fossem refreados pela polícia», acrescentou.
Lusa/SOL

ERAM MUITOS, MUITOS MIL E, COMO SEMPRE, ESTAVA LÁ O NORTE ALENTEJANO!

Entre os mais de 200 mil trabalhadores que ontem, 13 de Março, “inundaram” a Av. da Liberdade, estavam mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras do nosso distrito.
Com a exigência de Mudar o Rumo + emprego e salário os homens e mulheres que saíram, manhã cedo, do distrito levaram igualmente a reivindicação de politicas de valorização positiva para o Norte Alentejano.
Conscientes de que tinham atrás de si todos e todas que sofrem com a destruição do nosso tecido produtivo, com o desemprego crescente, com a precariedade e os salários em atraso, a significativa delegação norte alentejana reafirmou a sua disponibilidade para continuarmos e intensificarmos a luta pelo direito que nos assiste de querer continuar a viver e trabalhar na nossa terra.
A USNA/cgtp-in saúda os trabalhadores que participaram nesta grandiosa jornada de solidariedade, de fraternidade e de combate e exorta os norte alentejanos a continuarem a trabalhar na construção do movimento de vontades que exigem uma nova Operação Integrada de Investimento para o distrito e o acelerar de medidas de apoio a quantos perderam o emprego e às pequenas e médias empresas que estão em dificuldades.
A USNA/cgtp-in conta com o apoio interveniente dos trabalhadores e trabalhadoras do distrito.
O Norte Alentejano pode contar com a determinação e a luta da USNA/cgtp-in

Portalegre, 2009-03-14

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

MUDAR DE RUMO - MOÇÃO

MUDAR DE RUMO
+ emprego, salários, direitos
Resolução – 13 de Março de 2009

No actual contexto económico e social do país, os trabalhadores e a esmagadora maioria da população portuguesa empobrecem, têm maiores dificuldades financeiras, piores condições de vida e estão pessimistas quanto a um futuro melhor.
Perante esta situação, nem o patronato nem o Governo, actuam ou se responsabilizam por medidas e políticas capazes de mudar o rumo actual.
O Governo do PS refugia-se na actual crise financeira e na sua dimensão internacional e tenta desresponsabilizar as políticas de direita desenvolvidas até agora pelos sucessivos governos que, mantendo um modelo de desenvolvimento baseado em baixos salários e mão-de-obra desqualificada, de precarização e reforço do poder patronal, originaram e aprofundaram os problemas estruturais com que o País e os portugueses se confrontam.
O emprego prometido traduziu-se em mais desemprego e precariedade. As famílias perderam poder de compra, estão mais endividadas, vulneráveis a situações duradouras de pobreza, em contraposição com o brutal enriquecimento pessoal de alguns, feito à custa da especulação financeira, da exploração dos trabalhadores, da corrupção e da fraude fiscal. Os micro empresários sufocam, as pequenas empresas não encontram saídas nem a necessária celeridade e eficácia dos apoios prometidos.
O Governo vai prosseguindo políticas “de poupança” com os trabalhadores e os desempregados, mas oferece milhões aos causadores da crise, sem garantias de rigoroso controlo ou contrapartidas sociais. A pretexto da crise, os patrões procuram impor aos trabalhadores mais sacrifícios, para manterem ou aprofundarem os lucros.
As falências e os encerramentos de empresas aumentam; a taxa oficial de desemprego já é de 8,1% (dados Eurostat); jovens e mulheres são os principais atingidos; 38% dos desempregados não têm protecção social. O único indicador a descer só mesmo o das ofertas e o da qualidade do emprego.
As empresas recorrem, crescentemente e, muitas vezes, de forma oportunista, à suspensão de contratos, ou à redução do tempo de trabalho (via lay-off), para reduzir os custos do trabalho, reduzindo os salários e transferindo encargos para a Segurança Social. Por outro lado, cresce o número de empresas com salários em atraso, pondo em causa um importante direito constitucional, e aumentam as dívidas à segurança social e ao fisco.
Ontem em nome do défice, hoje em nome da crise, a lógica do grande capital e da política de direita seguida por sucessivos governos é a mesma: pôr os trabalhadores a pagar e o grande patronato a lucrar, seja quando fizeram uma grande e injusta acumulação de riqueza, seja quando é preciso tapar os buracos da sua gestão ruinosa, como aconteceu recentemente no BPN e no BPP.
Nos últimos anos a apropriação de lucros e o sistemático “assalto” aos bens públicos pelos capitalistas especuladores, constituiu uma afronta e um insulto ao povo português! Agora, os grandes defensores de “Menos Estado” são os primeiros na pedinchice e utilização dos recursos do Estado.
O definhamento do sector produtivo e o desvio de disponibilidades financeiras para a especulação bolsista constituíram autênticos crimes contra a economia, e justificam o julgamento dos seus responsáveis! Foram erradas as políticas seguidas que estão a trazer grandes custos à economia portuguesa e que aumentaram as desigualdades, as injustiças sociais e aceleraram o endividamento externo!
É inadmissível que haja patrões que aproveitem a situação para praticar ilegalidades de toda a ordem, aumentarem a exploração e a chantagem sobre os trabalhadores. É tempo de pôr cobro a este tipo de atitudes. Exige-se rigor e há que punir severamente os infractores.
É urgente mudar de rumo, exigem-se novas políticas e práticas patronais socialmente responsáveis. A ideia da inevitabilidade da situação serve apenas para que tudo fique na mesma. A solução para os problemas do País e dos portugueses passa por romper com esta política.
É preciso identificar as causas e os responsáveis dos bloqueios criados à sociedade, e, através da luta, exigir resposta positiva às propostas e reivindicações dos trabalhadores e da CGTP-IN. As medidas e propostas do Governo são insuficientes e, em alguns casos, inadequadas. A economia tem de estar ao serviço dos trabalhadores e do povo e não subordinada aos interesses dos grupos económicos e financeiros.
Queremos uma sociedade onde se privilegie a dimensão humana como factor do progresso, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e promova serviços públicos de qualidade a favor dos portugueses e do desenvolvimento do País.
Por isso é preciso continuar a lutar contra os conteúdos gravosos da revisão do Código de Trabalho, porque contribuem para um maior desequilíbrio das relações laborais nos locais de trabalho e para uma maior desregulação do mercado de trabalho.
Diversos dos seus conteúdos estão feridos de inconstitucionalidade, designadamente os que põem em causa os princípios da segurança no emprego e da proibição do despedimento sem justa causa, da liberdade sindical, do direito de contratação colectiva, do principio da conciliação da actividade profissional com a vida familiar, da prestação do trabalho em boas condições de segurança e saúde e do direito a um salário justo.
Por isso vamos continuar a lutar contra as alterações da legislação laboral da Administração Pública que põe em causa o vínculo de nomeação para a generalidade dos trabalhadores e a respectiva estabilidade do emprego, promove a destruição das carreiras profissionais, compactando-as somente em três novas carreiras e introduz os mecanismos de inadaptação e mobilidade especial que, aplicados de forma discricionária, podem fomentar arbitrariedades, pressões e chantagem, inadmissíveis sobre os trabalhadores.
Este processo não está encerrado.
Daqui saudamos a iniciativa do PCP, partilhada pelos deputados do BE, do PEV, e por alguns do PS, do PSD e independentes, de requerer a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de várias normas dos diplomas que alteraram o Código do Trabalho e a legislação do regime de Vínculos dos trabalhadores da Administração Pública assim como o seu Estatuto de Aposentação.
Esta iniciativa confirma o que a CGTP-IN sempre afirmou quanto à inconstitucionalidade de algumas normas e abre, neste campo, um novo processo de luta quanto à exigência da sua revogação.
A intervenção e a luta dos trabalhadores serão determinantes para assegurar o direito à contratação colectiva e contra a caducidade; a defesa dos direitos consagrados nas convenções colectivas de trabalho, enquanto fonte de progresso social; a exigência de respostas efectivas nos planos laboral, social, económico e político.
A mudança é possível, urgente e necessária.
Nós, trabalhadores presentes na Grande Manifestação de 13 de Março em Lisboa, promovida pela CGTP-IN, afirmamos ser indispensável:
1. Considerar estratégico o sector produtivo, apostando em políticas que promovam a sua modernização e dinamização, em simultâneo com a responsabilização e funcionamento transparente do sector financeiro ao serviço do desenvolvimento económico da sociedade;
nesse sentido há que:
a. Assegurar o aumento real dos salários e das pensões para melhorar o consumo da maioria dos portugueses;
b. Estimular o mercado interno e assegurar a manutenção e criação de mais emprego;
c. Mobilizar os meios necessários para o investimento público devidamente orientado para servir o país, de forma a gerar emprego e criar riqueza, mobilizando e fazendo participar na sua dinamização e controle as organizações económicas e sociais e o poder local;
2. Apoiar as empresas e os sectores económicos, particularmente as micro e pequenas empresas, impondo contrapartidas sociais e definindo critérios de rigor e medidas de acompanhamento e avaliação, com participação dos trabalhadores e dos seus sindicatos;
os subsídios temporários atribuídos às empresas para apoiar o emprego devem ser financiados pelo Orçamento OE e obrigatoriamente fiscalizados e avaliados;
é preciso bloquear a transferência para a Segurança Social de encargos das empresas e a tendência para reduzir a taxa social única.
3. Mobilizar recursos, actores e instituições para acompanharem as situações Regionais e criar Observatórios Regionais ou Operações Integradas, como forma de responsabilização colectiva e de empenho nas soluções.
4. Assegurar o direito à negociação colectiva, defender e melhorar os direitos consagrados nas convenções colectivas de trabalho, impedir práticas patronais abusivas e valorizar os sindicatos e a negociação enquanto garantes do progresso social;
5. Garantir que a lei se aplica efectivamente em todos os planos e sectores, redobrando a atenção para a exigência de uma exemplar punição das actuações patronais abusivas, nomeadamente, no campo do lay-off, dos salários atrasados, dos sinistrados do trabalho, dos processos de falência e do pagamento dos créditos aos trabalhadores;
6. Dar eficácia e articular a acção dos órgãos e organismos públicos, nomeadamente, das Agência de Investimento Estrangeiro, do Iapmei, da Segurança Social, do IEFP, da IGT.
7. Exigir que a ACT assuma as suas responsabilidades e combata com eficácia as ilegalidades patronais. As 550 vagas no quadro de inspectores e 60 de técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho, têm de ser preenchidas de imediato na sua totalidade e não apenas em parte, como teimosamente o Governo continua a defender. É preciso uma lei, com carácter de urgência, e a adopção de medidas que assegurem efectividade a estes objectivos.
8. Melhorar a Protecção Social
a. É inadiável a diminuição dos períodos de garantia para atribuição do Subsidio de Desemprego e do subsídio Social de Desemprego, para permitir o acesso dos trabalhadores com emprego precário; assegurar o prolongamento do Subsídio Social de Desemprego enquanto durar o desemprego; pôr termo aos “falsos” recibos verdes, dado que são trabalhadores por conta de outrem e não têm protecção no desemprego.
b. Há que revogar o factor de sustentabilidade, corrigir mecanismos perversos do sistema de cálculo, rever o Índice da Apoio Social e os critérios de actualização das pensões.
9. É imperioso fazer pagar impostos a todos e a todas as empresas, cuidando assim da justiça fiscal e do Orçamento do Estado; a riqueza e as grandes fortunas têm de pagar impostos; a fraude, a evasão fiscal e contributiva são intoleráveis; é preciso acabar com os “off-shores” e os paraísos fiscais.
10. Tem de ser garantido o acesso à justiça a todos os cidadãos e há que denunciar frontalmente os preconceitos que no sistema existem contra os trabalhadores e os seus sindicatos.
Mudar de rumo é necessário e é possível! Para melhorar as condições de vida do povo português.
É hora de intensificarmos a luta pela mudança de políticas! Neste contexto, os trabalhadores presentes nesta Grande Manifestação, em Lisboa, decidem
AGIR NO TERRENO PARA RESOLVER OS PROBLEMAS:
1. Prosseguir e intensificar a acção e luta nos locais de trabalho dos sectores público e privado, pelo direito à contratação colectiva, a defesa dos direitos consagrados nas convenções colectivas de trabalho, pelo emprego com direitos, contra o desemprego e a precariedade, pelo aumento real dos salários.
2. Exortar os jovens a agirem por; + Estabilidade; + Salários; + Emprego com Direitos e a participarem na Manifestação da Interjovem/CGTP-IN que se realiza no dia 28 de Março (Dia Nacional da Juventude), às 14H30, no Rossio, em Lisboa,
3. Agir face ao concreto dos problemas, gerar propostas, exigir respostas e envolver as estruturas regionais na realização das Tribunas Públicas “Mudar de Rumo; Pelo Emprego com Direitos” que a CGTP-IN vai realizar, no âmbito do Dia Internacional de Luta, promovida pela Federação Sindical Mundial, “pelos direitos dos trabalhadores, contra a exploração”, no mês de Abril, nos dias 2 no Porto, 3 em Coimbra, 6 em Évora, 7 em Faro e 8 em Lisboa.
4. Prosseguir a defesa e concretização dos objectivos de Abril e saudar o 35º Aniversário da Revolução de Abril, assumindo a participação activa nas comemorações que no dia 25 de Abril se realizam por todo o país como forma de acção contra o compadrio, a corrupção e a promiscuidade entre poderes, que matam a democracia e impedem o desenvolvimento.
5. Realizar uma grande jornada de luta no 1º de Maio que deve ser preparada intensamente, com esclarecimento e mobilização para, de forma incontornável, expressar a afirmação dos direitos dos trabalhadores e a força dos sindicatos, manifestar o descontentamento e a indignação contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, assumindo um momento alto de solidariedade de todos os trabalhadores e outras camadas da população, na exigência de resposta às propostas sindicais e à mudança de política que os trabalhadores exigem e o país precisa.
Lisboa, 13 de Março de 2009