São precisas políticas que valorizem o trabalho, respeitem os trabalhadores e potenciem o desenvolvimento regional.

Iniciou-se ontem o ciclo eleitoral que levará os portugueses a escolherem os seus representantes no Parlamento Europeu, na Assembleia da Republica e nas Autarquias Locais.

Estas eleições ocorrem no contexto de uma grave crise internacional que põe em evidência algumas das contradições insanáveis do sistema capitalista e as suas implicações e, no que nos diz mais directamente respeito, veio acelerar os efeitos das políticas erradas que apostaram na destruição do nosso tecido produtivo, no empurrar das pessoas para fora da região, na desertificação e despovoamento das nossas vilas e aldeias.

A situação que hoje se abate sobre os homens e mulheres do Norte Alentejano é fruto dessas politicas que o “Centrão – o bloco de interesses representado pelos partidos que têm partilhado o poder nas últimas décadas – por manifesta incompetência ou deliberada má fé nos têm vindo a impor a partir dos espaços de decisão centralizados em Lisboa. Mas é também, porque os que na região representam os mesmos interesses, têm sido cúmplices desta destruição.

Os resultados aí estão.



O Desemprego, flagelo de sempre, atinge hoje números insustentáveis, ultrapassando largamente os “míticos” 10% apesar do significativo número de trabalhadores e trabalhadoras de facto desempregados mas escondidos por detrás de ocupações temporárias, de horários reduzidos, de expectativas de trocar o sistemático estágio num emprego com algum futuro.

O sector produtivo regional continua a ser destruído com o encerramento sistemático das nossas principais unidades industriais:

Á Fino’s, Jonhson Control’s, Robinson Bros, e Lactogal as unidades de extracção de granitos em Elvas, Monforte e Arronches já encerradas juntam-se as que têm o fim anunciado e os seus trabalhadores significativas perdas nos salários como é o caso da Delphi ou as reduções de tempos de trabalho e dos salários como vem sucedendo na Hutchinson em Portalegre e em Campo Maior e ainda as que apesar de ainda em laboração tem o pagamento dos salários em atraso como são os casos da Granisan e Singranova.

Outras, apresentadas como empresas do futuro começam já a trilhar os caminhos do despedimento como é o caso da DYN’ AÉRO.

É esta a situação que tem imposto aos trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano a necessidade de lutar.



Foi essa necessidade, compreendida e sentida, que originou a nossa participação em todas as lutas convocadas pela CGTP-IN e realizadas na região, no país e mesmo em territórios de Espanha como foram as nossas participações em Badajoz e em Madrid.

São estas as razões que dão razão à nossa reivindicação de uma intervenção urgente para o Distrito através de uma Operação Integrada de Desenvolvimento com o envolvimento de todos os actores regionais. Mas são estas mesmas razões que nos impõem continuarmos e intensificarmos a nossa luta que não vai parar por estarmos dentro deste ciclo eleitoral.

Os trabalhadores irão ainda em Junho realizar vigílias em defesa do emprego, contra o desemprego e a destruição de empresas e o Movimento Sindical do distrito propõe aos trabalhadores e suas famílias que entendam cada acto eleitoral, como a continuação da luta que travamos pelo emprego, pelos direitos, por um distrito desenvolvido e solidário onde seja possível continuar a trabalhar e viver e levem essa luta até às urnas de voto.


Portalegre, 2009-05-26

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

Levar a Madrid a razão da nossa luta

Madrid foi o primeiro cenário das manifestações convocadas peloa CES - Confederação Sindical Europeia sob o lema " Combater a crise. O emprego está primeiro"

Esta euromanifestação, em que participaram representantes sindicais de Espanha, Portugal, França, Itália, Luxemburgo, Bélgica e Andorra, iniciou-se às 12 horas locais e decorreu desde a Praça Colón até à Calle Sevilla, local onte intervieram os líderes das organizações organizadoras e entre eles: John Monks, Secretário Geral da CES e Carvalho da Silva, Secretário Geral da CGTP-IN.

A CES convocou outras manifestações que terão lugar hoje, dia 15, em Bruxelas e amanhã, 16, em Praga e Berlim.


O objectivo desta luta é levar a União Europeia e os Governos Europeus a darem resposta à crise económica com um novo compromisso social que dê prioridade ao emprego e aos direitos laborais e sociais. Neste sentido o Movimento Sindical Europeu reivindica:

Um programa de recuperacão ampliado baseado na criação de mais e melhores empregos.

Melhores salários e pensões e um Estado de Bem-Estar mais sólido.

Que se mantenham os direitos fundamentais e os contratos colectivos.Que se ratifiquem os objectivos sociais do mercado interno, garantindo a igualdade de tratamento e remuneração para os trabalhadores imigrantes.

A regulação efectiva dos mercados financeiros para por fim ao capitalismo de casino e avançar na distribuição equitativa da riqueza.

Um Banco Central Europeu comprometido com o crescimento e o pleno emprego e não dedicado únicamente a manter a estabilidade dos preços.


O Movimento Sindical do Norte Alentejano esteve presente nas ruas de Madrid com dirigentes da USNA/cgtp-in e de diferentes sindicatos: Comércio e Serviços, Corticeiros, Professores, Hotelaria e Turismo, Administração Local e Função Pública.

Fez-se Justiça...

Por sentença proferida em 7 de Maio de 2009, o Tribunal de Guimarães absolveu os 4 dirigentes sindicais que haviam sido acusados pelo Ministério Público de manifestação ilegal.
A decisão agora conhecida não constituiu uma surpresa para os acusados tendo em conta a prova que foi produzida durante o julgamento e, não menos importante, a fundamentação da acusação e as vicissitudes que lhe estiveram na origem.
Com efeito, a acusação proferida pelo Ministério Público não abona em seu favor e contribui, pelo ridículo dos fundamentos que a sustentam, para desprestigiar aquela Instituição e a justiça, cuja imagem pública se encontra num ponto que dispensa contributos deste tipo.
Perdedor desta decisão sai o Governador Civil que, por estranho que pareça, foi o grande responsável pela acusação, porquanto se empenhou publicamente na comunicação social e junto da Procuradoria Geral da República para conseguir uma acusação depois de, com base nos mesmos factos, o Procurador do Tribunal de Guimarães ter proferido um despacho de arquivamento. Mal estiveram também aqueles que entendem que aos cidadãos, designadamente aos cidadãos trabalhadores, está vedada a crítica às políticas governamentais e ao Primeiro Ministro. Neste sentido a derrota é também do Governo (o Governador Civil representa o Governo e recebe ordens) e do Primeiro Ministro.
É caso para dizer que saíram vencedores os Portugueses e o seu direito de se manifestarem; saiu vencedora a liberdade de expressão e o estado de direito democrático que a Constituição da República Portuguesa consagra.
Entretanto, humilharam-se pessoas inocentes, mobilizaram-se procuradores, juízes, advogados e arguidos, gastaram-se, desnecessariamente, recursos públicos (dinheiro dos contribuintes). Responsáveis? A palavra é em primeiro lugar para o Governador.
A sentença absolutória pôs as coisas no lugar de onde nunca deveriam ter saído. Do lado do exercício dos direitos democráticos e da democracia e prestigiou a justiça!

COMBATER A CRISE DAR PRIORIDADE AO EMPREGO

A CGTP-IN APOIA E PARTICIPA NAS MANIFESTAÇÕES CONVOCADAS PELA CONFEDERAÇÃO EUROPEIA DE SINDICATOS - CES

Os trabalhadores, sem culpa alguma, estão a pagar um elevado preço pela crise económica, financeira e social resultante de um modelo capitalista neo-liberal que privilegiou as políticas financeiras e especulativas em detrimento da economia real e do sector produtivo; o desemprego aumenta de forma vertiginosa, o poder aquisitivo dos salários e das pensões é cada vez menor e a dívida pública aumenta.
Por todas estas razões a Confederação Europeia de Sindicatos e as suas organizações filiadas decidem tomar a ofensiva e exigir a implementação de novas políticas sociais na Europa, através de um plano baseado em 5 pontos fundamentais:
1. Um programa de recuperação alargado que permita criar mais e melhores empregos, proteger o emprego nos sectores chave da economia, investir em novas tecnologias e num desenvolvimento sustentado, manter e alargar os serviços públicos fundamentais.
2. Por um aumento geral dos salários e das pensões, por um estado de bem-estar mais sólido que, protegendo o poder aquisitivo dos rendimentos do trabalho defenda os direitos de quem trabalha, contribuindo, assim, para a dinamização da procura interna e, consequentemente, da economia.
3. Pôr fim às decisões tomadas, recentemente, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia que favorecem a liberdade de mercado em detrimento dos nossos direitos fundamentais e dos contratos colectivos de trabalho, para que, se proceda à implementação dos objectivos sociais preconizados no mercado interno, garantindo ao, mesmo tempo, a igualdade de tratamento e remuneração para os trabalhadores migrantes deslocados.
4. Regulação efectiva dos mercados financeiros, uma mais justa distribuição da riqueza e impedir o regresso à economia de casino pela qual se pautou o modelo neoliberal durante mais de vinte anos a quem deve ser assacada a responsabilidade desta crise.
5. Mudar radicalmente as praticas e politicas do Banco Central Europeu para que estas assumam como prioridade o crescimento e o pleno emprego, deixando de centrar a sua actividade, exclusivamente, no controlo dos preços.
A CGTP-IN apoia as manifestações promovidas pela CES de 14 a 16 de Maio em Madrid, Bruxelas, Berlim e Praga.
A CGTP-IN participa com largas centenas de dirigentes e activistas, em conjunto com as outras centrais sindicais de Portugal e Espanha na Manifestação em Madrid que terá lugar dia 14 de Maio de 2009, às 12H00, na Praça Colón.

1º de Maio na cidade 111 anos depois|

Camaradas*

Em nome da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e da nossa Central – a CGTP-In, permitam que em primeiro lugar saúde todos os trabalhadores e em especial os desempregados, os homens, mulheres e jovens que, com convicção participam nas centenas de iniciativas com que assinalamos o Dia Internacional do Trabalhador.

Também aqui, de novo, homenageamos os obreiros e protagonistas dessa jornada de luta centenária pela redução do horário de trabalho e continuamos essa justa luta, pelos nossos direitos e por outro rumo para o nosso país com um futuro melhor para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região.

Este ano, aqui e agora, comemoramos o 35º aniversário do 25 de Abril que permitiu voltarmos a comemorar Maio em Liberdade, mas comemoramos igualmente o 111º aniversário da primeira manifestação de rua do 1º de Maio em Portalegre. Por isso, para homenagear os que há mais de um século saíram às ruas de Portalegre, exigindo a redução da jornada de trabalho, abrimos o nosso desfile com a faixa cujas reivindicações de há 111 anos atrás se mantém actualizadas.

Nessa altura exigia-se a jornada de trabalho de 8 horas diárias, hoje lutamos contra os que nos querem impor jornadas diárias de 12 e mais horas de trabalho.

Permitam-me um parêntesis para agradecer a participação, nessa homenagem, da Cooperativa Operária, que cumpre este ano 111 anos de vida e cujos fundadores desfilaram no 1º de Maio que aqui assinalamos e agradecer igualmente aos jovens da CRIARTE e à Dra Alexandra Janeiro que prepararam esta revisitação pelos trajos e motivações do operariado da época.

Obrigado Xana! Longa vida para a Cooperativa Operária cujos valores e objectivos ajudas a perpetuar.

Camaradas

O nosso distrito, como o país, vive hoje uma situação extremamente preocupante do ponto de vista económico e social.

A par das políticas prosseguidas por diferentes governos e que condenaram a nossa região à contínua perda de população e ao seu envelhecimento, à desertificação do território, ao definhar do seu tecido económico o distrito sofre agora os impactes da crise financeira e económica para onde o sistema capitalista lançou o país e as restantes nações ditas desenvolvidas.

O já débil tecido produtivo regional tem vindo a ser duramente fustigado e os trabalhadores e as populações obrigados a pagar o preço mais alto da crise para a qual não contribuíram nem dela lucraram: as falências, os encerramentos, as deslocalizações, as reduções de horário sucedem-se, o desemprego – flagelo de sempre na região – dispara para números insustentáveis.

Os casos da Robinson, da Lactogal e da Jonhson Control são ilustrativos.

No primeiro caso, a Robinson – cujos operários desfilaram em Portalegre há 111 anos, estiveram envolvidos na constituição da Cooperativa Operária e foram obreiros do crescimento da cidade e aqui estão hoje a exigir que não acabe a actividade corticeira em Portalegre.

A velhinha Robinson é o exemplo acabado da falta de vontade política e de oportunismo de quantos permitem que uma empresa centenária, com mercado, competências, encomendas e com óptimos trabalhadores, seja destruída depois de uma prolongada e violenta agonia.

Os dois outros casos são exemplo da gula do capital pois trata-se de duas empresas com mercado e com lucros cuja deslocalização se deve apenas à gula de obter ainda mais e mais lucros.

Algumas das empresas que aqui continuam recorrem crescentemente, e muitas vezes de forma oportunista, à suspensão de contratos, ou à redução dos tempos de trabalho reduzindo os salários e transferindo os encargos para a segurança social.

Em diferentes pontos do distrito reapareceram os salários em atraso – muitas vezes lado a lado com aberrantes formas de ostentação de novo-riquismo - e aumentam as dívidas à segurança social e ao fisco.

Sem procurar esconder a dimensão da crise para onde o sistema capitalista lançou o mundo, importa ter presente que a situação vivida no distrito e no país é, no fundamental, o resultado das politicas desenvolvidas por este e anteriores governos, que apostaram em modelos de desenvolvimento baseados em baixos salários e mão-de-obra desqualificada, na precarização e desvalorização do trabalho, na permissão quando não estímulo, de um brutal enriquecimento pessoal à custa da especulação financeira, da exploração dos trabalhadores, da corrupção e da fraude fiscal.

Na Região essa linha de actuação foi ainda agravada, quer pelas políticas de litoralização do investimento, da população e da riqueza quer pela actuação do governo e das suas estruturas descentralizadas.

Os exemplos que recentemente vieram a público, ocorridos em Castelo de Vide e na Segurança Social são ilustrativos.

No primeiro caso com as estruturas regionais do Ministério da Educação a utilizarem abusiva e ilegalmente imagens das crianças para o tempo de antena do partido socialista.

No segundo caso com os seus principais dirigentes envolvidos em praticas de coação psicológica visando pôr no desemprego trabalhadores dos seus quadros.

É incontornável a necessidade de o Estado assumir nas suas mãos as responsabilidades que lhe cabem, tomando as medidas e disponibilizando os recursos necessários para que se possa pôr um travão ao agravamento das condições de vida da população e para criar as condições que permitam o crescimento económico e uma justa repartição da riqueza produzida.

Agora, mais do que nunca, é necessário:
• Garantir o emprego, defender os direitos dos trabalhadores, dos desempregados e dos pensionistas e aumentar o poder de compra regional;

• Dinamizar a actividade económica e apoiar as micro, pequenas e médias empresas da região;

• Canalizar parte do investimento público anunciado para garantir o compromisso de que nenhuma cidade capital de distrito fique sem ligação à auto-estrada e, nos que nos toca, garantir que essa ligação não se faça em sobreposição a outras vias existentes mas sim, permitindo o acesso fácil entre o norte e o sul do distrito, ligando a Beira Interior e Extremadura espanhola;

• Criando uma estrutura de acompanhamento da situação económica e social da região e de monitorização dos investimentos e apoios públicos à região e aos seus agentes;

O Movimento Sindical da região não quer e não vai ficar de fora do esforço que também nós, ao nível local, temos que realizar e por isso lança o desafio de que se avance de imediato para a construção de ferramentas que disponibilizem, agilizem e potenciem o investimento a canalizar para o distrito e que pode seguir, ou não, o figurino de uma OID – Operação Integrada de Desenvolvimento – de carácter urgente e alicerçada num Pacto Regional para o Emprego e o Desenvolvimento, onde caibam o Poder Central e Local, as Associações Empresariais e os Sindicatos.

Camaradas,

As dificuldades são imensas mas não são maiores que a nossa esperança e a nossa confiança em construirmos um futuro melhor e por isso, queremos contribuir com o nosso empenho e acção para uma efectiva mudança de rumo que garanta aos trabalhadores e em particular aos jovens, o direito de viver com dignidade no nosso distrito.

É por essa vontade que reafirmamos o apelo, aos trabalhadores e às suas famílias, para que nos próximos actos eleitorais, para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da Republica e para as Autarquias Locais, no acto de votar, tenham presentes os seus e nossos objectivos e lutas para que, também com o seu voto, contribuam para a construção de uma sociedade melhor para todos.
Em nome do Conselho Nacional da CGTP e da Direcção da USNA reafirmamos o nosso compromisso de prosseguirmos uma acção sindical que contribua para fortalecer o Movimento Sindical Unitário, pela Mudança de Rumo com mais emprego com direitos, melhores salários e mais dignidade para os trabalhadores.

Este é o caminho que temos que prosseguir, cimentando a unidade na acção e os laços de solidariedade entre as várias gerações de trabalhadores das diversas regiões, das múltiplas profissões e dos diversos sectores de actividade.


Este 1º de Maio que também é de festa e de confraternização vai ser continuado nas dezenas de convívios e festas organizadas por diferentes associações por todo o distrito e das quais queremos referir: o 1º Festival de Música do Bairro dos Covões e o convívio do Centro Popular do Bairro de S. Cristóvão, na cidade de Portalegre; a festa que ligará o 25 de Abril ao 1º de Maio em Assumar; os convívios-festa em Foros do Arrão e Tramaga no concelho de Ponte de Sôr; as festas em Avis e na Aldeia Velha e o convívio em Montalvão – Nisa.

Para todos quantos nestes e noutros locais vão continuar a festejar Maio o nosso abraço solidário.

Para todos os que em Portugal e no mundo comemoram o Dia Internacional do Trabalhador a certeza de que também aqui se mantém vivos os ideais dos mártires de Chicago.

Para quantos aqui estamos, para quantos continuam a acreditar que este distrito tem futuro, a certeza de que voltaremos a encontrar-nos muito em breve, na próxima luta.

Viva o 1º de Maio
Viva a USNA/cgtp-in
Vivam os Trabalhadores do Norte Alentejano!
* Intervenção do Coordenador da USNA/cgtp-in