O FMI NÃO MANDA AQUI!

O programa imposto pela troika (FMI-UE-BCE), com submissão ou apoio do Governo PS, do PSD, do CDS, e do Presidente da República, consubstancia-se como um golpe de estado constitucional, um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional, uma clara capitulação perante a ingerência externa, uma negação do desenvolvimento do país, um autêntico atentado aos trabalhadores (as) e ao povo. Este “Acordo” não é inevitável e jamais pode ser entendido como lei.

De novo na Rua, a demonstrar que com a Luta um Novo Rumo é possível, muitos milhares de trabahadores e trabalhadoras voltaram a "inundar" as avenidas do Porto e de Lisboa.
Mais uma vez os trabalhadores e o seu Movimento de Classe reafirmaram a sua firme determinação de não desistirem de Portugal.

Foram muitos mil os que quiseram reafirmar que não desistem, que levarão a luta até ao voto, que não permitirão aos que nos empurraram para o desastre, que continuem a governar (-se).

Entre esses muitos mil, como sempre, uma muito significativa delegação do norte-alentejanos/as que ali as preocupações, mas também a disponibilidade para a luta de quantos e quantas elegeram o Norte Alentejano, para trabalharem e viverem.

Hoje como ontem e como será nos próximos dias não deixamos de reafirmar a nossa determinação em contribuirmos para que também aqui possamos travar o desastre e construir um futuro diferente.

O Congresso da CES apela ao Conselho ECOFIN para mudar

I - A Grécia precisa de uma perspectiva de crescimento e desenvolvimento e não de uma politica de austeridade
A Europa está numa encruzilhada. A actual crise grega demonstra que as tentativas do resgate não resultaram até agora numa estabilização sustentável da zona Euro. Exactamente há um ano atrás, os Chefes de Estado e de Governo da zona Euro comprometeram-se a realizar empréstimos à Grécia que incluíam severas medidas de austeridade e profundos cortes sociais. Anunciaram então que isto salvaria a zona Euro.
Contudo, as severas medidas de austeridade mergulharam ainda mais profundamente a economia grega na recessão; cortes sociais e salariais massivos põem em risco a paz social. Em 2010, o Governo Grego reduziu os novos empréstimos, de 15,4 para 10,5% do PIB. Apesar disso, a divida nacional aumentou para 142% do PIB, porque a economia regrediu 4,3%. Actualmente, a despesa do Governo Grego, sem juros, está quase coberta, apesar da quebra na recolha de receitas. Contudo, as agências de notação estão a degradar a Grécia, dizendo que ela não consegue pagar os juros da divida. Assim, Atenas não teria condições de cobrir o buraco de financiamento de 59 mil milhões de Euros em 2012 e 2013, no mercado de capitais. O futuro da Grécia não pode ficar nas mãos do mercado de capitais.

II - A Europa precisa de uma mudança de rumo
O caso da Grécia mostra uma vez mais que o “guarda-chuva” do resgate Europeu não funciona, se não se abordar a consolidação dos orçamentos nacionais em consonância com a economia. Sem crescimento não haverá melhorias orçamentais. Pelo contrário: aumentam o desemprego e as falências, caem receitas fiscais (- 1,3 mil milhões em 2011) enquanto cresce a justificada resistência das populações. A Irlanda e Portugal enfrentam cenários semelhantes: divida crescente na sequência de um severo rumo de austeridade. À divida seguem-se mais ajudas e restrições ainda mais duras. A espiral descendente foi posta em marcha. Como habitualmente, serão os trabalhadores a pagar o preço deste desenvolvimento. Isto deve ser evitado.
Uma nova ajuda à Grécia, acompanhada de duras condições, não funcionará uma vez mais. A Grécia necessita de empréstimos com juros mais baixos e prazos mais alargados, sem restrições adicionais que remetem em cortes sociais e limitam o crescimento. Para sair da crise, a Europa tem de ajudar os países em crise como a Grécia, através de um ambiciosos programa de investimento e desenvolvimento, para gerar crescimento e emprego e, com isso, receitas de rendimentos e impostos. Contudo, quem se limitar a planos de austeridade unilaterais, aceitará o colapso da zona Euro.
Na sua reunião de 16 e 17 de Maio, os Ministros das Finanças da zona Euro e o Conselho ECOFIN definiram um importante rumo político. A intenção é aprovar um mandato para negociar com o Parlamento Europeu o Pacote de Governação Económico. A votação no Comité Económico do Parlamento Europeu trouxe algumas melhorias, mas também propostas mais apertadas. As sérias preocupações expressas pelos sindicatos mantêm-se. A CES nunca aceitará intervenções directas ou indirectas nos salários, na autonomia de negociação colectiva ou nos sistemas nacionais de formação dos salários: os custos directos ou indirectos do trabalho não são da competência da Comissão ou do Conselho. O estabelecimento de objectivos salariais e a fixação da estrutura salarial é da nossa responsabilidade e não dos decisores políticos europeus.

III – Assim, o Congresso da CES apela, com urgência, ao Conselho ECOFIN, para que adopte imediatamente as seguintes medidas:
• Os empréstimos à Grécia e a outros países com défices deverão ser de juros baixos, com taxas que não sejam mais elevadas que aqueles com que os bancos se financiam junto do BCE, e os seus prazos devem ser alargados.
• A ajuda financeira nos países com défices não pode estar ligado à limitação do crescimento nem às medidas de austeridade anti-sociais, que aceleram ainda mais a espiral descendente. Por isso: exige-se o fim imediato das privatizações e dos ditames unilaterais de poupança, aplicados à Grécia e a outros países com défice, que ---- ainda mais a situação na zona Euro.
• Promover uma estratégia de investimento público que permita que a Europa possa sair das suas dividas e défices.
• Permitir que os défices se ultrapassem ao longo de um período de tempo mais realista: para evitar a estagnação económica, o objectivo de 3% para o défice deve apenas ser alcançado no horizonte temporal de 2016/2017.
• Integração no Pacote de Governação Económica de uma estratégia vinculativa de investimento para o crescimento e o emprego: estabelecer um rumo para uma politica económica anti-ciclica.
• Reconhecer a autonomia dos parceiros sociais e rejeitar a competência dos decisores políticos europeus sobre os salários: não a uma intervenção directa ou indirecta nos salários, na autonomia da negociação colectiva ou nos sistemas de formação dos salários, não a objectivos salariais restritivos europeus – integração de salários de salvaguarda no Pacote de Governação Económica.
• Restaurar o princípio de votação por maioria qualificada (ordinária) (e não revertida) para decidir que um pais esteja a ter desequilíbrios “excessivos”.
• Incluir disposições específicas, excluindo recomendações sobre salários e o regime de sanções.

IV – Os delegados ao 12º Congresso da CES expressam a sua total solidariedade e apoio aos trabalhadores e ao movimento sindical da Grécia e de outros países que estão a ser duramente testados pelas diversas medidas de austeridade.

Resolução de Emergência
16/05/2011
APROVADA POR UNANIMIDADE

O Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) reconheceu hoje a existência de problemas nas Urgências do hospital de Portalegre, assegurando que está a envidar todos os esforços para que “a prestação de cuidados naquele serviço possa atingir os níveis de qualidade e humanização que todos seguramente desejarão”.
“A situação da urgência do Hospital Dr. José Maria Grande é uma preocupação do Conselho de Administração”, sublinha um comunicado do gabinete de comunicação da ULSNA,
Afinal são os utentes, os profissionais do HDP, a autarquia e os sindicatos quem tem legitimidade e razão para denunciar a péssima gestão da ULSNA e não os governantes, em particular a ministra Ana Jorge que aqui veio, atirar pedras aos profissionais do Hospital Dr. José Maria Grande.
Á administração que apesar do atraso veio agora a público confirmar as denuncias feitas falta agora bater-se junto da Ministra para que a situação possa ser corrigida e, ja agora que está em ciclo de arrependimento, cumpra a legislação e a vontade dos autarcas do distrito e nomeie o autarca eleito para o Conselho da ULSNA.

A Atractividade do Norte Alentejano!

FEIRA DE MINISTROS NO NORTE ALENTEJANO
Nos últimos dias o Norte Alentejano tem sido coutada onde Ministro que se preze vem mostrar-se e fingir que mostra serviço para os norte alentejanos.
Não que não gostemos de ver membros do governo no nosso distrito, estamos é pouco habituados a vê-los por cá!
Mas, como diz o nosso povo, “Não há fome que não dê em fartura!” e é vê-los a percorrerem o distrito trazendo pela mão (ou não) o Secretário de Estado da Segurança Social que, por acaso, é candidato a deputado por este círculo eleitoral.
Dia 3 a Ministra da Educação veio a Ponte de Sôr testemunhar actividades extra-curriculares; dia 4 foi o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto que se deslocou a Portalegre para oferecer 4 (quatro) computadores Magalhães.
No dia 9 foi a Ministra da Saúde quem veio a Portalegre "inaugurar o 7º piso e falar-nos da sua indignação; Dia 10 seria a vez do Secretário de Estado (mas faltou) estar em Elvas para lançar uma 1ª pedra e no dia 11 (hoje) foi a Ministra do Trabalho e o candidato do PS por Portalegre a virem às inaugurações e lançamentos de pedras em Ponte de Sor, Nisa e Alpalhão.
No que se refere à última destas “visitas” a USNA sugeriu à Senhora Ministra – já que estaria em Alpalhão, uma visita à Singranova – uma empresa de transformação de granitos paralisada e com salários em atraso e, já que lá estava e acompanhada pelo Secretário de Estado da Segurança Social, uma explicação aos trabalhadores sem salário, sobre a bondade das politicas do seu ministério ao retirar apoios aos desempregados e às nossas crianças.

A ministra está indignada. E nós?

A Ministra da Saúde veio a Portalegre dizer-se indignada com as críticas
ao funcionamento do Hospital Distrital!

Indignada Senhora Ministra?
Indignados estão os norte-alentejanos com a Senhora Ministra, o seu governo e as suas políticas!
Indignados estão os norte-alentejanos por a Senhora Ministra e as suas políticas estarem a transformar um Hospital que foi de referência, num mero centro de saúde “colonizado” pelo Hospital de Évora.
Indignados estão os norte-alentejanos por a Senhora Ministra e o seu governo estarem a destruir o direito que temos a cuidados de saúde de qualidade.
Indignados estão os norte-alentejanos por a Senhora Ministra e o seu governo terem procedido ao encerramento de unidades e serviços de saúde e a seguir virem a retirar aos doentes a possibilidade de se transportarem até ao local onde lhe podem ser prestados os serviços de que necessitam.
Indignados estão os norte alentejanos por a Senhora Ministra não cumprir a legislação nem respeitar a vontade da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo impedindo de tomar posse o autarca indicado por unanimidade, pela CIMAA, para o Conselho de Administração da USLNA
Indignados estamos todos por a Senhora Ministra, a ARS Alentejo e a direcção que nomearam para a ULSNA terem retirado o 7º piso do Hospital Distrital ao tratamento de doentes agudos para aí instalarem um serviço que podia e devia ter sido instalado noutro local.
Indignados Senhora Ministra estamos todos por durante meses, no 7º Piso do HDP, não haver quaisquer actividades que não fossem o esbanjar de dinheiros públicos com técnicos ali instalados sem terem qualquer actividade.
Indignados estamos todos Senhora Ministra, por a Senhora e o seu governo virem agora em clara acção de campanha eleitoral transformar o nosso distrito em palco de vergonhosa propaganda com os mais descaradas das desculpas: sejam a inauguração de quaisquer serviços já em funcionamento, a entrega de quatro mini-computadores, o inaugurar de obras feitas com financiamentos locais.
Estamos indignados porque tem sido vergonhosa a forma como o seu governo e as suas políticas têm tratado os Norte-Alentejanos.

O Depº de Informação da USNA/cgtp-in

CONTRA AS INJUSTIÇAS, MUDAR DE POLÍTICA*

Estamos hoje aqui e em todo o país a fazer um grande 1º de Maio! É uma luta determinada contra as injustiças e as políticas desastrosas que, por opção, conduziram o país à situação actual. Contra a prepotência, a arrogância e a ganância do grande patronato. Contra as ingerências da UE e do FMI e pelo nosso direito soberano a decidir e escolher as políticas e as medidas necessárias para dar resposta aos problemas dos trabalhadores e das trabalhadoras, do povo e do País!
Lutamos por justiça e pela mudança de políticas!
Fazemo-lo hoje quando se comemoram 121 anos do dia dos trabalhadores, quando o país está confrontado com um violento ataque capaz de hipotecar o futuro e obrigar a um recuo nas condições de vida da maioria da população.
Lutamos hoje como sempre, resistindo, persistindo, propondo alternativas, abertos a um diálogo de progresso, dispostos a compromissos positivos mas nunca a encenações, inevitabilidades e capitulações!
Lutamos todos os dias. Sempre que é preciso, como sempre temos feito, agindo no presente para construir um futuro melhor!
Saudamos por isso os obreiros deste projecto sindical, os trabalhadores e trabalhadoras e em particular os homens e mulheres do Norte Alentejano que com coragem e determinação estiveram em todas as lutas nas empresas e serviços, nas mega manifestações nacionais de 29 de Maio e 19 de Março último e nas muitas que travámos aqui e também, na grande Greve Geral do dia 24 de Novembro!
Assumimos aqui o compromisso de prosseguir a luta, com esperança e confiança, contra a resignação e as inevitabilidades, combatendo as políticas do retrocesso, da recessão, do desemprego, do roubo dos salários e da destruição do aparelho produtivo!
A crise tem causas e responsáveis: não permitimos que sejam ignorados!
Foram os sucessivos governos, do PS, PSD com o CDS, que promoveram os baixos salários, atacaram os direitos, ao mesmo tempo que destruíram a agricultura, a pesca e a indústria. Os serviços e, em especial, o sector financeiro, foram favorecidos incentivando a transferência de recursos da produção para a especulação financeira, num autêntico roubo farto e feito à luz do dia.
Foram estes, mais os seus representantes no distrito os responsáveis pelo que aqui estamos a passar:
Destruição do nosso aparelho produtivo com o desmantelamento da nossa indústria: Só entre 2004 e 2009 ( primeiro governo Sócrates o distrito de Portalegre perdeu 3.600 postos de trabalho dos quais cerca de 2.000 pelo encerramento da nossa industria.
E a estes temos agora que acrescentar os que perderam o seu emprego na Robinson S.A., na Invicar, na Selenis Serviços, Ambipet e Fibralegre em Portalegre;
Na Delphi/Inlan, na Subercentro e na Dyn’aero em Ponte de Sôr,
Na Singranova e nos granitos Maceira em Nisa, para falarmos apenas do sector Industrial.
Esta política de destruição da nossa economia é a responsável pelo desastre actual.
Hoje produz-se menos e temos de importar mais aumentando a dívida externa.
Hoje, o grosso da riqueza vai para meia dúzia de grandes capitalistas, logo aumenta a desigualdade social, e o fosso entre os muito ricos e o resto da população.
ISTO NÃO PODE SER!
Hoje e aqui queremos reafirmar que não aceitaremos mais do mesmo.
Não aceitamos uma política que só serve os grandes grupos económicos e financeiros e os grandes accionistas, que põe em causa a negociação e ataca a contratação colectiva, que facilita os despedimentos, que fomenta a precariedade, que reduz os salários e as pensões e nos empobrece um pouco mais cada dia que passa!
Rejeitamos as políticas que enterraram milhares de milhões de euros no BPN e no BPP, que desbaratam o dinheiro dos trabalhadores para ajudar o sector financeiro e os grandes grupos económicos, passando o défice público de menos de 3% para mais de 9% em apenas um ano.
Estas foram medidas que proporcionaram, mais uma vez, o enriquecimento ilícito de alguns.
Rejeitamos que os grandes grupos económicos paguem pouco mais de 10% de impostos ou se lhes tolere a fraude e a evasão fiscais, ao mesmo tempo que se retiram ou congelam as prestações sociais.
Rejeitamos a redução do poder de compra dos salários e das pensões, quando, em tempo de crise, os lucros das grandes empresas aumentam e ultrapassam os 12 mil milhões de euros, já limpos de impostos!
Hoje e aqui reafirmamos:
ISTO É UMA VERGONHA!
Mas foi com esta política que chegámos onde estamos. Os problemas do país não se resolvem com a entrada da UE, FMI e do BCE.
A troika nacional (PS-PSD-CDS), com apoio do PR, faz apelos a uma união nacional de triste memória; querem que não haja protestos; desejam que nos rendamos às inevitabilidades; pretendem convencer os trabalhadores e o povo que todos somos responsáveis pela crise que alguns criaram e beneficiaram.
Dizem que vivemos acima das possibilidades, que todos vivemos acima das possibilidades …
Bem grande é a propaganda, mas camaradas, será que
• Os 30 mil pensionistas do distrito de Portalegre que auferem pensões médias de 337 euros (no país a média é 403 euros) vivem acima das suas possibilidades?
• Os quase 10 mil desempregados, dos quais apenas 3.452 recebem subsídio de desemprego com um valor médio de 517 euros, vivem acima das possibilidades?
• Os cerca de 30 mil trabalhadores por conta de outrem cuja remuneração mensal média era em 2009 de 727 euros e que um numero significativo de trabalhadores, particularmente os jovens, com vínculo precário, vivem com o salário mínimo ou menos, vivem acima das suas possibilidades?
Não camaradas, não são os trabalhadores, os jovens, os desempregados, nem os pensionistas e reformados, nem os micro e pequenos empresários que vivem acima das possibilidades! Acima das possibilidades vivem os que duplicaram, só no último ano, os lucros para valores escandalosos, à custa da exploração do povo português.
São os grandes accionistas e o grande patronato, entre os quais os detentores das grandes grupos económicos da distribuição alimentar - caso dos Modelo/Continente, do Pingo Doce e das cadeias Intermarché e E. Leclerque, que depois de destruírem o comércio tradicional, apostam agora na destruição dos direitos dos trabalhadores e lançam hoje baterias para destruírem o dia Internacional do Trabalhador, como feriado Nacional.
São os responsáveis pela situação que vivemos os mesmos que vêm agora apelar à convergência Nacional.
Basta de apelos hipócritas e cínicos à convergência nacional para continuar a encher os bolsos dos mesmos e assegurar a continuação no poder dos que colocaram o País na situação em que se encontra!
A esses respondemos com frontalidade:
Sim, defendemos o nosso País e o nosso Povo. Por isso não capitulamos e rejeitamos a ingerência externa!
Sim, defendemos Portugal, mas não os interesses dos banqueiros que depois de fazerem negócio à custa do Estado, recusaram financiá-lo e reclamaram a entrada das sanguessugas do FMI!
Sim, defendemos o futuro, mas não é com PEC’s e mais PEC’s que só trazem recessão e sofrimento a quem trabalha e ainda com a UE e o FMI a ”decidir” por nós!
Não! Não aceitamos a subversão da nossa Constituição e do nosso regime democrático!
É TEMPO DE DIZER BASTA!
Por isso, vamos lutar contra os cortes nos salários e as alterações que piorem a legislação laboral!
Vamos lutar contra os cortes nas funções sociais do Estado e nos serviços públicos!
Vamos lutar contra a redução das prestações sociais, os ataques à saúde e ao ensino e o aumento dos preços de transportes e de outros serviços e bens essenciais!
Vamos lutar contra as privatizações e o objectivo de transformar o direito de todos em negócio de alguns, como já acontece com a electricidade ou os combustíveis!
Vamos lutar contra mais impostos cegos, enquanto a banca e outros sectores pagam menos!
Vamos lutar porque há alternativas!
Neste 1º de Maio lutamos e exigimos mudança!
Exigimos mudança de políticas e temos proposto soluções alternativas concretas.
Camaradas
Precisamos mobilizar os trabalhadores e toda a população para a resolução dos problemas que são nossos e do interesse nacional. E isso passa muito claramente pela continuidade da nossa luta, forçando com o nosso voto a mudança de políticas nas eleições de 5 de Junho. Alguns querem transformá-las na legitimação das políticas e das medidas de ingerência que a UE e o FMI vão definir. Esta é uma situação inadmissível.
Os programas dos Partidos que se comprometem com as medidas da UE / FMI não podem esconder esse compromisso. Escondê-lo significará uma burla aos portugueses e um atentado à democracia.
É tempo de participar e de votar para mudar de políticas.
Não podemos deixar aos outros o poder de decidir por nós.
É indispensável a nossa participação para exigir uma mudança de rumo!
Vamos pois usar o voto lutando pelo futuro do nosso País e dos seus trabalhadores, numa escolha coerente e livre de quem nos vai representar na Assembleia da República, de que sairá o novo Governo.
Camaradas
A razão e justiça das nossas posições não são, por si só, suficientes para forçar a mudança necessária. Temos de lutar!
É por estas exigências e contra as medidas que nos querem impor que convocamos os trabalhadores e as trabalhadoras, os jovens, os pensionistas e reformados, para uma ampla participação nas duas grandes manifestações que vamos realizar no dia 19 de Maio, em Lisboa e no Porto, contra a ingerência da UE e do FMI.
Lutamos porque sabemos que outro rumo é possível!

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
VIVA O 1º DE MAIO!
VIVA A CGTP-IN!

*intervenção do Coordenador da USNA no 1º de Maio em Portalegre