A LUTA CONTINUA, NAS EMPRESAS E NA RUA!

Uma greve que atingiu todos os locais de trabalho em todo o território do Norte Alentejano e que saíu à rua em demonstração de vontade de continuar a a afirmar que NÓS ACREDITAMOS!

A Greve Geral de ontem foi uma extraordinária demonstração da nossa capacidade de organização e da vontade de toda uma população que quer defender o seu território e a sua cultura e foi, podemos afirmá-lo a maior de todas as greves já aqui realizadas.

Num dia que começou bem, com a confirmação da vontade dos trabalhadores dos transportes urbanos de passageiros de que não circulasse nenhum autocarro na cidade de Portalegre, sem recolha de lixo na quase totalidade do distrito e com altíssimas taxas de adesão no primeiro turno (turno da noite) nos estabelecimentos de saúde, as horas seguintes, com pouca informação dos piquetes e com a constatação pública de que não havia nenhum estabelecimento de ensino encerrado na cidade de Portalegre chegou a fazer-nos pensar que no ensino a greve não atingiria os números da greve geral de 2010.

Não foi assim. Se era verdadeira a informação que as escolas da cidade não estavam encerradas não era menos verdade que já existiam escolas encerradas e mesmo em Portalegre, apesar de abertas era grande o número de adesões.

Quando às 12,30 horas nos encontrámos com a comunicação social já havia a certeza de que, de novo, a Greve Geral era também aqui um enorme sucesso:

Os "normalidade" nos serviços de saúde era assegurada pelos trabalhadores em cumprimento dos serviços mínimos, a "normalidade" nos estabelecimentos de ensino fazia-se à revelia das condições minimas normais para o funcionamento, a "normalidade" na Direcção de Finanças era feita com mais de 60% de trabalhadores em greve, não havia recolha de lixo, não circulava um único autocarro das carreiras públicas urbanas.

A essa hora, estava ainda a decorrer uma concentração de apoio à greve Geral no Largo do Café Vitória e alí, numa tribuna com "microfone aberto" a Directora do Teatro de Portalegre falando em nome das companhias presentes no XX Festival Intercacional de Teatro, declarava o seu apoio à greve geral e anunciava a decisão de oferecerem os espectáculos dessa noite aos trabalhadores e à população.

A essa hora, eram conhecidas as altíssimas taxas de adesão por todo o distrito com escolas encerradas em Arronches, em Gavião, em Ponte de Sôr, as adesões no sector operário com taxas de 100% em inúmeras autarquias e na Granisan e elevadíssimas na Dynáero, na Construção Civil.

Quando a partir de Portalegre seguimos para Avis e para Campo Maior já levávamos a certeza de que taqmbém aqui a greve fora um êxito que também aqui afirmámos que a LUTA CONTINUA, nas EPRESAS E NA RUA!

Qual intresse nacional????????

O Interesse Nacional?

Nestes tempos de crescentes bloqueios ao desenvolvimento e de políticas carregadas de injustiças que vão colocando o povo português mais pobre e o país à beira do precipício, ouvimos todos os dias a ladainha das inevitabilidades e, cada vez mais, a invocação do interesse nacional. Não faltam demonstrações de que o Governo e outras forças do poder invocam o interesse nacional como forma de subverterem compromissos fundamentais que tinham com os portugueses. E, assim, vão colocando em causa o Estado de Direito e valores e princípios estruturantes da democracia e da soberania de Portugal.

Não cabe neste artigo uma reflexão sustentada sobre o que é e como se pode expressar o interesse nacional, mas o seu cerne é a vida e os direitos dos cidadãos. Observemos, então, o que diz a Constituição da República (CR), no seu art.º 18.º, sobre a "força jurídica" dos "Direitos e Deveres Fundamentais dos Portugueses".

1 - "Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas".

2 -"A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos".

Os portugueses, as suas instituições e organizações, não podem ignorar que o país estabeleceu compromissos complexos e muito duvidosos com entidades estrangeiras no "Memorando da Troika". Será que as implicações desse memorando respeitam a CR? Nenhuma instituição, com autoridade na matéria, faz um esforço sério de observação dos seus impactos reais para que possamos mobilizar os portugueses e reforçar as posições do país junto das instituições estrangeiras?

Quando o Governo, o presidente da República, alguns partidos políticos e até alguns juristas que já se esqueceram do que é o Direito insistem no absolutismo das disposições e objectivos do Memorando, onde colocam o interesse nacional?

Os órgãos de soberania têm a obrigação de defender os interesses do povo que representam, ou são executores de memorandos que inscrevem como prioritários, não os interesses do povo português, mas sim dos seus credores e dos agiotas que permanentemente empolam a dívida?

Temos a governação de um país soberano ou passamos a ter um Governo de país sob ocupação estrangeira?

O debate difícil mas necessário, sobre os delicados conteúdos e as formas de agir politicamente, que estas questões nos colocam, constitui elemento sensível para a definição, quer de pequenas nuances da acção política em curso quer para formulação de fortes e indispensáveis reivindicações de exigência de rupturas com as políticas que vêm sendo prosseguidas, no plano nacional como no plano europeu.

Quando nos dizem que é do interesse nacional impor os sacrifícios e as injustiças que recaem hoje sobre os trabalhadores e a maioria dos portugueses, nós temos obrigação de questionar: o Governo e os que defendem as suas políticas onde identificam e como justificam os interesses superiores que impõem a violação dos compromissos do Estado e dos patrões do sector privado, no que diz respeito aos salários, a horários de trabalho estabilizados, a acesso a direitos sociais fundamentais, à protecção social? Recordemos-lhes que estes direitos se formulam como "direitos ou interesses constitucionalmente protegidos".

Será admissível (legal não é de certeza!) empobrecer o povo e arruinar o país porque se colocam no Orçamento do Estado (para o povo pagar) os imensos prejuízos de milhares de milhões de euros provocados por roubos privados, como é o caso do BPN e de outros buracos menos conhecidos? E das parcerias público-privadas e de outros processos de corrupção e compadrio não resultaram escandalosos enriquecimentos privados agora transferidos para buracos do Orçamento?

Constitui uma idiotice política dizer-se que Portugal se credibilizará, junto dos mercados e no plano internacional, com regressão económica, com mais pobreza e desemprego e com queda do seu nível de desenvolvimento.

Estas políticas jamais serão do interesse nacional!

Manuel Carvalho da Silva (Secretário-Geral da CGTP)

In Jornal de Notícias, 22 de Outubro de 2011

É preciso travá-los! Desmantelar o caminho de ferro é isolar ainda mais o Distrito de Portalegre!

Carta ao Governo da República Portuguesa a favor das ligações ferroviárias na Linha do Leste e no Ramal de Cáceres

 O Governo da República Portuguesa pretende, de acordo com o Plano Estratégico dos Transportes, suprimir as ligações regionais da Linha do Leste e encerrar o Ramal de Cáceres, que assegura actualmente a ligação entre Lisboa e Madrid.

Essa intenção é justificada pela baixa procura e utilização do serviço e uma exploração deficitária. Mas essa baixa procura deve-se, sobretudo, à inexistência de uma política pró-activa em prol da modernização desta via-férrea por parte da REFER e da CP. Como exemplos disso constatamos:

- Horários inadequados à procura;

- Material de transporte obsoleto, lento, ruidoso, pouco confortável, com elevado consumo de combustível e elevados custos de manutenção;
- Reduzida frequência de circulações;
- Ausência de transportes complementares que favoreçam a intermodalidade e que actuem na procura e distribuição de passageiros a nível local.

No que concerne ao Ramal de Cáceres, este deveria ser potenciado e encarado como um eixo alternativo às actuais (e futuras) ligações internacionais ferroviárias, que são escassas, permitindo a fluidez e o aumento dos fluxos internacionais de mercadorias e de passageiros (a União Europeia pretende aumentá-las por questões económicas e ambientais). Acresce, por outro lado, que este Ramal, pela beleza das estações e das paisagens atravessadas, tem potencialidades turísticas que deveriam ser aproveitadas e não anuladas.

Acrescentamos ainda que:

- Estas vias-férreas são investimentos feitos no passado que devem ser potencializados e não encerrados. Deveriam ser modernizados e colocados ao serviço das populações regionais e nacionais, de um lado e do outro da fronteira,

- O transporte ferroviário estrutura o território e promove a coesão social e territorial;
- O transporte ferroviário deve ser um instrumento de uma política de combate às assimetrias regionais;
- O transporte ferroviário pelas suas características é um transporte ecológico e como tal deve estar ao serviço duma política de mobilidade sustentável;
- O transporte rodoviário não é alternativa porque mais moroso, mais oneroso e menos seguro, com elevados custos ambientais e contribuindo também para a nossa dependência energética do exterior.

Num momento de crise económica e social, a que se junta o elevado custo dos combustíveis, a supressão do serviço referido vem agravar o isolamento geográfico das regiões do distrito de Portalegre e da Extremadura espanhola e contribuir para as assimetrias regionais.

As organizações subscritoras desta carta lançam um apelo para que o Governo da República Portuguesa reconsidere a decisão de suprimir as ligações regionais na Linha do Leste e encerrar o Ramal de Cáceres, e que mantenha esses serviços em funcionamento.

As organizações subscritoras estão disponíveis para dialogar e negociar, no sentido de encontrar uma solução que satisfaça todas as partes interessadas.

Portalegre, 17 de Novembro de 2011

As organizações subscritoras:

- ADENEX - Asociación para la Defensa de la Naturaleza y los Recursos de Extremadura;
- Associação Portalegre em Transição;
- CCOO, Comissiones Obreras;
- CGT, Confederación General del Trabajo, Sección Sindical Sindicato Federal Ferroviario - CGT Cáceres;
- Comissão de Trabalhadores da CP – Comboios de Portugal EPE;
- Ecologistas en Acción de Extremadura;
- GAFNA - Grupo dos Amigos da Ferrovia do Norte Alentejano;
- Município do Crato;
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário CGTP-IN;
- Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza;
- União dos Sindicatos do Norte Alentejano/CGTP-IN;
- UGT-E, Unión General de Trabajadores – Extremadura

PASSO A PASSO CONSTRUÍMOS A GREVE GERAL.

A Greve Geral já está na Rua!

Faixas e pendões da USNA/cgtp-in, da Fenprof e do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Caixa estão colocados nas cidades e vilas do Distrito

Uma semana intensa em que se somaram os contactos directos com os trabalhadores em cada local de trabalho.

A semana começou tendo bem presente a extraordinária  afirmação de querer de toda a função pública e o protesto dos militares. Logo na segunda-feira teve lugar o Plenário de Trabalhadores da Manufactura Tapeçarias. Ali onde pairava a incerteza quanto ao recebimento do salário de Outubro as trabalhadoras debateram a situação que vivemos no país, na região e na sua própria empresa.

A participação na Greve Geral foi encarada como uma necessidade absoluta para impôr os dirieitos de quem aqui trabalha e reside.

Nesse mesmo dia os trabalhadores do Município de Elvas reuniam em plenário, o Sindciato da Função Publica percorria os concelhos de Nisa e Gavião e o SPZS reunia com os professores da Escola José Régio e do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide. 

Em todos os locais de trabalho a mesma vontade. Cumprir a Greve Geral e trazê-la à rua.

Hoje foi a vez do STAL reunir com os trabalhadores do Município de Ponte de Sôr e Junta de Freguesia de Galveias, dos dirigentes do Comércio e Serviços visitarem o Pingo Doce de Ponte de Sôr e a Misericórdia de Montargil, a Função Pública se encontrar no concelho de Monforte e o SITE contactar os seus associados nos Parques Industriais de Elvas e Campo Maior e realizar um plenário na Hutchinson e os carros de som levavam a todo o concelho as razões e os objectivos da Greve Geral.

Até ao final da semana o trabalho vai ser intenso.

O STAL levará a discussão e a preparação da Greve Geral aos trabalhadores dos Municípios de Alter, Monforte, Portalegre e Sousel; a Função Pública centrar-se-á em Portalegre, Elvas e Arronches; os Professores estarão nas escolas de Ponte de Sõr, Marvão e Campo Maior.

Os plenários dos trabalhadores do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente, dos Enfermeiros do Hospital Dr. José Maria Grande, dos trabalhadores da Unicervi em Castelo de Vide marcarão também eles a dinnamização da Greve no distrito de Portalegre.

A 17 (quinta feira) terá lugar na sede da União um encontro transfronteiriço em defesa do transporte ferroviário de passageiros na Linha do Leste e no Ramal de Cáceres.

O fim de semana vai ser destinado a pôr a Greve Geral na rua, com propaganda sonora e contactos com a população.

Passo a passo, construimo-la, também no Norte Alentejano!

Preparar a Greve Geral no Norte Alentejano

A Greve Geral está em construção!

Ontem com muitas centenas de Norte Alentejanos a desfilarem em Lisboa, na semana anterior com dezenas de reuniões e plenários por todo o distrito e com inúmeros contactos com as diferentes organizações do distrito e com a Greve Geral na rua através das faixas e pendões colocados por todo o distrito.

Enquanto as reuniões e plenários incidiram fundamentalmente nos diferentes serviços da Administração Central e Local, nos establecimentos de ensino e de saúde, tendo em conta a mobilização na Mega Manifestação de ontem, a USNA reuniu com o Presidente da Caritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco, com a Direcção Distrital do Bloco de Esquerda e com a Direcção Regional do PCP.

Em cada uma das reuniões foi constatada uma grande convergência nas preocupações face à situação de pobreza e de isolamento imposto à população e a USNA recolheu com agrado as posições de enorme compreensão para com a luta que está a desenvolver.

Esta semana continuará e será intensificada a acção nos locais de trabalho e na rua.

Porque a Greve Geral está aí, porque é preciso que ninguèm fique de fora!

União dos Sindicatos do Norte Alentejano adere à Greve Geral

Na reunião extraordinária da Direcção Regional realizada no passado dia 2 na sede em Portalegre a USNA/cgtp-in decidiu aderir à greve geral e apelou aos trabalhadores e à população para que esta tenha uma dimensão de acordo com os problemas que estão colocados ao Norte Alentejano.
Na resolução aprovada por unanimidade estão expressas as razões para que também aqui a Greve Geral seja um dia memorável.

 Resolução da Direcção Regional da USNA/cgtp-in

CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

Portugal DESENVOLVIDO E SOBERANO

GREVE GERAL

24 Novembro 2011

Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos

Constatando que o Governo PSD-CDS, apresentou um novo e agravado programa de austeridade, sem paralelo desde o 25 de Abril que não significa apenas a recessão económica, o empobrecimento generalizado da população e o aumento do desemprego. Representa um ataque brutal à democracia e também um recuo civilizacional, que põe em causa princípios basilares de estruturação social e direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Portuguesa.

O Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido a 18 e 19 de Outubro de 2011, decidiu:

−                    Convocar uma Greve Geral para o dia 24 de Novembro de 2011, contra a exploração e o empobrecimento; por um Portugal desenvolvido e soberano; pelo emprego; salários; direitos; serviços públicos;

−                    Promover, através das Uniões Distritais de Sindicatos, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos Distritos para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, e exigir uma mudança de política que respeite e valorize os trabalhadores e assegure o desenvolvimento económico e social do país.

No Norte Alentejano há razões acrescidas para irmos à Greve Geral:

·             Os últimos governos da direita arrasaram o nosso já débil tecido produtivo com o encerramento de inúmeros serviços e empresas, algumas delas aqui sedeadas há mais de 150 anos entre elas:

No Distrito encerraram nos últimos anos:

CONCELHO	EMPRESA/SERVIÇOS	Postos Trab
ARRONCHES	AZEMO – Lagar de azeite GASL – Material Eléctrico Os BELOTEIROS – Produção Alimentar	+ 65
AVIS	LACTOGAL – Ind. Lacticínios	80
ELVAS	IRS – Instituto de Reinserção Social de V. Fernando Maternidade Mariana Martins Dezenas de lojas do Comércio Tradicional	+ 300
NISA	SINGRANOVA – Transformação de Granitos TERNISA – Termas de Nisa	+ 200
PONTE SOR	SUBERCENTRO – Ind Corticeira DELPHI – Componentes p/ Automóveis	+ 600
PORTALEGRE	FINO´S – Fabrica de Lanifícios de Portalegre Soc. Corticeira ROBINSON JONHSON CONTROL´S – Componentes Automóvel INVICAR – Confecções DOMINGOS & Cª – Comercio Automóvel	+ 2.000
SOUSEL	ENASEL – Pousada de S. Miguel	30

·             O investimento público é praticamente inexistente e foram desmantelados serviços fundamentais para a região e as transferências financeiras anunciadas irão impor a paralisação do distrito.

·             Vias de Comunicação:

            Portalegre é a única cidade capital de distrito que não é servida por auto-estrada. O IC13 continua parado à saída de Alter e teima em não chegar à fronteira. As duas principais cidades do distrito continuam a ter estrangulamentos enormes na sua ligação ferroviária.

            O distrito que nunca foi serviço por um inter-cidades está agora sob ameaça de deixar de ser servido por transportes ferroviários face à decisão de desactivar para passageiros a linha do leste a partir de Abrantes e o Ramal de Cáceres.

·             Saúde

            A ser concretizada a intenção da USLNA, 13 extensões de Centros de Saúde vão ser encerradas, 8 centros de saúdes fundidos em 4 e praticamente todos eles a perderem horários e valências.

·             Ensino

            Foram encerradas dezenas de escolas e reduzidas as condições de trabalho e de ensino em todas as escolas e em todos os graus de ensino.

Por todas elas é absolutamente necessário integrarmo-nos na luta e empenharmo-nos para que ela seja um êxito.

Convocada a greve é preciso construí-la!

Para tanto, é absolutamente necessário trabalhar de forma organizada e com entusiasmo na informação de todos os trabalhadores, na organização da participação em cada local de trabalho, na construção de sindicato (trabalhadores organizados) onde este ainda não exista.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in reunida em Portalegre em sessão extraordinária decide:

Aderir à Greve Geral convocada pela CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL e Intensificar o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para transformarem as lutas em curso em ferramentas de construção da Greve Geral.

Saudar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras já anunciadas e em partícula a Jornada Nacional de Luta do sector dos transportes (dia 8 de Novembro) e a Mega Manifestação Nacional convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública para o dia 12 de Novembro em Lisboa.

Apelar a todas as organizações sindicais, assim como aos trabalhadores dos sectores privado e público, a indispensável convergência na acção com vista ao reforço da unidade na acção a partir dos locais de trabalho, na luta contra este programa de agressão, por melhores condições de vida e de trabalho, por um Portugal com futuro e na concretização da Greve Geral.

Saudar a luta corajosa das populações do distrito em defesa da saúde e contra a extinção de serviços e valências e em particular a luta travada pela população de Avis que trouxe a sua luta às ruas de Portalegre.

Promover, no dia da Greve Geral, acções públicas em diversos locais para dar expressão pública à indignação geral contra a política de direita e as posições retrógradas do patronato, e exigir uma mudança de política que respeite e valorize os trabalhadores e assegure o desenvolvimento económico e social do país.

Portalegre, 2011-11-02