Uma saudação fraterna aos trabalhadores e à população de Avis e por vosso intermédio, a todos e todas que têm vindo a manter viva a resistência às políticas de destruição das conquistas de Abril.

Hoje, estamos de novo nas ruas e em luta porque não podemos aceitar que sejam os trabalhadores a pagar uma crise para a qual nada contribuimos.

Hoje estamos aqui, integrando a Jornada de Acção Europeia contra a austeridade e por justiça social para colocarmos as preocupações com que nos debatemos e em conjunto com todos os trabalhadores e trabalhadoras da europa reafirmarmos que não nos renderemos.

Não estamos sózinhos e hoje mesmo ao longo do dia, a jornada que aqui viviemos estará a ser vivida nos territórios nossos vizinhos. A luta está igualmente na rua, nos restantes distritos do Alentejo, no Ribatejo, na Beira Interior, na Extremadura espanhola.

Hoje estamos aqui porque as politicas da troika e o governo PSD/CDS estão a conduzir Portugal para uma situação de retrocesso e dependência, tal como está a acontecer na Grécia.

Estamos aqui e nas restantes regiões do país, porque é preciso derrotar o Pacote de Exploração e Empobrecimento que querem impor ao sector público e privado e que visa:

• Aumentar o tempo de trabalho por via da eliminação de dias de férias, feriados e folgas; da redução do pagamento do trabalho extraordinário; da eliminação de descansos compensatórios; da imposição do banco de horas individual e grupal.
• A redução de 50% do pagamento do trabalho extraordinário e a eliminação de descansos compensatórios;
• Facilitar a transferência compulsiva de local de trabalho e de função;
• Alargar as causas de despedimento sem justa causa e diminuir o valor das indeminizações;
• Reduzir a protecção no desemprego, incluindo a redução do subsídio de desemprego;
• Destruir a contratação colectiva que assegura os direitos dos trabalhadores;

 

Voltámos à rua porque querem destruir o nosso território e impedirem-nos de viver e trabalhar no Norte Alentejano:

• Destroiem o nosso aparelho produtivo e atiram-nos para o desemprego e para a emigração: só nos dois primeiros meses deste ano, encerraram, entraram em Lay off ou têm salários em atraso mais 10 empresas do distrito e o desempgrego oficial atinge agora os 9 mil desempregados.
• Nos primeiros 55 dias de 2012: os salários em atraso voltaram à manufactura tapeçarias de Portalegre, a Sempapor de Portalegre e a Pinto & Bentes de Ponte de Sôr tem trabalhadores em Lay off, a CS imobiliária está paralisada e a Granisan em Nisa entrou em processo de insolvência.

Na hotelaria e turismo a situação não está melhor:

     Encerraram o Hotel da Candelária, em Fronteira; o Hotel S. Mamede e a Pousada da Juventude em Portalegre encerraram, o Lagos Hotel entrou em férias "forçadas" e o Hotel Sol e Serra em Castelo de Vide tem salários em atraso.

 

O Estado ajuda à "festa", mandando encerrar os Centros de Novas oportunidades, anunciando encerramentos de tribunais, juntas de freguesia e legislando para diminuir apoios e os subsídios dos que são empurrados para o desemprego.

 

Mas estamos aqui também, por este concelho ser o melhor exemplo do que querem impor-nos:

Diminuição dos tempos do serviço de saúde e afastamento das populações, encerramento do Tribunal, tentativas de extinção de Juntas de Freguesia, retirada de meios ao poder local democrático.

 

Mas ser igualmente um bom exemplo do caminho que é preciso percorrer: os caminhos da unidade e da luta. Da luta de toda a população e dos seus eleitos contra a tirania e a injustiça.

 

• Foi assim, agora, contra a tentativa de encerramento e diminuição dos serviços de saúde no concelho;
• Foi assim, agora, contra a intenção de extinguir algumas das suas freguesias;
• Foi assim, agora, como uma significativa contribuição para enchermos a Praça do Comércio e transformá-la com o nosso protesto no Terreiro do Povo.
• Foi exemplo agora, como já o fora na década de sessenta na luta pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos ou, após a Revolução, quando provou que a terra pode cumprir o seu papel social se a sua gestão estiver na posse dos trabalhadores

Estamos aqui, ainda, porque a jornada que hoje realizamos não é mais que uma etapa na preparação da Greve Geral que marcámos para o próximo dia 22 de Março.

Greve Geral contra o Pacote de Exploração e Empobrecimento, Por mudança política que permita a continuação de vida nos territórios do interior de que o nosso distrito é parte.

Estamos certos que continuaremos a ter ao nosso lado nesta e em outras lutas a coragem e a determinação de todas e todos os avisenses, de todas e todos os norte-alentejanos de todos os portugueses e portuguesas.

Hoje são cada vez mais os que reconhecemos a necessidade de travar esta gente e estas políticas e que o país não está em condições de prescindir de uma grande parte do território nacional.

Hoje mesmo um líder partidário está no nosso distrito e esteve de manhã aqui em Avis numa jornada anunciada como de defesa do Interior.

Daqui queremos , em nome do Movimento Sindical do Distrito,  saudar a iniciativa e lançar o desafio para que todos e todas que se reveem nessa iniciativa possam engrossar a corrente do descontentamento e da luta e podem já dar novos passos na afirmação dessa vontade no próximo dia 22 de Março aderindo e apoiando a Greve Geral.

É que camaradas, como bem sabemos, a indignação é um estado de espirito a que todos temos direito mas, a indignação não resolve coisa nenhuma se não for transformada em acção e luta.

Nós bem sabemos que é com a luta que vamos resolver isto e porque o sabemos , aqui e agora reafirmamos que a Luta vai continuar!

      Dia Nacional de Acção e Luta, integrada na Jornada Europeia

     ·        Contra a Austeridade, a Exploração e a Pobreza;

·        Pelo Emprego, Salários, Direitos e Serviços Públicos.

• Defender o direito de continuarmos a viver e a trabalhar no nosso território;
•  Lutar por um novo rumo para o Norte Alentejano e para Portugal.

 

Ninguém está dispensado da luta contra o pacote da exploração e empobrecimento!

Avis é um bom exemplo do que nos querem roubar, da resistência das populações e da capacidade para continuarmos a luta:

• Querem desmantelar os serviços de saúde;
• Querem extinguir freguesias;
• Querem encerrar o Tribunal.
• Querem retirar ao Município a capacidade de continuar a desenvolver o seu território e apoiar os seus munícipes.

    Mas Avis é também um bom exemplo da nossa capacidade para derrotar este governo e as suas políticas:

Com a luta impedimo-los de encerrarem os Serviços de Saúde;

• Com a luta temos levada a nossa razão a todos os locais onde se combate pelos mesmos objectivos;
• Com a luta ajudámos a derrotar o aumento do horário de trabalho;
• Com a luta derrotá-los-emos!

22 de Fevereiro – Dia Europeu da Igualdade Salarial

                                                    e a realidade em Portugal

A Constituição da República Portuguesa consagra que todos os trabalhadores, sem distinção, têm direito à retribuição do trabalho, segundo “o princípio de que para trabalho igual, salário igual”.

Mas a realidade em Portugal, é outra.

Segundo alguns dos dados estatísticos recentes (MTSS, Dezembro 2011):
- Acentuam-se as discriminações directas e indirectas e aumentam as desigualdades salariais, com as mulheres a receberam em média, menos 19% da remuneração base mensal dos homens, ou seja, 831,86€ e 1.024,42€, respectivamente.
- A percentagem de mulheres que não ganha mais que o Salário Mínimo Nacional - SMN (485€) é praticamente o dobro da dos homens.
Se tivermos em linha de conta que o S.M.N., após os descontos legais, se cifra em 432,00€ líquidos (abaixo do limiar da pobreza, que é actualmente, 434,00€), significa que um imenso número de trabalhadores, na maioria mulheres, empobrecem diariamente a trabalhar.
- A pensão média de velhice das mulheres é de 304€ (também abaixo do limiar da pobreza) e a dos homens é de 516€, ou seja, a pensão das mulheres corresponde a 58,9% da dos homens.
 - O rendimento social de inserção abrange maioritariamente mulheres (52,4% do total).
Por isso, se impõe, cada vez mais, a necessidade do crescimento real dos salários e das pensões, bem como o aumento imediato do salário mínimo nacional, como instrumentos fundamentais para reduzir as desigualdades, as discriminações, combater a pobreza e a exclusão social!
Esta é a realidade concreta, à qual há que acrescentar a precariedade como a maior causa do desemprego (21% das mulheres trabalhadoras têm vínculos precários) e mais de 60% das jovens entre os 15 e os 24 anos estão nesta dramática situação, bem como o facto das mulheres constituírem a maioria dos desempregados (14,1%, em Dezembro 2011), em especial dos desempregados de longa duração.
Face a esta realidade, como se pode entender o recente apelo do Presidente da República para que nasçam mais bebés em Portugal, dado que a baixa natalidade compromete “a continuidade do Estado Social” e degrada o princípio de solidariedade entre gerações?!
Só tratando das causas, se podem curar os efeitos.
A criação de emprego com direitos, a elevação dos salários, a criação e reforço de infra-estruturas sociais de apoio, acessíveis e de qualidade, que permitam uma efectiva articulação da vida pessoal e familiar com a vida profissional, a promoção da igualdade entre homens e mulheres, são comandos constitucionais que comprometem o Presidente da República e não a baixa taxa de natalidade, a qual é ilustrativa das dificuldades, dos condicionamentos e dos sonhos adiados com que inúmeros pais se deparam nos locais de trabalho e na vida, onde o exercício dos direitos de maternidade e paternidade são dificultados e os apoios às famílias enfraquecidos ou retirados (abonos de família, passes sociais, transportes escolares, custos da educação e saúde, etc.).
Mas sobre as causas e a sua própria responsabilidade na matéria, não se pronunciou o Presidente da República.
Outras declarações recentes, a lembrar tempos antigos, foram feitas pelo novo Cardeal português, Manuel Monteiro de Castro, considerando “que se deve dar mais valor à mulher em casa”. Logo de seguida, pretendeu corrigir, com a afirmação de que “não quis diminuir a mulher”, mas o que então acrescentou só veio confirmar o que já tinha dito antes.
Esqueceu-se, porventura, que o trabalho é um direito fundamental consagrado na Constituição e que “os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos” e também que “os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos” (artigo 36º da Constituição da República Portuguesa).
A realidade no nosso país, demonstra também que a falta de infra-estruturas de apoio à família obriga, por exemplo, a mulher a trabalhar mais 16 horas por semana, em trabalho não remunerado, de apoio à família.
Mas sobre os problemas, no trabalho e na vida, que afectam as mulheres portuguesas, não houve qualquer pronunciamento do novo Cardeal.
A CGTP-IN tem assumido um papel fundamental na luta pela igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens, na efectivação do princípio de salário igual para trabalho igual ou de valor igual, no respeito pelos direitos de maternidade/paternidade, para que a igualdade entre mulheres e homens seja concretizada.
Considera a COMISSÃO PARA A IGUALDADE / USNA/cgtp-in, que as mulheres portuguesas e em particular, as mulheres trabalhadoras, não deixarão de se pronunciar e de lutar para alterar estas realidades no nosso país, que são fruto de opções políticas e económicas concretas, não apenas no dia 22 de Fevereiro, mas em todos os dias, particularmente no dia 29 de Fevereiro participando activamente na Manifestação em Avis, no 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, sob o lema: “Valorizar salários, Dignificar horários, Efectivar direitos – Promover a Igualdade, Contra a exploração” e no dia 22 de Março, na Greve Geral – Contra o Pacote de Exploração e Empobrecimento, exigindo Mudança de Política – Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos.
Portalegre, 22 de Fevereiro de 2012
                   A Comissão para a Igualdade da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

Em Avis e em todas as regiões da Europa.

Dia 29 de Fevereiro em todos os distritos do país e integrando a Jornada de Acção Europeia, a CGTP-IN vai promover acções de rua
Contra a austeridade e a destruição do nosso sector produtivo!
Contra o empobrecimento e a destruição da Europa Social!
Por um Portugal Soberano!
No Norte Alentejano a acção vai ser concretizada com a concretização de uma manifestação em Avis que reafirmará o lema da Jornada acrescentando-lhe a defesa do Poder Local Democrático e o empenho em construirmos um Distrito Desenvolvido e solidário.

Dia 29 de Fevereiro os caminhos vão dar a Avis!

Lá nos encontraremos.

É Pela Luta que Lá Vamos!