No Pasarón

OS DIRIGENTES E ACTIVISTAS SINDICAIS PRESENTES EM CONCENTRAÇÃO JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA REAFIRMAM:

 O enfraquecimento ou eliminação dos direitos dos trabalhadores nada têm a ver com o combate ao défice, com a diminuição da dívida externa e muito menos com a criação de emprego. Visam apenas intensificar a exploração de quem trabalha.

 Os sacrifícios que vêm sendo feitos são em vão! Os pacotes de austeridade, no quadro das actuais políticas, e os cortes nos direitos sociais e laborais, só provocarão retrocesso social e civilizacional.

 Para o Governo, o lucro a favor de alguns justifica o sacrifício sem limites dos direitos dos trabalhadores. O objectivo é assegurar trabalho prestado às empresas e serviços públicos nem que seja humilhando os trabalhadores, em absoluto desrespeito pela dignidade e pelos direitos de cidadania de quem trabalha.

 Crescem na União Europeia os alertas para o descalabro que significam as actuais políticas, a denúncia da injustiça e ineficácia dos pacotes de austeridade que estão a ser impostos aos países que, como Portugal, foram arrastados para situações difíceis.

 A Concertação Social está a ser reduzida a mera função de legitimação dos ataques aos direitos dos trabalhadores e das políticas de austeridade. O Governo PSD/CDS actua desta forma assumindo-se na prática como Governo de direita e das forças mais conservadoras, executando politicas liberais duras. O Governo tomou o comando do ataque ao Estado-Social , aos direitos laborais e sindicais e a dimensões sociais, económicas, culturais e politicas da democracia portuguesa. E está determinado em submeter os portugueses às suas politicas.

 A Proposta de Lei nº 2/XII/1ª, que o Governo apresentou à AR, visa facilitar e embaratecer os despedimentos, mediante a redução dos valores das indemnizações em caso de: a) cessação do contrato de trabalho em comissão de serviço; b) resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador em caso de transferência definitiva de local de trabalho que lhe cause prejuízo sério; c) caducidade de contrato de trabalho temporário ou a termo; d) caducidade do contrato de trabalho por morte do empregador, extinção de pessoa colectiva ou encerramento de empresa; e) despedimento colectivo; f) despedimento por extinção do posto de trabalho; e g) despedimento por inadaptação.

 A discussão pública deste diploma decorre entre 27 de Julho e 15 de Agosto.

Os fundamentos apresentados pela Proposta em apreciação são falsos e são cínicos, uma vez que se diz visar obter a protecção e a criação do emprego. Ora o diploma a ser implementado apenas facilitará os despedimentos, pois a redução das indemnizações determina, não a protecção e/ou a criação de emprego, mas sim o incremento dos despedimentos e, consequentemente, mais desemprego.

NESTE CONTEXTO DECIDEM:
Ø  Apelar a todo o Movimento Sindical para que se realizem até ao dia 12 de Agosto reuniões dos órgãos dos sindicatos, das federações, das uniões distritais, e das comissões sindicais, bem como o maior número possível de plenários em que se aprovem PARECERES denunciando e repudiando o conteúdo e objectivos daquele diploma.
Ø  Que os sindicatos, federações e uniões distritais acompanhem com redobrada atenção os problemas concretos com que os trabalhadores se deparam nas empresas e serviços e procurem desenvolver posições mais ofensivas, inclusive no plano público. É preciso construir dimensões de solidariedade entre os trabalhadores e com as populações.
Ø  Que em todo o movimento sindical se redobre o esforço de divulgação e afirmação das propostas e reivindicações da Central, no quadro da exigência de políticas alternativas. Temos propostas com que devemos responder em cada situação concreta.
Ø  Solicitar aos sindicatos, federações e uniões distritais que procedam no imediato à análise dos problemas e ao tipo de respostas que é preciso dar em cada área ou sector de actividade, bem como, à planificação dos seus planos de trabalho com vista a uma intensificação e ampliação da acção e da luta sindicais a partir do final de Agosto.

 OS DIRIGENTES E ACTIVISTAS PRESENTES ASSUMEM AS SEGUINTES PRIORIDADES NA ORIENTAÇÃO DO TRABALHO SINDICAL

Ø  Reforço efectivo do trabalho de base, aumentando as acções de informação, esclarecimento, mobilização, organização e acção a partir dos problemas concretos com que os trabalhadores se deparam.

Ø  Construção de forte unidade sindical na acção, com processos de trabalho dinâmicos a partir das nossas propostas, mas abertos ao debate e a outras posições ofensivas, visando a participação de todos.

Ø  Empenho na construção de alianças sociais e políticas que se assumam na defesa dos direitos laborais e sociais, dos valores de progresso inscritos na Constituição da República e da democracia, em todas as suas dimensões.

Os tempos que estamos a viver, e aqueles que se perspectivam, exigem a todo o movimento sindical um trabalho abnegado de ampliação e mobilização cada vez mais geral da luta dos trabalhadores e do povo.

Com a CGTP-IN defenderemos os direitos dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos, criaremos esperança à juventude, lutaremos pelo desenvolvimento do país.

CONTRA A LIBERALIZAÇÃO DOS DESPEDIMENTOS!

Convocados pela CGTP-IN, milhares de dirigentes e activistas sindicais concentraram-se no Largo Camões e desfilaram para a Assembleia da Républica onde estava a ser discutida a proposta do governo para liberalizar os despedimentos.

Neste dia (28 de Julho) sob um sol violentíssimo os dirigentes e activistas sindicais quiseram afirmar ao governo e áqueles a quem obedece a nossa vontade de continuar a resistir e a lutar.

Carvalho da Silva, discursando frente à Assembleia da Republica reafirmou as posições dos trabalhadores e da sua Central e deixou claro que os trabalhadores não ficarão passivos perante a guerra que lhes é movida.

O Norte Alentejano esteve presente com uma delegação composta por dirigentes sindicais dos principais sectores de actividade: Administração Local, Comércio e Serviços, Correios e Telecomunicações, Energia e Ambiente, Professores e Indústria Corticeira.

HÁ ALTERNATIVAS! VAMOS BATER-NOS POR ELAS!

O Governo PSD/CDS adoptando as receitas da Troika ao seu Programa de Governo e aprofundando-as, agrava os problemas sociais e económicos do país e não demonstra um mínimo de esforço para minorar sacrifícios que vêm sendo impostos aos trabalhadores, às trabalhadoras e ao povo português. O programa do governo consubstancia um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional; em algumas matérias configura um autêntico golpe de Estado constitucional; ele é uma clara capitulação perante a ingerência externa; nega o desenvolvimento nacional; representará um significativo retrocesso social e civilizacional.

Este programa constitui uma declaração de guerra aos trabalhadores e aos cidadãos em geral, designadamente, através de propostas subversivas em relação às leis laborais e de um ataque fortíssimo às funções sociais do Estado e à prestação de serviços públicos. A ser posto em prática ele gerará mais desemprego, redução dos salários e das pensões, aumento do custo de vida, aprofundamento das injustiças e das desigualdades, fomentará a pobreza e afectará arduamente as várias gerações de trabalhadores.

No actual contexto europeu, Portugal - após anos de crescimento anémico, em resultado das políticas seguidas por sucessivos governos e de práticas oportunistas do poder financeiro e económico - caminhará com este programa de direita e de ortodoxia liberal para o prolongamento e agravamento da recessão e da crise económica e social e, consequentemente, verá inexoravelmente comprometido o desenvolvimento do país.

No actual momento, observam-se manobras chantagistas mais intensas de supostos reguladores de mercado (agências de rating) cuja intenção é sobrepor cada vez mais o poder financeiro e económico ao poder político, fragilizar o Euro e estoirar com o designado modelo social europeu.

Esta chantagem tem como efeitos imediatos que: os defensores da inevitabilidade da aplicação das receitas da Troika, FMI/U.E/BCE, agora dizem que a posição da Moody´s é excessiva e que o caminho a seguir é aplicar-se rigorosamente aquele programa; os responsáveis da União Europeia dizem que agora é de mais e que vão reagir, mas ao mesmo tempo insistem no cumprimento escrupuloso dos programas de austeridade que estão a destruir o Estado Social e o projecto Europeu; os patrões sem escrúpulos reforçam o seu argumentário neoliberal e, em nome da aplicação do programa da Troika, insistem no ataque aos direitos no trabalho, na redução da retribuição do trabalho e na instabilização da Segurança Social; os capitalistas portugueses e estrangeiros que se “preparam” para as privatizações esfregam as mãos de satisfação pois, com esta posição das agências de rating, o preço de saldo baixa ainda mais; entretanto os portugueses pagam juros mais elevados, a recessão económica e o desemprego agravam-se e a dívida aumenta.

Os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo, agora designados pelo governo por medidas de “antecipação e agilidade na acção” são, afinal, brutais sacrifícios que apenas aprofundam o empobrecimento do país, em simultâneo com o enriquecimento dos grandes capitalistas internacionais e nacionais.

As políticas que estão a ser prosseguidas não são uma inevitabilidade.

É HORA DE RESISTIR E DE LUTAR!

Os tempos que vivemos exigem perseverança e clareza na denúncia, firmeza e esperança no protesto, criatividade e unidade na acção, rigor e confiança na proposta.

Os próximos tempos serão de grandes desafios. São tempos de acção para o movimento sindical, para os trabalhadores e para o povo português e é preciso redobrar a atenção, aumentar o esclarecimento e intensificar a acção e a luta.

Vamos dizer não ao roubo no 13.º mês

Só se está a pedir sacrifícios aos trabalhadores que apresentam rendimentos englobados para efeitos de IRS. A maior parte da riqueza produzida no país continuará a ir para as mãos dos detentores do capital, sem qualquer contribuição para a resolução da “crise”. É possível encontrar soluções mais justas. Por exemplo, se os movimentos em bolsa forem taxados em apenas 1%, o Estado arrecadará quase 1,5 mil milhões de euros num ano.

Vamos lutar contra:

- a redução da TSU - Taxa Social Única (contribuição patronal para a Segurança

Social);

- o enfraquecimento do sistema de segurança social contributiva, defender a sua estrutura universal e solidária e combater a sua privatização;

- o ataque à Administração Pública e à intenção de despedir trabalhadores da administração central e local, defendendo o emprego e os direitos sociais e assegurando uma maior proximidade dos serviços públicos das populações;

- o processo de privatizações de importantes empresas públicas, porque isso prejudica o desenvolvimento económico e social do país.

Vamos combater a intenção do Governo de alterar a legislação laboral com que quer:

- tornar os despedimentos mais fáceis e mais baratos;

- avançar com o banco de horas (12h/dia), imposto unilateralmente pelo patrão, para pôr os trabalhadores a trabalhar mais e a receber menos;

- deixar de pagar o trabalho suplementar;

- eternizar os contratos a prazo, introduzindo o chamado “contrato único”

para subverter o princípio constitucional da proibição do despedimento sem justa causa;

- atacar o direito e a efectividade da contratação colectiva.

Outro rumo é possível! Há alternativas e precisamos de efectivá-las!

É necessário renegociar a divida, os prazos e os juros respectivos;

É fundamental alargar o prazo previsto para a redução do défice para 3%;

É preciso e possível reindustrializar o país e produzirmos bens e serviços que reduzam as importações e sirvam o desenvolvimento da sociedade;

É necessário combater a fraude e evasão fiscal e a economia clandestina;

É fundamental combater o desemprego e a precariedade, nos sectores público e privado;

É indispensável fazer pagar quem mais riqueza tem;

É preciso dar resposta imediata aos que menos têm e menos podem. Trata-se de uma necessidade social e económica.

É urgente:

- Aumentar o SMN para 500 euros, em 2011;

- Aumentar as pensões, especialmente as mais reduzidas;

- Repor regras mais favoráveis de condições de acesso ao subsídio de desemprego e prolongar o subsídio social de desemprego para quem deixou de ter protecção.

VAMOS COMBATER A POLÍTICA DE DESASTRE

Neste período de férias é fundamental que os trabalhadores dos sectores público e privado intervenham e combatam as tentativas de alteração da legislação laboral que o Governo PSD / CDS quer levar a cabo.

Vamos partir com determinação para a construção e afirmação destes caminhos alternativos. Sem alternativas não há democracia. Vamos construir a esperança e a confiança no futuro, forçando o surgimento de políticas novas e mais justas. Como sempre serão os trabalhadores e o povo a tirar o país do descalabro

A hora é de unidade e convergência na acção por um futuro melhor para quem trabalha.

Semana de Informação e Proposta

Na próxima quarta feira, dia 13 de Julho, no Rossio em Portalegre o Movimento Sindical do Norte Alentejano cumprirá o seu dia de Informação e Protesto integrado na Semana de acção convocada pela CGTP-IN.
Nesse dia, às 9,30 horas, junto ao Palácio Póvoas, ocorrerá uma concentração de dirigentes e activistas sindicais seguindo-se até às 12,30 horas, uma distribuição de informação à população.
Trata-se da primeira acção de rua organizada pela USNA/cgtp-in após o seu 8º Congresso e será o início da operacionalização do Plano de Acção ali aprovado.
Conforme foi reafirmado no decorrer da cerimónia de posse e de comemoração do 36º aniversário a União não vai ao encontro dos trabalhadores e trabalhadoras, a União está lá, em cada local de trabalho, em cada lugar onde estejam trabalhadores e trabalhadoras.
Lá nos encontraremos porque o tempo que vivemos não é de medos mas de Acção.

Comemoração do 36º aniversário da USNA/cgtp-in

O 36º aniversário da União foi assinalado hoje em Portalegre.
A tomada de posse da Direcção Regional e a eleição dos órgãos executivos foram um momento das comemorações.
Os convidados presentes fizeram questão de dar enfase, nas comuicações proferidas, ao aniversário de União e desejarem aos novos eleitos um bom trabalho ao longo do seu mandato.
No decorrere das comemorações usaram da palavra a Vice - Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, Drª Adelaide Teixeira, o representante da DORPOR do PCP, João Fernando Serra e o representante dos Secretariado Inter Regional do Alentejo, José Serra.
A encerrar as comemorações o Coordenador da USNA, Diogo Serra proferiu a declaração seguinte:
Caras e caros convidados

Camaradas

Às 21 horas do dia 4 de Julho de 1975, nas instalações do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, tinha início um Plenário de Sindicatos presidido por António Milheiro Bancário e secretariado por António José Ceia dos Reis, corticeiro e António João Serrano, operário agrícola.

Na Ordem de trabalhos um único ponto: Aprovação dos Estatutos da União dos Sindicatos do distrito de Portalegre.

Foi há 36 anos. Estava formalmente juridicamente constituída a União.

Desde a primeira hora a União dos Sindicatos assumiu-se como a estrutura de direcção e coordenação do Movimento Sindical no Distrito e, nessa qualidade, mobilizou e dirigiu os trabalhadores e trabalhadoras na intensa luta que levou à consolidação da democracia e deu inicio ao processo revolucionário de transformação da região e do país e conquistou muitos dos direitos que ainda hoje, patronato e a direita política se afadigam por nos retirar.

Ao longo dos 36 anos de existência da União foram muitos e muitas a assumirem a sua direcção, foram muitos e muitas que transportaram até aqui o sonho de construirmos um Distrito desenvolvido e solidário.

Permitam que saúde essas centenas de homens e mulheres que de forma abnegada se bateram por esse sonho e permitam que o faça quer na pessoa dos seus fundadores, um dos quais, o António Zé, esteve presente no Congresso que elegeu esta direcção mas também pela invocação de outros que por aqui passaram e deixaram a sua marca:
O Rui Alvarrão – o funcionário político-sindical, o dirigente, o motorista, o publicista, o designer que durante anos foi o principal motor da União;
O Ricardo Fernandes – O Chefe Ricardo – Ferroviário, durante anos chefe da estação de Portalegre e que sempre reconhecemos como um exemplo de homem e de sindicalista.
O Manuel Pinho, Professor, Presidente do SPZS e dirigente da União e, para não citar apenas os que já não estão entre nós, o Francisco Lopes, professor agora a viver em Alfândega da Fé, o Manuel dos Santos, metalúrgico do Crato, o José Manuel Candeias, então coordenador regional do Stal e agora a viver em Évora, o João Martinho, o Luís Castelo, a Ricardina Ferro, o Valter Casqueiro, o Constantino Cortes e tantos outros e outras.

Hoje tomou posse uma nova direcção da USNA, fizemo-lo neste dia de aniversário por entendermos ser esta uma boa maneira – a melhor maneira – de nos tempos que correm, comemorarmos o aniversário da União.

A direcção que o Congresso elegeu para dirigir a União no próximo quadriénio é uma equipa que corresponde às necessidades do momento. Uma equipa em que onze dos seus elementos chegam à direcção da União pela primeira vez, que integra dirigentes – homens e mulheres – oriundos dos principais sectores de actividade e dos principais locais de trabalho do distrito. É uma equipa capaz e consciente dos desafios que vai enfrentar. Uma equipa que sabe que não foi eleita para um parlamento em representação do seu sector de actividade mas sim que o foi para o órgão que tem a responsabilidade de coordenar e dirigir a acção sindical no Norte Alentejano.

Todas e todos sabemos que os tempos que vivemos não são favoráveis a quem luta pelo futuro.

Todas e todos sabemos que os mesmos que são responsáveis pelo estado a que chegámos querem impor-nos as mesmas receitas e ainda, aproveitarem para imporem o seu velho sonho: Pôr fim a todos os direitos e conquistas dos trabalhadores e das populações conseguidos com a Revolução.

Os mesmos (pessoas e organizações) que no País e na Europa trabalham para pôr fim ao Estado Social e para que continuem em crescendo os chorudos lucros que auferem estão apostados em fazer-nos regredir para os tempos da primeira revolução industrial.

São esses interesses que a nível internacional estão representados pela Troika (FMI, EU.BE) e a nível interno pela Quadr(a) ilha (PSD/CDS/PS/PR) os que nos estão a impor sacrifícios e a canalizarem o resultado desses sacrifícios para os cofres dos banqueiros (estrangeiros) e portugueses e a impedirem-nos de sair deste ciclo de mais desemprego, mais dificuldades, mais dívida.

Este governo apressou-se a confirmar que a sua política é, como muito bem caracterizou o líder parlamentar do maior partido da oposição, a mesmíssima música, mas tocada mais alto e mais rápido.

Uns outros, aproveitam os ventos que lhes sopram de feição para raparem todos os nossos recursos, pilharem as nossas empresas públicas lucrativas, desarticularem os serviços sociais, abocanharem os melhores pedaços do nosso sistema público e desarmarem-nos da capacidade de recuperar a economia, criar emprego, desenvolver o país e a região.
E ainda tem a lata de vir pedir contenção e compreensão. Ainda têm a lata de afirmar que o que é preciso é comer e calar.

Que fique já claro que connosco não contam para esse peditório. A CGTP e a União vão estar onde sempre estiveram: com os trabalhadores e trabalhadoras, a denunciar, a propor, a lutar.

Sabemos que vai ser preciso desmontar toda a propaganda da inevitabilidade ou da culpa que é sempre dos outros. Sabemos que as dificuldades geram desespero e o desespero é inimigo da acção. Mas sabemos que a razão acabará por se impor e, como noutras ocasiões os trabalhadores criarão as maiorias sociais capazes de derrotarem as maiorias políticas que a dado momento foram criadas.

Também aqui, não vamos deixar para os outros aquilo que a nós compete fazer.

Por isso já no próximo dia 13 de Julho, voltaremos à rua para, a partir do Rossio em Portalegre, reafirmarmos que o Movimento Sindical de Classe não se rende, que há outros caminhos e que queremos percorre-los.

Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores
Viva o Norte Alentejano
Viva a União dos Sindicatos do Norte Alentejano.

USNA/cgtp-in - Direcção toma posse em dia de aniversário.

A Comissão Eleitoral deu hoje posse à direcção Regional da USNA/cgtp-in eleita no passado dia 17 de Junho no decorrer do 8º Congresso da União.

No espaço café-concerto do CAEP na presença de convidados sindicais e institucionais a Comissão Eleitoral deu posse a 21 dos 23 membros eleitos pelo congresso. Dois dos eleitos, por questões pessoais não puderam estar presentes devendo serem empossados noutra altura.

Na primeira reunião que se seguiu à tomada de posse a Direcção Regional elegeu a sua Comissão Executiva e o Coordenador e definiu a forma de que se irá revestir no distrito, a semana de informação e proposta convocada pela CGTP-IN. Decidiu-se a realização de uma concentração de dirigentes no Rossio em Portalegre a que se seguirá o contacto com a população de Portalegre.