O desemprego é desde há décadas o mais grave problema que se coloca aos norte alentejanos e é o responsável maior pela desertificação humana e o envelhecimento do distrito.
Durante as duas últimas legislaturas a situação foi agravada quer pela deslocalização de serviços públicos quer pelo encerramento das poucas empresas aqui sedeadas.
Fruto de modelos de desenvolvimento errados o país persiste no erro de apostar não apenas nos baixos salários e na desvalorização do trabalho mas também na concentração das empresas, dos serviços e das populações numa estreita faixa do território que vai de Guimarães a Sines.
Todo o interior é condenado a uma crescente perda de população e regiões como a nossa são duplamente penalizadas: não só perdem capacidade de atracção de investimento privado como são objecto de descriminização do poder central que não só não garante o investimento público como lhes retira serviços e capacidade de viver com a dignidade que merecemos.
Mais que os últimos números do desemprego denunciam, são as dificuldades que nos advém dos sistemáticos encerramentos, falências e deslocalizações de empresas e serviços que persistem em fazer-nos desacreditar de que é possível continuar a trabalhar e viver na terra que é a nossa.
Num distrito possuidor de uma débil estrutura produtiva os impactos do encerramento de uma qualquer empresa não são os mesmos que acontecem noutras regiões com alguma capacidade para absorverem os desempregados. Aqui os desempregados ou saiem da região, ou mantêm-se no desemprego até atingirem a idade de reforma ou serem atirados para fora de todos os sistemas sociais de apoio.
Daí uma ainda maior gravidade face à destruição do tecido produtivo da região.
Quando ainda não conseguimos ultrapassar os traumas do encerramento da Fino’s, muito menos a deslocalização da Jonshon Control’s, vimos encerrar a Robinson Bros, deslocalizar a Lactogal, fechar a Subercentro, encerrar as explorações de granito em Elvas, Arronches e Monforte, assistimos ao definhar da Granisan e da Singranova e temos agora o encerramento da Delphi.
Pelo meio os “emagrecimentos” da Din’Aero, do Laboratório Louro e Pires, das Hutchinson e tantas outras menos mediatizadas.
Os governos que poderiam/deveriam ajudar a resolver tais problemas contribuíram também eles para o agravar da situação: os disponíveis do Ministério da Agricultura e da Segurança Social e o encerramento do Instituto de Vila Fernando são os exemplos mais conhecidos da posição do estado como parte do problema e não da solução.
O desemprego no distrito aumentou entre Setembro de 2008 e Setembro de 2009, 25%
E coloca agora a um número crescente de norte alentejanos a necessidade de voltarem a pisar os caminhos da imigração enquanto a pobreza alastra mesmo entre aqueles que têm emprego.
É uma situação insustentável.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano reafirma a exigência de serem tomadas medidas para travar e inverter esta grave situação e reafirma a sua disponibilidade para com todos os actores locais agir para levar o poder político a assumir as suas responsabilidades.
Entretanto e porque entende que há situações que impõem uma resposta imediata a USNA solidariza-se com as medidas já anunciadas pela CGTP-IN e em particular com o lançamento da petição/abaixo-assinado para entregar à Assembleia da República com os seguintes objectivos:
Alargamento da protecção ao desempregado;
Revogação do factor de sustentabilidade;
Alteração das regras de actualização das pensões e prestações sociais.
O desemprego é o problema mais grave que estamos a enfrentar, dado que são cada vez mais os trabalhadores desempregados de longa duração sem protecção social, porque entretanto já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego, correndo o risco de pobreza.
Cresce igualmente o número de jovens precários, que por terem contratos de pequena duração, não lhes é permitido obterem o período de garantia nem sequer para ter acesso ao subsídio social de desemprego e há ainda a juntar os milhares de jovens que também não têm esta prestação por serem prestadores de serviços, os chamados “falsos recibos verdes”.
O Movimento Sindical tem vindo a reivindicar e considera cada vez mais premente as alterações nesta prestação social, adequando-a aos riscos sociais que estão a ocorrer, propondo assim o prolongamento do subsídio social de desemprego durante todo o período de recessão, assim como a redução dos períodos de garantia e a majoração da protecção do desemprego e das prestações familiares quando há mais que um desempregado no mesmo agregado.
A petição também reclama a alteração urgente das regras de actualização das pensões, dado que os factores que intervêm nesta regra condicionam os aumentos do próximo ano. Por outro lado, as pensões dos reformados e aposentados acima das mínimas desde 2001, perderam em média 5% do seu poder de compra. E as pensões mínimas apenas têm mantido ultimamente o poder de compra; Sócrates, com estas regras, interrompeu o ciclo da dignificação das pensões mínimas que foi importantíssimo, para elevar o poder de compra das mesmas.
A petição reclama ainda a revogação do factor de sustentabilidade que tem reduzido ainda mais as pensões, para quem se reformou depois de 1 de Janeiro de 2008.
O Governo, em nome de equilibrar as contas da Segurança Social, sacrificou os reformados, o que é imoral e injusto.
O Movimento Sindical tem propostas concretas para melhorar as condições de vida dos desempregados e reformados e para a sustentabilidade da Segurança Social e já na legislatura anterior lutou por estes objectivos, entregando uma petição na Assembleia da República, que o PS inviabilizou.
Não desistimos destes objectivos, porque consideramos serem prementes estas respostas sociais.
Portalegre, 2009-11-04
A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in
