O OUTRO LADO DO NATAL

O Natal continua a ser para inúmeros portugueses um tempo mágico em que a família volta a ser família.
À volta da mesa ou na espera “sempre demasiado longa” que seja a hora dos presentes, crianças e adultos encantam-se com as festividades.
É assim há muitas décadas. Também no Norte Alentejano, também nas casas dos trabalhadores, lugares onde a mesa passou a ser mais composta após aquele Abril que nos trouxe “prendas” boas, incluindo o Subsídio de Natal.
Para as crianças nascidas no pós 25 de Abril passou a ser normal receberem como presente de natal o tal brinquedo que os seus pais só tinham acesso do lado de fora das montras que os ostentavam ou a roupa da tal marca de que os amigos tanto falam.
Este ano, em inúmeras residências de trabalhadoras e trabalhadores, volta a não ser assim. Muitos adultos darão voltas à imaginação para que a mesa possa ostentar algumas “guloseimas” mas muitas crianças não terão a prenda ambicionada porque, os seus pais ou estão desempregados ou trabalham mas não recebem salário.
Vai ser assim, certamente, nas residências de muitos/as norte alentejanos/as e quase de certeza na residência de quantos trabalhavam ou trabalham na:

LACTOGAL Avis Encerra a 31 de Dezembro
HUTCHINSON Campo Maior Em paragens técnicas
HUTCHINSON Portalegre Em paragens técnicas
SINGRANOVA Nisa Com salários em atraso
DELPHI P.Sôr Sob ameaça de Encerramento
SUBERCENTRO P.Sôr Com salários em atraso
ROBINSON BROS Portalegre Com salários em atraso
CERCI Portalegre Com despedimentos em curso
Funcionários do
Ministério da
Agricultura Distrito Empurrados para os disponíveis

É para estes trabalhadores e suas famílias que canalizamos toda a nossa solidariedade e pensando neles que reafirmamos a nossa disponibilidade para continuar e intensificar a luta por um Distrito Desenvolvido e Solidário.

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

No reino da Rondolânia o "Regedor" anda nervoso...

O Movimento em defesa da água como bem público realizou hoje, 15 de Dezembro, na cidade de Elvas, uma Plataforma Publica em defesa da água enquanto direito fundamental dos povos.
Nas mais movimentadas ruas da cidade a USNA/cgtp-in (União dos Sindicatos do Norte Alentejano)e activistas sindicais da Administração Local, dos Professores, do Comércio e Serviço, dos Corticieros e da Hotelaria, distribuiram documentação, recolheram assinaturas e deram a conhecer a posição do movimento sobre a importância de manter a água como "coisa pública".
Em conferência de Imprensa um dirigente da USNA/cgtp-in e um dirigente local do Stal deram a conhecer as posições do Movimento Sindical sobre esta matéria e reafirmaram as suas posições face à "privatização" da distribuição da água na cidade de Elvas.
Quase de imediato o "Politico" José Rondão de Almeida veio a público dizer de viva voz que:
1º A sua gestão tem sido incompetente (Só assim pode ser interpretada a sua afirmação de que vai "privatizar a água" para que os Elvenses passem a ter água em boas condições, em quantidade e pelo mesmo preço, quando antes esse serviço era garantido pela Câmara de Elvas de que ele é Presidente).
2º Que o simples facto de existirem organizações (os sindicatos)que ele não controla e não se submetem a ser suas marionetas o faz "sair do sério".
Quanto ao resto... insinuações, acusações infundadas, conselhos, não necessitam de resposta. Foi tão só: Rondão de Almeida, o próprio.

Vale a pena lutar. Sindicatos suspendem greves regionais de professores

"Foto Correio da Manhã"

A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.

No momento em que o Ministério dá sinais de ter sabido ler politicamente a grandiosidade dos protestos importa que continuemos, todos, solidários com os professores e a sua luta que é também pela defesa da escola pública com ensino de qualidade.

Esperemos que se mantenha (por parte do ministério) este lampejo de lucidez.

Ponte de Sôr: Delphi já não encerra?

A empresa Delphi de Ponte de Sor já não vai encerrar tal como tinha sido anunciado pela direcção da multinacional.
Em declarações à Rádio ElVAS, Francico Godinho da Comissão de trabalhadores da Delphi refere que os cerca de 420 funcionários receberam a notícia da continuidade da empresa em Ponte de Sor, com bastante agrado "uma vez que tudo apontava para que a empresa fechasse as suas portas no final do primeiro trimestre de 2009, estando já alguns funcionários e maquinaria a ser deslocados para a Hungria”, este volte face devesse ao facto "da dificuldade da certificação dos produtos que iriam ser produzidos na Hungria perante os nossos clientes”.
Francisco Godinho adiantou ainda que o único produto que deixou de ser produzido na fábrica de Ponte de Sôr foram as portas deslizantes. Estão assim assegurados os postos de trabalho.

SAUDAÇÃO DA USNA/cgtp-in AOS PROFESSORES DO NORTE ALENTEJANO

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano saúda os professores e os educadores que também no Norte Alentejano aderiram massivamente à greve ontem cumprida bem como as organizações sindicais envolvidas nesta luta, em particular o SPZS e a Fenprof.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano manifesta a sua inteira solidariedade à luta dos professores e aos objectivos que prosseguem em defesa dos seus direitos e por uma profissão digna capaz de cumprir o importante papel social que lhe está atribuído.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano reprova a atitude intransigente do Governo, exigindo respeito e consideração pelas demonstrações, ordenadas, do descontentamento da classe, que está a ser atingida na sua dignidade profissional e humana, e que por isso está determinada a defender, também por esta via, os superiores interesses da Escola Pública.
Neste quadro exige-se ao Governo que assuma as suas responsabilidades, altere as posições erradas que vem defendendo, e assegure as condições necessárias para um diálogo e negociação sérias que tenham em conta as justas reivindicações dos trabalhadores, indissociáveis da Escola Pública de qualidade e da melhoria dos serviços Públicos.
Portalegre,2008-12-04
A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

«É necessário que o Ministério da Educação e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina»,

A Plataforma dos Sindicatos da Educação apelou à participação histórica dos professores na greve de quarta-feira. O sindicalista Mário Nogueira admitiu que a paralisação afectará muitos jovens, mas recordou a situação actual dos professores.
Também no Norte Alentejano os apelos à greve se fizerem ouvir com insistência e, também aqui, foi entusiastica a aceitação por parte dos professores.
Exemplo desse entusiasmo e da vontade de continuar a luta foi a concentração de professores, sob um autentico diluvio,na Praça da Republica, reafirmando a vontade de continuar o combate.
Amanhã todos poderemos comprovar quer a combatividade dos professores quer a dimensão do descontentamento da classe docente. Restar-nos-á demonstrar a nossa solidariedade para quantos se empenham na luta pela defesa da escola publica.

Frio e chuva não diminuiram a determinação dos docentes do Sul

Em Portalegre, os docentes reuniram-se na Praça da República, no centro da cidade.Em Évora, a manifestação decorreu em frente aos Paços do Concelho. Em Beja, a acção, inicialmente convocada para o Largo de São João, acabou por decorrer no cine-teatro Pax Júlia devido ao mau tempo. Recorde-se que as concentrações realizadas nas capitais de distrito e noutras localidades, de norte a sul do País, nos dias 25, 26, 27 e 28 de Novembro, envolveram, no total, mais de 70 000 docentes, como já sublinhou a Plataforma Sindical. Nesta derradeira etapa, em terras do Sul, o tempo não ajudou mas a firme determinação dos educadores e professores, em luta pela sua dignidade profissional, não ficou diminuída.
O próximo passo é já amanhã: a Greve Nacional.

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve.

Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!

Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências o SPZS tem no seu site um conjunto de informações que respondem a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem.

Que nenhum professor fique de fora.

Que nenhum dos encarregados de educação que somos todos nós deixe de afirmar a sua solidariedade para com a luta dos professores.

Solidariedade com os Mineiros de Aljustrel!

A foto acima regista o momento (apenas alguns meses atrás) em que o Primeiro Ministro informava o mundo dos êxitos da sua governação na atracção do investimento estrangeiro que garantia a reabertura das minas em Aljustrel.

Seis meses depois a mina anuncia o seu encerramento e o governo, tão rápido a colher os louros quando da reabertura ou a salvar os banqueiros da falência, Sócrates teima em anunciar respostas ao encerramento anunciado.

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano, manifesta a sua total solidariedade com os trabalhadores do Sector Mineiro, nas Pirites Alentejanas em Aljustrel e a sua luta em defesa dos postos de trabalho de várias centenas de trabalhadores e da economia da região.

A USNA/cgtp-in exige que o governo PS/Sócrates assuma as suas responsabilidades exigindo o cumprimento integral dos acordos existentes com a actual empresa, garanta a continuidade da exploração mineira e salvaguarde os postos de trabalho, impedindo as pressões que estão a ser exercidas sobre os trabalhadores com vista a rescindirem acordos de trabalho e identifique as várias situações recibos verdes ilegais a que os trabalhadores foram submetidos.

O Governo PS/Sócrates, que criou grandes expectativas em torno da reabertura da Mina, deve agora vir esclarecer qual o futuro do empreendimento, mas com verdade e sem demagogia.

A USNA/cgtp-in apoia a decisão dos mineiros de se manifestarem dia 25 de Novembro (próxima terça-feira), junto à residência do Primeiro Ministro e não só estará presente com uma delegação como apela a todos os norte alentejanos que se solidarizem com os trabalhadores mineiros e contra o encerramento das Pirites Alentejanas, exigindo respostas do 1.º Ministro José Sócrates.

Efeitos da estagnação económica começam já a sentir-se

DESEMPREGO AUMENTA NO 3º TRIMESTRE DE 2008
O desemprego acelerou face ao trimestre anterior em consequência da deterioração da actividade económica, o que não acontecia desde o início de 2007. Ainda que haja uma quebra em termos homólogos, o aumento de 5,8% do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego face ao trimestre anterior é preocupante uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação.

O número oficial de desempregados é agora de 433,7 mil indivíduos e a taxa de desemprego oficial de 7,7%. As mulheres e os jovens são os mais afectados com taxas de desemprego de 9,1% e 17,1%, respectivamente.

Por outro lado, a taxa de desemprego dos diplomados com o ensino superior (de 8,2% no global e de 10,1% no caso das mulheres) é superior quer à que se observa entre os que têm no máximo o ensino básico, quer entre os que completaram o ensino secundário (7,6% nos dois casos).
Estes dados confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado.

O Governo do PS/Sócrates em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho.

O aumento do desemprego está já a ter reflexos na diminuição da população activa e da taxa de actividade, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos), quer trimestrais (menos 8,5 mil), à medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem. Isto significa que a taxa de desemprego oficial seria superior se estas pessoas continuassem à procura de emprego, bem como se fossem contabilizados como desempregados, milhares de indivíduos que estão a participar em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.

O emprego diminuiu 0,6% (menos 32,3 milhares) em apenas um trimestre e 0,1% (4,5 milhares) se se comparar com o mesmo trimestre de 2007.

O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74,6 mil postos de trabalho em apenas um ano, tendo 75% das perdas ocorrido na indústria transformadora.

Na evolução trimestral o sector da indústria, construção, energia e água perdeu 19 mil empregos, registando-se também uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.

Por seu turno, a precariedade atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23% do total), na sua maioria jovens.

Três anos e meio depois da entrada em funções do Governo do PS, as estatísticas não enganam:

- A taxa de desemprego subiu dos 7,5% para os 7,7%, tendo Portugal passado do 14º lugar do ranking do desemprego da UE para o 6º lugar.

- A precariedade que afectava 720 mil trabalhadores no 1º trimestre de 2005 (19% do total) atinge neste momento mais de 900 mil (23% do total).

Neste contexto, a União dos Sindicatos do Norte Alentejano reafirma a necessidade da alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego.

Contra a Precariedade. A hora é de Luta!

Dia 20 de Novembro a Luta contra a Precariedade marca presença no Norte Alentejano.
A InterJovem tem em curso uma campanha contra a precariedade e trá-la-á até nós nos próximo dia 20-

Em Sousel, junto ao Matadouro Regional e em Portalegre junto à Hutchinson e ao Hospital Dr. José Maria Grande, dirigentes e activistas sindicais, jovens e menos jovens, reafirmarão as exigências de trabalho digno e com direitos e a passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exercem actividade em posto de trabalho fixo e em particular os inúmeros jovens obrigados à instabilidade permanente.

A Administração Pública em Luta

No próximo dia 21 a Administração Pública dará, de novo, expressão pública à sua luta.

As ruas de Lisboa vão ser testemunhas do descontentamento e das exigências dos trabalhadores:
Por aumentos reais dos salários
Pela valorização das carreiras
Pelo vínculo de nomeação para todos os trabalhadores da administração pública
Contra a precariedade e os despedimentos
Pelo respeito pelos trabalhadores e pela dignidade do seu trabalho

Às 14,30 no Marquês de Pombal, com desfile para S. Bento.
Porque temos muitas razões para lutar, LÁ NOS ENCONTRAREMOS!

Professores do Norte Alentejano não baixam os braços!

A contestação ao modelo de avaliação do ME está imparável.

No distrito de Portalegre mais de 90% dos professores do agrupamento de Sousel já assinaram e entregaram a moção exigindo o fim DESTA avaliação.

Também em Avis,a adesão foi enorme.Só um professor não assinou (por não se ter conseguido contactar).

Mas há mais moções a exigir a suspensão deste modelo de avaliação a circular e que já foram assinadas pela maioria dos professores: Escola Secundária Mouzinho da Silveira, EB 2,3 José Régio (Agrupamento nº1 de Portalegre). Há outras escolas do distrito a fazer abaixo-assinados (Nisa, Castelo de Vide, Cristóvão Falcão...).

Como se constata, também no Norte Alentejano, A LUTA CONTINUA!

O Código não é um caso encerrado!

Na passada sexta-feira foi votada e aprovada com os votos favoráveis do Grupo Parlamentar do PS a proposta de revisão do Código do Trabalho.
Ao contrário do que havia sido prometido em 2003 o Governo e o Grupo Parlamentar do PS não só não revogaram os aspectos gravosos do Código do Trabalho PSD/CDS, como os agravaram ainda mais em desfavor dos trabalhadores.
A Proposta de revisão agora votada não resolve os problemas da competitividade e da produtividade, é perniciosa face ao actual quadro económico e politico existentes no país, constitui um retrocesso social e traduz-se numa cedência escandalosa ao grande capital.
Esta situação confirma que o Governo persiste em desenvolver uma política caracterizada por dois pesos e duas medidas, mediante a atribuição de elevados apoios financeiros e benefícios fiscais ao grande patronato e de retirada de direitos e imposição de mais sacrifícios aos trabalhadores.
A USNA/cgtp-in alerta os trabalhadores que, apesar de aprovada, a Proposta de diploma não está em vigor.
Esta Proposta contém diversos conteúdos que estão feridos de inconstitucionalidade, designadamente os que põem em causa os princípios da segurança no emprego e da proibição do despedimento sem justa causa, da liberdade sindical, do direito de contratação colectiva, do principio da conciliação da actividade profissional com a vida familiar e do direito a um salário justo.
Exige-se, por isso, que os órgãos competentes, particularmente o Presidente da Republica, submetam a proposta de diploma em causa a fiscalização preventiva da sua constitucionalidade.
Por estas razões o processo de revisão não está nem deve ser encerrado.
Os tempos que se seguem implicam a continuação e a intensificação do protesto e da luta dos trabalhadores e da população contra os conteúdos desta revisão do Código do Trabalho, pela defesa dos direitos consignados na contratação colectiva, pelo emprego com direitos contra o desemprego e a precariedade e pelo aumento real dos salários.
Foi a resistência e a luta que impediu a concretização de medidas legislativas destruidoras de conquistas obtidas por muitas gerações de trabalhadores.
Será a luta a partir dos locais de trabalho que, mais uma vez, determinará a manutenção e a conquista de novos direitos.
Não nos rendemos, vamos à luta.

Não há descontentamento???????

Fotos: Sol

De novo na rua os professores reafirmaram a necessidades de mudar de politicas e, se tal for necessário à mudança,... de ministra.

Os mais de 120 mil professores que inundaram Lisboa, oriundos de todas as regiões do país, gritaram bem alto que querem ser professores e não vão baixar os braços face às políticas e à Ministra que estão apostadas em não lho permitirem.

O Norte Alentejano contribuiu com uma delegação muito significativa (mais um autocarro que na de Março) e representativa do enorme descontentamento existente e, também aqui a luta dos professores e educadores não vai parar.

PIDDAC-OE 2009 - Mostra como o governo nos quer bem.

     A proposta de PIDDAC para 2009 é o exemplo perfeito quer da forma como o governo de Sócrates "respeita" o Norte Alentejano, quer da incapacidade (por incompetência ou desleixo)dos deputados eleitos pelo distrito de Portalegre.     Pela primeira vez oito dos quinze concelhos não têm um único euro cabimentado no PIDDAC e no total do distrito as perdas, em relação ao ano passado, atingem os 36,43%. Se dúvidas restassem sobre a validade das promessas eleitorais de Sócrates e dos seus boys na região a crueza dos números espelhados na proposta de PIDDAC aí estão para confirmar o desinteresse do PS pelo interior e particularmente pelo distrito onde, regularmente arrecada as mais significativas maiorias em cada acto eleitoral.
Portalegre continua a ser a única capital de distrito que não é servida por auto-estrada e, a se-lo, se-lo-á com um traçado que não corresponde`quer aos anseios quer às necessidades dos portalegrenses. Continua a ver adiada a construção da Barragem do Pisão, por diversas vezes anunciada mas nunca concretizada, continua a (não)ser servida por uma rede ferroviária com um minimo de condições, continua a ver os seus hemodialisados a percorrerem centenas de quilómetros para serem ajudados, e espera (e desespera) que um dia este território possa ter acesso às infra-estuturas e aos investimentos capazes de atrairem empregos e manterem a sua juventude.
Quando no aproximamos rapidamente de 2009 - o ano de todas as eleições - é bom que tenhamos presente quer o OE de 2009 quer as politicas que nos têm imposto a pobreza e as desigualdades que nos têm marcado e, a necessidade de procurarmos novos rumos e novos timoneiros.

Haja Vergonha!

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano não pode deixar de reagir com indignação às notícias divulgadas pela comunicação social segundo as quais o patronato põe em causa o Acordo de Concertação Social relativo à fixação e evolução do salário mínimo nacional. Este Acordo, subscrito em Dezembro de 2006, pelo Governo e por todas as confederações sindicais e patronais, fixou uma trajectória de evolução do salário mínimo de modo a que este alcance 500 euros em 2011. O valor anunciado pelo Governo para 2009 (450 euros) está fixado neste Acordo, pelo que o patronato não pode vir dizer que o não conhecia.
Salienta-se que já no ano passado houve o mesmo comportamento, mas então limitado à CIP. Procuraram então, tal como acontece este ano, obter mais apoios do Governo. É chocante que o exíguo valor do salário mínimo sirva uma vez mais como moeda de troca para o patronato tentar obter mais concessões.
Estas práticas, demonstram a forma chantagista, mas também impune e desresponsa-bilizadora da actuação de sectores influentes do patronato português o que, para a USNA/cgtp-in é de todo inaceitável.
São apresentados argumentos alarmistas, tendo como pretexto a crise económica. A verdade é que a aplicação do Acordo de 2006 não teve as consequências negativas no aumento dos custos das empresas, como se pretende. O número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional representa apenas 5,5% do total segundo os dados mais recentes, relativos a Abril de 2007 - um valor que não está muito distante do verificado no período anterior à vigência do Acordo (4,3% em 2006, 4,7% em 2005 e 5,7% em 2004).
A aplicação do aumento do salário mínimo este ano (5,7%) não determinou um disparo salarial, como se pode julgar a partir das afirmações publicadas na imprensa, pelo patronato, pelo PSD e por alguns economistas. O aumento salarial na contratação colectiva do sector privado é de 3,0%, um valor muito próximo do verificado o ano passado (2,9%) com a diferença de este ano a inflação ser mais alta.
De igual modo, o Relatório governamental sobre a actualização do salário mínimo mostra serem muito limitados os impactos nos aumentos dos custos das empresas.
Os baixos salários são uma das fortes causas de Portugal ser o país campeão das desigualdades e estão na origem de muita pobreza.
Os trabalhadores do salário mínimo apenas ganham 426 euros e o aumento para 2009, subscrito pelo patronato, é de 24 euros por mês (80 cêntimos por dia). Não há razões económicas que impeçam que o salário mínimo cumpra funções eminentemente sociais de protecção do trabalhador contra salários baixos e de prevenção da pobreza.

E de repente... Nisa foi primeira página.

A "questão do Urânio de Nisa" voltou a ser objecto de análise dos que em Nisa vivem e trabalham, dos que ali nasceram e dela gostam, de politicos de diferentes quadrantes, de analistas mais ou menos esclarecidos, de fazedores de opinião e também, como seria de prever, de opinadores por encomenda sempre prontos a defenderem quem os sustenta.O retomar do debate foi desencandeado pela iniciativa que Nisa acolheu no passado dia 19 e pela significativa cobertura mediática que mereceu. A comunicação social local não lhe ficou indiferente e o debate está lançado.O desenvolvimento que queremos, o emprego e o desemprego, os produtos agroalimentares certificados e o turismo... a extração mineira como motor de desenvolvimento são temas que ouvem com regularidade. São diferentes (ainda bem) as opiniões emitidas, são ensurdecedores alguns silêncios mas, finalmente a discussão acontece.É neste momento em que este problema suscita a atenção do distrito que importa colocar algumas notas para reflexão:- A questão da exploração (ou não) do urânio de nisa não diz apenas respeito a quem lá vive e ttrabalha ou ali nasceu. A exploração (ou não) do urânio é um problema que diz respeito á região e ao país.- A opção que se coloca não pode ficar confinada às necessidades de emprego ou aos dinheiros que poderão ser arrecadados.- Nisa e as suas gentes têm que decidir se uns quantos empregos, durante algum tempo ao sabor das cotações do minério, justificam a destruição de projectos de desenvolvimento assentes nos produtos tradicionais de qualidade, no turismo e na preservação ambiental.O Movimento Sindical está consciente das carências existentes no teritório no que se refere quer ao emprego quer à fixação de jovens mas nunca aceitará que a opção que se coloque à nossa gente seja o emprego a troco da morte para as pessoas e para a Região.

CGTP-IN considera condenável perda de 200 milhões de euros em investimentos bolsistas de fundos da Segurança Social

Desde sempre, a CGTP-IN discordou dos limites estabelecidos no regulamento do IGCFSS para a aplicação em activos de rendimento variável que, em Junho de 2000, representava já no máximo 20% e que, em 2004, o então Governo de Durão Barroso aumentou para o máximo de 25%, através da Portaria nº 1273/2004 de 7 de Outubro, tendo a CGTP-IN, na altura, no Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Financeira de Capitalização da Segurança Social, votado contra tal medida, dado a evidente vulnerabilidade deste tipo de instrumentos financeiros aos riscos do mercado.

A CGTP-IN sempre alertou os governos e demais entidades, ao longo do tempo, para a insegurança destes investimentos e os potenciais prejuízos que os dinheiros da segurança social, que advêm das contribuições dos trabalhadores, podiam sofrer pelo facto de ser totalmente imprevisível a evolução dos mercados de capitais.

E os resultados da política seguida estão há vista, tendo os responsáveis governamentais do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social divulgado, ontem, em Conferência de Imprensa, que o Fundo de Estabilização sofreu uma perda de 3,14% nos primeiros nove meses de 2008, não especificando a perda verificada em valor.

O Governo pretende “esconder o sol com a peneira” quando afirma que, apesar da perda, o Fundo teve a melhor rentabilidade dos mercados dos Fundos.

A tese defendida pelos governos para estes investimentos foi a de não ter os “ovos no mesmo cesto”, só que o valor de muitos destes “ovos” não corresponde à riqueza criada pela economia real, mas sim à desenfreada especulação financeira e imoral cujas consequências perversas conduziram à crise financeira internacional que hoje se vive.

Relativamente à parte da carteira de risco variável, cujo actual valor corresponde a 21% do total do Fundo, não é conhecida a composição percentual, bem como a designação de cada um dos activos que a constituem. Contudo, não se entendem os motivos porque os dados acima referidos não são do conhecimento do Conselho Consultivo do Instituto.

É condenável a toda a linha, que o Governo anuncie esta situação de que ainda não se conhece todas as repercussões, dado os mercados financeiros viverem, ainda, situações de grande instabilidade, sem que o Conselho Consultivo do Instituto que gere o Fundo, tivesse reunido e tomado conhecimento da amplitude da matéria. É bom lembrar, novamente, que o grande suporte do Fundo advém das contribuições dos trabalhadores.

A CGTP-IN, desde Junho, tem vindo a pressionar para que o Conselho Consultivo reunisse, dado que desde Fevereiro não o fazia e, em 7 de Agosto, a CGTP-IN ao dirigir-se, por carta, ao Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, referiu, entre outros aspectos, a pertinência do órgão reunir, “tendo em conta a situação financeira dos mercados de capitais, desde meados de 2007, e do conhecimento detalhado das consequências que resultaram da referida situação no Fundo de Estabilização da Segurança Social”, tendo voltado a insistir em 22 de Setembro, sem qualquer sucesso.

A CGTP-IN reafirma, mais uma vez, de que o órgão consultivo deve reunir com urgência e funcionar conforme o disposto na Lei.

Urânio.- No Norte Alentejano, NÃO!

Tribuna e marcha contra exploração do urânio em Nisa

O Domingo 19 de Outubro de 2008 ficará na história de Nisa: realizou-se uma tribuna cívica seguida de uma grande marcha contra a exploração de urânio em Nisa.
Foi uma iniciativa que juntou um vasto leque de associações e instituições: Associação Comercial do Concelho de Nisa (Nisa.Com), Associação de Desenvolvimento Rural de Nisa (TERRA), Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Associação para o Desenvolvimento de Nisa (ADN), Câmara Municipal de Nisa (CMN), Comissão dos Ex-Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio e Movimento Urânio em Nisa Não (MUNN).
Da parte da manhã decorreu a «Tribuna cívica». Contou com uma intervenção da Presidente do Município de Nisa, Gabriela Tsukamoto, que afirmou que a estratégia do desenvolvimento do Município assenta nos recursos como o queijo de Nisa (que foi classificado como um dos 100 melhores do mundo para acompanhar vinho) e as termas. Há cerca de 2 anos foram informados que havia intenção de explorar o urânio. Haveria uma 1ª fase de prospecção, seguida de uma 2ª de exploração a céu aberto. Devido à recusa do Município e à contestação conseguiu-se que o caderno de encargos esteja agora «pendurado» no Ministério da Economia. Acrescentou que os impactos de uma eventual exploração seriam globais, pois a poluição da exploração pode sair do concelho pelo ar e pela água, sendo que as águas vão para o rio Tejo. Já se conseguiu que neste momento, antes de haver uma exploração teria de haver uma avaliação ambiental estratégica.
O Professor Jorge Mendes, professor e investigador do Observatório do Risco do
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, comparou o processo da Urgeiriça em Portugal, com um da Empresa Cogema em França. A Cogema teve processos em tribunal, mas a questão dos trabalhadores em França não são visíveis como aqui. O caso das minas de urânio põe em questão os direitos de todos os portugueses, porque a opção nuclear e a exploração do urânio põe em risco todos. Para haver um mundo sustentável tem de haver direito à saúde e à informação. As opções a tomar têm de ser com base na confiança e a lógica da precaução assenta na igualdade e na democracia. Quando o Governador do Banco de Portugal diz que se tem de debater a questão nuclear então tem de se convocar todos os que foram afectados pela exploração do urânio.

A acusação

António Minhoto da Associação Ambiente em Zonas Uraníferas, leu o libelo acusatório. Acusou o Estado português pelas mais de 115 pessoas mortas na Urgeiriça. Acusou o Estado de cobrar pelos estudos à radioactividade que os compradores das casas vendidas pelo Estado têm de pagar. Acusou o Estado por não ter cuidado com a saúde dos trabalhadores, pois dos mais de 500 trabalhadores mais de 20% já faleceram com cancro, sendo a esperança de vida dos antigos trabalhadores entre os 50 e 60 anos de idade.
A Maria Adelina, viúva há 2 anos, disse que o marido trabalhou 20 anos nas minas da Urgeiriça com água até à cintura e nunca lhe davam um fato-macaco seco antes de regressar a casa. O marido morreu com 51 anos de idade deixando-a com dois filhos menores.
Diogo Serra, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, corroborou os anteriores participantes e disse que o Estado é culpado desta e de outras situações. Saudou os antigos trabalhadores que conseguiram pôr a questão na ordem do dia.
António Eloy, estudioso das questões do urânio há mais de 3 décadas, disse que se até aos anos 50 havia pouca informação, depois dessa data tal já não acontecia e por isso o Estado é culpado por não ter mudado de atitude. Os anos antes do 25 de Abril de 1974 foram negros quanto à saúde, higiene e segurança no trabalho pois os trabalhadores tinham poucos direitos, mas depois dessa data o Estado democrático deveria ter mudado. Ele próprio chamou a atenção em 1978 para os problemas e por isso o Estado não pode dizer que ignorava o problema.
Falaram ainda representantes do Partido Ecologista «Os Verdes», Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda.

A Marcha contra a exploração do urânio

Cerca das 12h30 as cerca de 400 pessoas rumaram até ao local da antiga exploração de urânio que fica a 2,5km da vila do Alto Alentejo.
No local falaram representantes das organizações convocantes, bem como da Associação de Agricultores do Norte Alentejano, da espanhola Associación de Defensa de la Naturaleza de Extremadura (ADENEX) e da inglesa Amigos da Terra.
Todos consideraram que o urânio deveria permanecer enterrado e por isso colocaram-se simbolicamente cruzes no local.
O Estado português foi considerado culpado pelos problemas ambientais e de saúde decorrentes da exploração do urânio em Portugal.

José Janela

Dia Nacional de Luta - Saudação

Saudação aos trabalhadores e população do Norte Alentejano.

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano (USNA/cgtp-in) saúda fraternal e calorosamente as centenas de trabalhadores e trabalhadores que hoje, dia 1 de Outubro, dia do 38º aniversário da CGTP, responderam ao apelo dos seus sindicatos e da USNA e participaram activamente no Dia Nacional de Luta.

Para os trabalhadores e trabalhadoras que cumpriram o dia de greve decretado e cujos resultados foram bem visíveis no distrito, destacamos:
• Os trabalhadores da administração local que levaram a greve a todos os municípios do distrito com níveis de adesão muito significativas e que paralisaram a totalidade dos serviços ou a quase totalidade de sectores quer operários quer administrativos.
• Os trabalhadores da saúde, enfermeiros administrativos e auxiliares que cumpriram com elevadas taxas de adesão a greve marcada pelos seus sindicatos e cujos efeitos mais visíveis ocorreram nos Hospitais Distritais de Portalegre e de Elvas.
• Os trabalhadores do ensino cuja acção foi bem sentida em todas as escolas, os trabalhadores dos CTT e todos os activistas que em Portalegre e Ponte de Sôr levaram a luta para a rua através de desfiles e concentração (no caso de Portalegre) frente ao Governo Civil e de Tribuna Pública (caso da Ponte de Sôr).

Estas acções expressaram de forma inequívoca a rejeição dos trabalhadores e da população face a esta revisão do Código Laboral e são o reafirmar da vontade de continuarem a lutar contra a retirada de direitos, contra a destruição do aparelho produtivo regional e pela melhoria dos salários e pensões.

A mensagem foi inequívoca a luta vai continuar por uma vida melhor, pelo direito de viver e trabalhar no norte alentejano.

Portalegre, 1 de Outubro de 2008

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in

Parabéns CGTP-IN

CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL
38 ANOS (SEMPRE) COM OS TRABALHADORES

Cumprem-se amanhã, dia 1 de Outubro de 2008, 38 anos de vida da CGTP-IN. Trinta e oito anos ricos de experiência e vivência sindical.

Ao longo da sua existência a Central Sindical dos Trabalhadores Portugueses foi chamada a intervir numa diversidade de situações e problemas em contextos políticos, económicos e sociais distintos e complexos como o foram as últimas quatro décadas da nossa história e fê-lo SEMPRE COM OS TRABALHADORES.

A CGTP-IN actuou em condições e contextos que vão do regime colonial-fascista português à revolução de Abril de 74, à consolidação da democracia e à adesão de Portugal à União Europeia. SEMPRE COM OS TRABALHADORES.

Também no Norte Alentejano a CGTP-IN está presente desde a sua fundação nos bons e maus momentos que aqui vivemos. Em pleno fascismo através da acção sindical das delegações dos Bancários e dos Têxteis, a partir da revolução dos cravos com a constituição de sindicatos em sectores até então proibidos: F. Publica, Professores, Agrícolas e, a partir de Julho de 75 com a constituição da União dos Sindicatos do distrito que então como hoje se assume como a CGTP no distrito de Portalegre.

Em 2008, celebrar e comemorar os 38 anos da CGTP é evocar a memória lembrando a história, é saudar a luta dos trabalhadores, é manifestar vontade e perseverança na rotura com as politicas de direita, é lutar por uma política alternativa que defenda a dignidade do trabalho e uma vida mais justa.

Celebrar e comemorar o 38º aniversário da CGTP-IN é continuar a mobilização contra as leis laborais que não nos respeitam, na defesa da contratação colectiva, na luta contra os baixos salários, a precariedade e o desemprego e o desrespeito pelos direitos e pelas leis.

Celebrar e comemorar o 38º aniversário da CGTP-IN é, também, lutar pelo desenvolvimento do Norte Alentejano e por isso o nosso “cântico” de parabéns será na rua, em Portalegre e em Ponte de Sôr defendendo os direitos e uma nova politica e, como sempre, COM OS TRABALHADORES!

Portalegre, 30 de Setembro de 2008

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in

Comemorar o 38º aniversário em Luta

Porque não aceitamos o regresso da escravatura!





1 de OUTUBRO - DIA NACIONAL DE LUTA

Ponte de Sôr
15 Horas - Concentração no largo da Câmara
Tribuna Pública frente à Rodoviária



Ponte de Sôr

1 de Outubro- 15 horas

Contra esta Revisão da legislação laboral!

Melhores Salários,
Emprego sem precariedade,

Todos somos necessários!
Não faltes!

Porque é preciso dizer BASTA!

Dia 1 de Outubro,
todos à rua.

União dos Sindicatos do Norte Alentejano/cgtp

38º Aniversário da CGTP...como nos 1ºs em luta pela liberdade

1 de Outubro de 2008, dia do 38º aniversário da CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL, os trabalhadores vão voltar à rua para demonstrar o seu repúdio às tentativas do governo e do patronato para destruirem a organização e defesas dos trabalhadores portugueses, para promoverem o aumento do tempo de trabalho não pago e para poderem despedir quando e sempre que o queiram.

No distrito de Portalegre os trabalhadores e trabalhadoras dos diferentes sectores que apresentam pré-aviso de greve irão cumprir um dia de greve(nalguns casos dois, concentrar-se-ão na cidade de Ponte de Sôr e em portalegre deslocar-se- ão ao Governo Civil.

Também aqui vamos reafirmar a nossa vontade e disposição de tudo fazer para defender os nossos direitos, para impedir um enorme retrocesso social.

Não o podemos permitir...

   Os jornais têm vindo a alertar-nos para a situação que se vive em Portugal e que, comparativamente com outros países nossos parceiros, é ilustrativa das dificuldades com que nos defrontamos.   Um dos últimos desses alertas tem a ver com a capacidade do governo recolher impostos. As notícias vinculadas dão-nos conta que o imposto sobre os combustíveis, baixou e o mesmo sucedeu com o imposto sobre o consumo, pelo que o equilibriu nas contas públicas tem sido conseguido pela "politica de rigor" do Ministério do Trabalho.   Dito de outra maneira o estado arrecadou menos impostos porque os portugueses estão cada vez mais pobres e o Ministério do trabalho conseguiu os tais bons resultados porque ele próprio contribui para que os portugueses estejam na situação em que estão.   De facto, o consumo de combustíveis baixou, porque os portugueses não conseguem acompanhar os brutais aumentos verificados e porque, em toda a zona raiana os depósitos se enchem do lado de lá da "fronteira". Também o IVA baixou significativamente porque a situação vivida pelos portugueses os obriga a cortar em todos os consumos, incluindo nos produtos de primeiríssima necessidade como o são o pão e o leite.   Por outro lado os ganhos verificados nos cofres do Ministério do Trabalho foram conseguidos agtravés de medidas que fragilizaram ainda mais aqueles que estão mais frágeis. Os ganhos foram conseguidos à custa de reduções das pensões dos beneficiários das mais baixas pensões, do empurrar dos desempregados para fora do sistema de apoio, pelo impedir que muitos dos desempregados consigam atingir os tempos de garantia obrigatórios para atingirem o direito aos apoios necessários.   É neste quadro de aumento de desemprego, da precariedade e da pobreza que o governo em conluiu com os patrões pretende legalizar as práctigas ilegais que tem empurrado os trabalhadores portugueses para os patramares de pobreza e de precariedade que deviam envergonhar os governantes e em particular o partido que suporta politicamente o governo.   É igualmente neste quadro que os trabalhadores voltam a ser chamados a lutarem e a vencerem uma nova malfeitoria dos governantes: a tentativa de alterar para pior o já mau Código do Trabalho.   Como sempre respoderemos Presente!Não o podemos permitir.

Não começou bem a "Reentré"

   O primeiro ministro recomeçou o trabalho pós férias da maneira como nos habituou: utilizando o ar mais firme e convicto para anunciar o que ele sabe serem, na melhor das hipóteses, meias verdades.   Face à necessidade de mostrar serviço foi ao norte do país apadrinhar o anuncio de um novo call center da Telecon e, entusisamado não abdicou de informar tratar-se da criação de 1200 postos de trabalho e disse, trabalho qualificado.   Dava assim cobertura ao afirmado pela empresa de que iriam ser admitidos "só" trabalhadores e trabalhadoras com, pelo menos o 12º ano.   O que foi escondido, nem o ministro nem a empresa deram quaisquer informações, foi quer o tipo de contratos quer os salários a praticar. E nada sendo dito é legímo presumir que este "espalhafatoso" call center não vai ser diferente dos outros que por aí se disseminam: trabalho a termo, horários reduzidos, com um ainda mais reduzido salário e com o recrutamento centrado em jovens com elevadas qualificações a recrutar de entre o cada vez maior número de desempregados com licenciatura.   A ser assim não é o emprego que é qualificado, qualificados são os trabalhadores. Qualificados e... mal pagos.