Seminário sobre Desenvolvimento Económico e Social/Emprego

Portalegre, um distrito a envelhecer e a perder população

Os últimos censos mostram o distrito em contínua perda de população, situação que se mantém desde meados do séc. passado. Só o concelho de Campo maior registou uma ligeira subida. Todos os restantes perderam população.

 O PIB – produto interno bruto, do distrito que cresceu menos que a média nacional, representa menos de 1% do total da riqueza criada no país.

 O PIB per capita é inferior à média nacional. Em 2009 era 86,6% do verificado no país embora a produtividade,  nesse ano, atingisse 97,5% da média nacional.

 O emprego no distrito tem vindo a sofrer quebras significativas fruto da desindustrialização, do não encontrar de alternativas à destruição da agricultura e pelo facto dos serviços existentes serem no fundamental de apoio às famílias e aos idosos.

 A desindustrialização agravou-se nos últimos anos e originou a perda de cerca de 15% dos postos de trabalho (cerca de 3 mil pessoas) a  agricultura perdeu igualmente postos de trabalho e mesmo os serviços, com particular  intensidade no turismo, têm visto crescer o desemprego ,fruto do encerramento sistemático das unidades hoteleiras aqui instaladas.

 Os serviços públicos têm também contribuído para o aumento do desemprego através de políticas de encerramento ou diminuição de funções, de concentração de serviços ou deslocalização para fora do distrito.

 O desemprego real atinge hoje perto de 10 mil homens e mulheres no distrito de Portalegre muitos dos quais sem quaisquer apoios que não sejam os seus próprios familiares e o recurso ao apoio de instituições que no território procuram minimizar a ausência de meios de sobrevivência num número crescente de famílias.

 O comércio definha, as pequenas empresas que são a maioria no distrito e as principais geradoras de emprego encerram ou arrastam-se sem quaisquer vislumbres de futuro.

 Que Fazer?

 Todavia, o Norte Alentejano não é uma região pobre. É tão só um território sem projecto.

  Um território vítima de políticas falsamente igualitárias que condenam o distrito e todo o interior ao isolamento e ao despovoamento.

 Também aqui, um território com menos de 30 mil trabalhadores por conta de outrem e com perto de 10 mil desempregados, o combate ao desemprego não pode ser feito através de políticas que estimulem e embarateçam os despedimentos.

 O combate para estimular a economia local não pode ser conseguida à custa de cortes brutais nos rendimentos das famílias ou com politicas fiscais que empurram os poucos meios financeiros disponíveis a atravessarem a fronteira para adquirirem os bens essenciais e os combustíveis a preços menores ou que funcionam como barreira à entrada de divisas através do turismo e da restauração.

 No nosso território é fundamental não perdermos nem mais um posto de trabalho e tal só é possível, a nosso ver, com a não promulgação do Código de Trabalho, ele próprio um estímulo ao desemprego e pelo assumirmos a necessidade que há muito é defendida pela estrutura local da CGTP-IN de construirmos no nosso território um Pacto Local para o Emprego.

 Um pacto que vise, não a precarização ou a retirada de direitos mas a capacitação de empregados e empregadores para potenciarem os recursos existentes no território e de que recordamos a panóplia de produtos agro-alimentares certificados e o património cultural e ambiental existente.

 No nosso distrito são fundamentais medidas de estímulo à procura interna e de apoio ao funcionamento da economia local que passa pelo aumento da capacidade aquisitiva da população e por politicas tendentes a dinamizar o sector produtivo e em particular as industrias que acrescentem valor aos produtos endógenos ( agro-indústria, transformação das rochas ornamentais, transformação da cortiça e da madeira).

 Políticas capazes de estimular a agricultura e as capacidades reais de contribuirmos para gerar emprego e diminuir a nossa dependência externa em matéria alimentar.

 Tal passa por encontrarmos formas de garantir que a terra cumpra o seu papel social. Que os apoios aos agricultores o sejam à produção e não ao abandono, que as possibilidades de irrigação sejam desenvolvidas o que passa pela construção da barragem do Pisão mas também pela utilização do barragem do Abrilongo,  construída mas não utilizada.

 Garantir investimento público que proporcione emprego mas que funcione como alavanca à economia local.

A construção da Barragem do Pisão, a recolocação do transporte ferroviário de passageiros com a modernização e electrificação da via, a ligação ferroviária entre Sines/Badajoz, a plataforma logística do CAIA e a ligação rodoviária entre Castelo Branco e Badajoz, são investimentos que no imediato garantiriam aumentos significativos na oferta de emprego e que potenciariam o desenvolvimento da região.

 A União dos Sindicatos do Norte Alentejano tem vindo a colocar a toda a sociedade a necessidade de “construirmos uma nova OID” sem exclusões ou omissões e em que a unidade de todas as entidades e instituições possa compensar o “peso” eleitoral que nos falta.

 Continuamos a defender esse caminho!