As preocupações, aspirações e disponibilidade para a luta, dos Alentejanos e Alentejanas chegaram à tribuna do XII Congresso, na comunicação do Coordenador da USNA/cgtp-in.
Caros/as Delegados/as e Convidados/as
O
Alentejo vive hoje uma situação de recessão e estagnação económica e social resultante
de trinta e cinco anos de política de direita que impuseram a destruição da
base produtiva regional e a deslocalização e enceramento de empresas ali
instaladas com o objectivo de sugarem os fundos disponibilizados pelos governos
e pela comunidade.
Este
resultado é agora brutalmente acelerado pelo pacto de agressão a que todo o
país está a ser sujeito.
O
desemprego e a exploração atingem níveis só verificados durante o fascismo e o
governo e os patrões preparam uma nova ofensiva visando colocar-nos na situação
vivida há 50 anos atrás, quando com a luta intensa e abnegada de milhares de
trabalhadores e trabalhadoras conquistámos, nos campos do Alentejo e do
Ribatejo, a jornada de trabalho de 8 horas.
Quando
assinalamos 50 anos da conquista das 8 horas nos campos, governo, patrões e
aliados, procuram impor-nos o que derrotámos em pleno fascismo.
A
lógica economicista e mercantilista que tem orientado os governos e que é agora
intensificada pelos que impõem, e pelos que aceitam, o pacto de agressão, tem-nos
imposto não apenas a redução dos salários e do emprego mas também uma brutal
redução nos serviços públicos e um enorme desprezo pela cultura e pelos agentes
culturais da região.
As políticas de merceeiro
com que o país e a região têm sido confrontados impuseram-nos o adiamento das infra-estruturas
rodo-ferroviárias de que o Alentejo carece e mesmo, o desmantelar de vias
seculares existentes, a troco de coisa nenhuma, como o são o caso recente do
encerramento do transporte ferroviário de passageiros entre Abrantes e Espanha
e o desmantelamento do Ramal de Cáceres.
Também o Alqueva, sonho e
bandeira de luta de décadas, é vítima da tacanhez de quem decide, a partir de
fora, as politicas para o Alentejo.
O empreendimento de fins
múltiplos, garantia de desenvolvimento para toda a região, foi abandonado e
põe-se agora em causa que possa haver regadio para milhares de há de terras já
preparadas para culturas regadas. O aeroporto de Beja continua desactivado, Universidade
e Politécnicos formam jovens que o governo destina à emigração e a riqueza
patrimonial e paisagística não potencia o turismo porque não são garantidas as
condições de acessibilidade, saúde, segurança e valorização do território que a
actividade turística necessita.
O poder local democrático,
motor do desenvolvimento e garante das condições de vida até agora usufruídas
está também ele, na mira dos mentores da agressão.
A ofensiva colocaria as nossas
populações ainda mais isoladas e empobrecidas e por isso, tem merecido o
repúdio e a luta das populações e dos autarcas de que são exemplo as
concentrações realizadas nas cidades de Évora e Beja.
Camaradas
Delegados e Convidados
O Movimento Sindical e os
trabalhadores e trabalhadoras do Alentejo têm vindo a bater-se pela necessidade
de politicas desenvolvimentistas que permitam a fixação da população, a
consolidação e diversificação do aparelho produtivo regional e o aumento da
participação regional no PIB nacional.
Temos vindo a propor e a
reivindicar as politicas capazes de potenciarem vontades e actividades
económicas que pelas condições naturais, pelos saberes do nosso povo, pela
centralidade da região no contexto ibérico, possam garantir o crescimento
económico e o desenvolvimento social.
Temo-nos batido por um novo
Rumo para o país e para o Alentejo.
Esse caminho só é possível
se for travado o desmantelamento do débil tecido produtivo regional, se em
lugar de se permitirem ou estimularem os encerramentos de empresas e a
destruição dos postos de trabalho, houverem apostas sérias na consolidação e
crescimento das actividades económicas que podem ali ser desenvolvidas em pé de
igualdade ou melhor que em qualquer outro ponto do território nacional, se
conseguirmos defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, se derrotarmos
as intenções e os interpretes do grande capital internacional.
Para o conseguirmos importa
reforçar a nossa organização e em particular a nossa capacidade de intervir em
cada local de trabalho e em cada ponto do nosso território.
O Programa de acção em
discussão aponta quer os eixos fundamentais para o desenvolvimento do país e
das regiões quer os caminhos necessários ao reforço da nossa acção organizada e
ao aumento da luta que é imprescindível ser travada.
Todo o capítulo 5 e a
aposta clara na Acção Sindical Integrada são disso exemplo.
No Secretariado Inter
Regional do Alentejo, estrutura da CGTP-IN que integra as três Uniões
Distritais da Região, entendemos ser absolutamente necessário melhorar e
incentivar a reivindicação nos locais de trabalho, esclarecer e mobilizar os
trabalhadores nas empresas e serviços e afirmar a contratação colectiva como
direito inalienável dos trabalhadores.
Sabemos também que tal só
será possível com o reforço da organização sindical de base e com o
entendimento que o sindicato é sempre onde estiverem os trabalhadores,
independentemente do seu número e do local onde fica situada a sede.
O Programa de acção tem
nele inscritas todas estas preocupações e define linhas de trabalho que podem (e
devem) garantir o uso eficiente dos recursos e permitirem um aumento da
participação dos trabalhadores na vida sindical. Por isso receberá o nosso
apoio.
Camaradas
Delegados e Convidados
Os
alentejanos e o seu Movimento Sindical têm estado presentes de forma empenhada
em todas as grandes e pequenas lutas que tem vindo a ser travadas, dentro e
fora da região. Lutas que visam derrotar as políticas de destruição do aparelho
produtivo, da precarização do emprego e da desvalorização do trabalho e dos
salários e que destacamos: as lutas em defesa do poder local democrático, as
lutas das populações pelo direito à saúde e em particular as travadas em Vendas
Novas e Avis, e a participação empenhada e eficaz na greve geral de 24 de
Novembro.
Não
vamos parar!
É
a nossa história – do povo e da região -
que nos ensina que ali naquelas “terras de pão” sempre a tirania (fosse qual fosse e
partisse de onde partisse) encontrou a resistência necessária a impedir o seu
desenvolvimento e a garantir-lhe a derrota.
É
a necessidade de garantirmos as politicas e as medidas que sabemos serem
fundamentais para inverter a situação para onde nos empurraram, que nos exige
que continuemos a luta contra a exploração, as desigualdades e o empobrecimento
na região e no país.
Hoje e aqui, reafirmamos
quer a necessidade de se garantirem os meios e as politicas necessárias ao
desenvolvimento da nossa agricultura, incluindo a implementação de uma nova
Reforma Agrária com a entrega da terra a quem a trabalha, ao implementar de uma
politica de reindustrialização da Região, de acções coerentes de melhoria da
nossa atractividade turística, da melhoria do ensino e da formação
profissional, e da valorização do trabalho e dos trabalhadores, quer o nosso
empenhamento para implementar e desenvolver as decisões do nosso congresso.
Porque assim consolidaremos
um Portugal Desenvolvido e Soberano, com trabalho e com direitos.
Viva o XII Congresso
Viva a CGTP-INTERSINDICAL
NACIONAL!
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