Tribuna Pública e desfile em Portalegre
Hoje, em Portalegre foi encerrada a semana de Luta da CGTP-In com diferentes e significativas acções de protesto e de luta que "inundaram" a cidade.
De manhã centenas de avisenses concentraram-se frente à ULSNA para exigirem o direito à saúde para toda a população e contestando o encerramento das extenções do Centro de Saúde e a redução dos horários e dos serviços do próprio Centro.
À tarde, numa concentração/manifestação que uniu a rua do Comércio (agora cada vez mais de portas encerradas) ao Centro de Emprego unico local do distrito onde os "utentes" continuam em crescendo.
No início da acção (na rua do Comércio) o coordenador da USNA proferiu a intervenção que se segue:
Camaradas,
Estamos hoje, em Portalegre, a encerrar uma semana de Luta contra a destruição dos Direitos Laborais e Sociais, contra o empobrecimento e as injustiças. Uma semana que também para os norte alentejanos foi intensamente participada:
Logo no dia 20 enquanto, em conferência de imprensa dávamos conta das razões da iniciativa e denunciávamos a situação que a USLNA se preparava para nos impor: encerramento de 13 extensões de Centros de Saúde, a fusão de oito centros de saúde e a diminuição dos horários de atendimento em praticamente todos os centros de Saúde do Distrito, os trabalhadores dos transportes, incluindo uma delegação de norte-alentejanos, manifestava-se em Lisboa contra o desmantelamento do serviço público de transportes.
A 21, igualmente em Lisboa, e também com uma grande participação de trabalhadores e trabalhadoras do distrito, a Função Pública reunia em Lisboa muitos milhares de trabalhadores num plenário nacional e desfilava do rossio ao Ministério das Finanças para transmitirem de viva voz o que pensamos da troika, do governo, do ministro das finanças e das suas políticas.
A 22 foram os trabalhadores das pousadas do Grupo Pestana a movimentarem-se e entre eles os trabalhadores da Pousada de Stª Luzia em Elvas.
A 24, em Elvas numa tribuna pública contra a destruição de serviços e apoios sociais no concelho de Elvas, denunciávamos o desmantelamento do serviço de transporte ferroviário ao distrito, com o desmantelamento da Linha do Leste a partir de Abrantes e do Ramal de Cáceres com o fim do transporte ferroviário de passageiros.
A 25 foram os trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços a definirem a sua adesão à luta e a recusarem a possibilidade de trabalharem ainda mais horas sem receber.
Hoje, neste dia que encerra a semana de luta, decorreu durante toda a manhã uma enorme manifestação das populações de Avis exigindo o direito à saúde, contra o encerramento de extensões em 4 das suas freguesias e o encerramento de serviços do Centro de Saúde concelhio e tiveram igualmente lugar Plenários Distritais dos Trabalhadores da Administração Local e dos Trabalhadores da Função Pública estando previsto para o final da tarde o Plenário distrital de Professores.
Esta é uma boa maneira de encerrarmos esta intensa semana. Fazemo-lo não como final de coisa nenhuma mas como o início da preparação de nova e importante jornada de luta já convocada: a Greve Geral de 24 de Novembro.
O que este governo já fez em cento e poucos dias é obra!
Foram cento e poucos dias de roubo organizado aos mais pobres para entregar aos mais ricos!
- Cortes e congelamentos dos salários e pensões de reforma;
- Roubo no subsídio de Natal;
- Aumento dos impostos para quem trabalha, ao mesmo tempo que prolifera a fraude e a evasão fiscal;
- Aumento brutal do custo de vida através dos aumentos de bens e serviços essenciais como os transportes públicos, a electricidade e o gás e, através dos aumentos de escalão do IVA, os bens alimentares.
- Cortes nas prestações e apoios sociais;
- Cortes nos serviços públicos e nas funções sociais do estado, nomeadamente na saúde e na educação.
No domínio da legislação laboral o governo dos capatazes do capital quer fragilizar ou eliminar direitos fundamentais dos trabalhadores.
A revisão da legislação laboral não tem nada a ver com a redução do défice ou da dívida pública. Serve apenas para aumentar ainda mais os lucros de uns poucos à custa da exploração de quem trabalha.
Para o nosso distrito acrescentou ainda umas quantas malfeitorias:
a) A anulação ou o adiamento de todos os projectos de investimento público anunciados, casos do TGV, da Plataforma Logística do Suduesto Ibérico, das infra-estruturas rodoviárias, da “tal prisão” em Elvas ou da Escola de Formação da GNR aqui em Portalegre.
b) O brutal ataque ao poder local democrático levando às freguesias e às sua juntas a mesma receita que vinham aplicando às escolas e agora às extensões dos centros de saúde – o encerramento e aos municípios do distrito a tentativa de lhes retirar meios financeiros e trabalhadores.
c) O encerramento de 14 extensões de centros de saúde e a fusão de 8 centros de Saúde.
d) A redução de horários e de valências quer dos Centros de saúde quer dos Hospitais Distritais.
Os trabalhadores não podem assistir em silêncio a esta operação de acerto de contas com a democracia e os direitos que com ela foram alcançados.
Porque não o aceitamos e entendemos que é hora de agir a CGTP-IN convocou já uma Greve Geral para o dia 24 de Novembro e exortou todos os trabalhadores e todos os sindicatos a cumpri-la.
Também aqui não deixaremos de cumpri-la.
A União dos Sindicatos do Norte Alentejano e os sindicatos do distrito aderiram à greve geral e estão empenhados na sua preparação, promovendo ou intensificando a informação e o esclarecimento em cada local de trabalho.
Vamos para a Greve Geral porque estamos em luta para defender a Democracia e porque rejeitamos:
· O despedimento sem justa causa;
· A redução drástica da antiguidade e do valor das indemnizações por despedimento;
· A diminuição para 18 meses do subsídio de desemprego e a redução do mesmo a partir do 6º mês;
· O roubo do valor do trabalho extraordinário;
· O aumento do horário diário e semanal de trabalho;
· A fragilização ou destruição dos direitos de contratação colectiva;
· A generalização da precariedade
Vamos para a greve geral porque existem alternativas à destruição dos direitos da democracia e do país.
Vamos á Luta contra as injustiças.
Pelos direitos
Pelo emprego e respeito pelos trabalhadores!
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